Comissão do Senado aprova projeto de senador goiano que proíbe trotes universitários

Os trotes universitários podem estar com os dias contados. É que a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira,  11, um projeto que proíbe os chamados “ritos de passagem” de calouros nas universidades brasileiras. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB) e seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, antes da sanção presidencial.  

Segundo Kajuru, o Projeto de Lei (PL) n° 445/2023 defende os direitos humanos e de valores civilizatórios. “Estamos em pleno século vinte e um, a meu ver não existe nenhum sentido em tolerar as recepções que colocam em risco a integridade física, moral ou psicológica de quem consegue ingressar no ensino superior”, acentua.

Pelo texto, fica vedado qualquer tipo de coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos. “Os novos universitários devem ser recebidos com festa, não o contrário,” frisa. O senador goiano ressalta que trotes são expressões violentas. Por isso, ele entende, que esse tipo de atitude entre os universitários deve ser desestimulada e punida pelo poder público. 

Instituição de ensino 

O PL estabelece duas atribuições para as instituições de ensino superior (IESs) referente aos trotes.

A primeira delas é adotar medidas preventivas contra, e a segunda é responsabilizar administrativamente o estudante que praticar algum tipo de coação aos colegas.

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