Pacheco faz mediação para renegociação de dívidas entre estados e União
Giovanna Campos
25 março 2024 às 08h02
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No centro das especulações sobre uma possível candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem ganhando cada vez mais destaque nas negociações sobre a renegociação de dívidas entre estados e a União, tema de grande interesse para muitos governadores. Somente os débitos de Minas com a União já ultrapassam os R$ 160 bilhões. O problema também atinge os estados de Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Ao longo deste ano, o governo federal tem promovido uma série de reuniões com chefes de executivos estaduais de todo o país para discutir o assunto. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima terça-feira, 26, será apresentada aos gestores estaduais uma proposta de modelo para a negociação dos valores.
As dívidas dos estados com a União são frutos de empréstimos feitos pelo governo federal às unidades federativas, ou da contratação de créditos pelos estados no mercado financeiro, com a União como garantidora. Segundo o presidente do Senado, o endividamento “talvez seja a questão mais relevante e mais preocupante da Federação”.
Um dos apelos dos gestores estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades federativas. Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic. A proposta de alguns governadores é de que o índice seja atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Renegociação de dívidas
Rodrigo Pacheco apresentou a proposta de renegociação ao presidente Luis Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. O acordo prevê quatro estratégias para a quitação dos débitos:
- rediscussão do valor da dívida;
- transferência para a União de ativos do estado avaliados com preço justo;
- cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado; edesconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.
Para o presidente do Senado, a solução do problema exige envolvimento dos estados e da União. Pacheco avalia que a regra atual para a correção faz com que as dívidas “tenham grande dificuldade de serem adimplidas [pagas]”. Os débitos são atualizados pelo IPCA mais 4% e correção monetária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que planeja enviar um projeto de lei ao Congresso ainda no primeiro semestre para renegociar os valores das dívidas dos estados com a União. O ministro afirmou que está “só aguardando uma agenda com o presidente Lula” e que logo em seguida, vai convocar os governadores para reiniciar as negociações. O que se sabe é que a proposta de revisão das dívidas estaduais será atrelada a necessidade de investimentos sociais prioritários.
