Ministério da Economia planeja retirar educação e saúde do desconto do Imposto de Renda

Depois vazar documento que aponta para o congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, o Estadão teve acesso a um estudo elaborado pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

No documento vazado, a medida é justificada, pois resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo federal e, dessa maneira, compensaria parte das promessas que Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem feito para um eventual segundo mandato. O documento obtido pelo Estadão possui 10 páginas e foi preparado após o término do primeiro turno da eleição.

Procurado, o ministro Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, refutou a proposta e a classificou como “totalmente descabida de fundamento”. Porém, o ministro justificou a existência do estudo e alegou que tais levantamentos são realizados “de forma corriqueira” no ministério.

No estudo feito pela equipe de Paulo Gudes, os economistas preveem, com a dedução dos gastos com saúde, uma economia de R$ 24,5 bilhões ao ano. Por sua vez, com educação anteveem, com o fim do desconto no Imposto de Renda com despesas educacionais, um aumento de R$ 5,5 bilhões na receita da gestão federal.

A lei atual não estabelece teto para deduções com despesas de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda. No caso da educação, o contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 por dependente.

Teto de gastos

Além do corte que atingiria a classe média, o documento prevê manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 (gasto extra de R$ 52 bilhões), correção da faixa de correção da tabela do IRPF (R$ 23 bilhões) e concessão de um 13.º para as mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil que são chefes de família – esta última promessa anunciada um dia após o primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro.

Juntas, essas três propostas teriam impacto de R$ 86 bilhões no ano que vem. O problema é que não há espaço no teto de gastos, considerando a sua atual sistemática, para acomodar todos essas despesas extras já contratados pelo presidente. Na campanha eleitoral, o presidente renovou a promessa de ampliar para cinco salários mínimos (hoje, correspondentes a R$ 6.060) a faixa de correção do IRPF (atualmente, em R$ 1,9 mil).

*Com informações do Estadão