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Capitaneadas pelas bancadas da segurança, ruralista e evangélica, 13 frentes parlamentares se mobilizaram contra o novo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas do setor pela próxima década. Em nota divulgada na quarta-feira, 24, os opositores acusaram o documento que irá basear o programa, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), de “viés ideológico”, e “postura autoritária”.

“O texto-base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, diz o comunicado das duas frentes parlamentares. Os parlamentares afirmam que “o setor produtivo agropecuário não saiu ileso”. No documento da FNE, “os ruralistas teriam atacado violentamente a democracia, os direitos humanos e tantos outros valores”, reclama o comunicado.

O FNE é composto por 64 entidades, como movimentos sociais, associações científicas e órgãos federais, inclusive diversas secretarias do Ministério da Educação. A redação do documento de referência não tem interferência direta do governo, mas é aprovada de forma unânime pelos participantes, explica o coordenador Heleno Filho.

O que incomodou a ala conservadora foi as críticas aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, onde o texto da FNE chama de “política retrógrada de governos que se sucederam entre os anos 2016 a 2022”. Para as entidades que comporam o documento, no entanto, o texto só reflete os fatos. “Quando o documento traz uma avaliação do atual plano, não pode esconder os fatos do nosso país. Eles mostram o descaso com a educação brasileira e com a demanda popular pelo direito à educação”, explicou.

A Conae propõe, por exemplo, a desmilitarização das escolas, critica a prática de “homeschooling” (ensino em casa), o movimento Escola Sem Partido e políticas chamadas de ultraconservadoras. Também defende temas como diversidade de gênero e religião, debates sobre questões LGBTQIA+ e ambientais.

“O texto-base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, reclamam evangélicos e ruralistas, em nota.

A elaboração do PNE contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Atrito entre conservadores e base aliada

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que o documento é fruto de um processo democrático de construção, e que tentar obstruir a conferência é um movimento contra o pluralismo e o debate de opiniões diversas.”A bancada evangélica e a bancada ruralista têm legitimidade para se contrapor a determinados temas, mas não podem inviabilizar o processo democrático. Eles não são muito afeitos à democracia e à participação social”, disse.

“Esses setores têm que conviver com a democracia, com a diversidade e com a pluralidade. Essa é a essência da democracia e de uma república num país. Somente aqueles que querem efetivamente colocar só o seu posicionamento como vitorioso na sociedade, autoritariamente, que são capazes de criticar ou colocar em questão ou sugerir transferência, suspensão da Conferência Nacional de Educação”, completou.

A bancada evangélica se mobilizou contra Lula após a revogação dos benefícios tributários para pastores.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.  Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.”

Para materializar o princípio de cooperação federativa no que se refere ao acompanhamento das metas do PNE, a Lei prevê a criação da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (§ 5º do Art. 7º da Lei 13.005/2014).  Instituída pela Portaria MEC nº 1.716 de 03 de outubro de 2019, a Instância Permanente tem como objetivos contribuir para o alcance das metas e a implementação das estratégias definidas no PNE, bem como fortalecer os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas.   A composição da Instância Permanente, dada pela  Portaria MEC nº 2010 de 20 de novembro de 2019 contempla as três esferas federativas de forma paritária e considera, ainda, a representatividade regional.

Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional

Deputados:

  • Abilio Brunini (PL-MT)
  • Acácio Favacho (MDB-AP)
  • Adriana Ventura (NOVO-SP)
  • Afonso Hamm (PP-RS)
  • Afonso Motta (PDT-RS)
  • Albuquerque (REPUBLICANOS-RR)
  • Alencar Santana (PT-SP)
  • Alex Santana (REPUBLICANOS-BA)
  • Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS-TO)
  • Altineu Côrtes (PL-RJ)
  • Amália Barros (PL-MT)
  • Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)
  • Ana Paula Lima (PT-SC)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • André Ferreira (PL-PE)
  • André Janones (AVANTE-MG)
  • Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
  • Antonio Brito (PSD-BA)
  • Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
  • Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
  • Átila Lins (PSD-AM)
  • Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
  • Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
  • Bebeto (PP-RJ)
  • Benedita da Silva (PT-RJ)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Bibo Nunes (PL-RS)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  • Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  • Capitão Alden (PL-BA)
  • Capitão Augusto (PL-SP)
  • Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Carlos Veras (PT-PE)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)
  • Cezinha de Madureira (PSD-SP)
  • Cleber Verde (MDB-MA)
  • Coronel Assis (UNIÃO-MT)
  • Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Coronel Meira (PL-PE)
  • Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
  • Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
  • Da Vitoria (PP-ES)
  • Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
  • Daniel Agrobom (PL-GO)
  • Daniela Reinehr (PL-SC)
  • David Soares (UNIÃO-SP)
  • Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
  • Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR)
  • Delegada Ione (AVANTE-MG)
  • Delegado Caveira (PL-PA)
  • Delegado Éder Mauro (PL-PA)
  • Delegado Fabio Costa (PP-AL)
  • Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Delegado Ramagem (PL-RJ)
  • Diego Andrade (PSD-MG)
  • Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
  • Domingos Neto (PSD-CE)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
  • Dr. Francisco (PT-PI)
  • Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
  • Dr. Jaziel (PL-CE)
  • Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  • Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
  • Duda Ramos (MDB-RR)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • Eduardo da Fonte (PP-PE)
  • Eli Borges (PL-TO)
  • Emidinho Madeira (PL-MG)
  • Eros Biondini (PL-MG)
  • Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG)
  • Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • Fausto Pinato (PP-SP)
  • Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
  • Filipe Barros (PL-PR)
  • Filipe Martins (PL-TO)
  • Flávia Morais (PDT-GO)
  • Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
  • Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)
  • General Girão (PL-RN)
  • General Pazuello (PL-RJ)
  • Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
  • Gerlen Diniz (PP-AC)
  • Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
  • Gilberto Nascimento (PSD-SP)
  • Gilvan da Federal (PL-ES)
  • Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF)
  • Giovani Cherini (PL-RS)
  • Glaustin da Fokus (PODE-GO)
  • Greyce Elias (AVANTE-MG)
  • Gustavo Gayer (PL-GO)
  • Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE)
  • Helena Lima (MDB-RR)
  • Helio Lopes (PL-RJ)
  • Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)
  • Icaro de Valmir (PL-SE)
  • Ismael (PSD-SC)
  • Ismael Alexandrino (PSD-GO)
  • Jefferson Campos (PL-SP)
  • João Carlos Bacelar (PL-BA)
  • João Daniel (PT-SE)
  • Joaquim Passarinho (PL-PA)
  • Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ)
  • Jorge Goetten (PL-SC)
  • José Medeiros (PL-MT)
  • Josivaldo JP (PSD-MA)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF)
  • Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
  • Junio Amaral (PL-MG)
  • Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
  • Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lincoln Portela (PL-MG)
  • Luciano Vieira (PL-RJ)
  • Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • Luisa Canziani (PSD-PR)
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  • Luiz Lima (PL-RJ)
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  • Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)
  • Marangoni (UNIÃO-SP)
  • Marcel van Hattem (NOVO-RS)
  • Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
  • Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
  • Marcelo Moraes (PL-RS)
  • Marcio Alvino (PL-SP)
  • Márcio Honaiser (PDT-MA)
  • Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
  • Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)
  • Mario Frias (PL-SP)
  • Matheus Noronha (PL-CE)
  • Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
  • Miguel Lombardi (PL-SP)
  • Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
  • Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB)
  • Nely Aquino (PODE-MG)
  • Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Nilto Tatto (PT-SP)
  • Olival Marques (MDB-PA)
  • Osmar Terra (MDB-RS)
  • Otoni de Paula (MDB-RJ)
  • Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
  • Paulo Folletto (PSB-ES)
  • Paulo Freire Costa (PL-SP)
  • Paulo Guedes (PT-MG)
  • Pedro Lupion (PP-PR)
  • Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
  • Professor Alcides (PL-GO)
  • Rafael Prudente (MDB-DF)
  • Raimundo Santos (PSD-PA)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  • Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
  • Ricardo Salles (PL-SP)
  • Ricardo Silva (PSD-SP)
  • Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
  • Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
  • Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
  • Rosana Valle (PL-SP)
  • Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
  • Rosângela Reis (PL-MG)
  • Rubens Pereira Júnior (PT – MA)
  • Ruy Carneiro (PODE – PB)
  • Samuel Viana (REPUBLICANOS – MG)
  • Sanderson (PL – RS)
  • Sargento Fahur (PSD – PR)
  • Sargento Gonçalves (PL – RN)
  • Sidney Leite (PSD – AM)
  • Silas Câmara (REPUBLICANOS – AM)
  • Silvia Cristina (PL – RO)
  • Silvia Waiãpi (PL – AP)
  • Silvye Alves (UNIÃO – GO)
  • Soraya Santos (PL – RJ)
  • Sóstenes Cavalcante (PL – RJ)
  • Stefano Aguiar (PSD – MG)
  • Tiririca (PL – SP)
  • Vermelho (PL – PR)
  • Vicentinho (PT – SP)
  • Vicentinho Júnior (PP – TO)
  • Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS – SP)
  • Yury do Paredão (MDB – CE)
  • Zé Trovão (PL – SC)
  • Zé Vitor (PL – MG)
  • Zucco (REPUBLICANOS – RS)

Senadores:

  • Alan Rick
  • Astronauta Marcos Pontes
  • Carlos Viana
  • Damares Alves
  • Davi Alcolumbre
  • Dr. Hiran
  • Eduardo Braga
  • EDUARDO GIRAO
  • Eduardo Gomes
  • Efraim Filho
  • Esperidião Amin
  • Flavio Arns
  • Flavio Bolsonaro
  • Hamilton Mourão
  • Jaime Bagattoli
  • Jorge Kajuru
  • Laércio Oliveira
  • Luis Carlos Heinze
  • Magno Malta
  • Plínio Valério
  • Renan Calheiros
  • Rodrigo Cunha
  • Rogerio Marinho
  • Wellington Fagundes
  • Zenaide Maia
  • ZEQUINHA MARINHO