Incentivos fiscais à cadeia produtiva da soja no Brasil chegam a R$ 57 bi
Giovanna Campos
19 outubro 2023 às 09h02
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A cadeia produtiva da soja recebeu R$ 56,8 bilhões em incentivos fiscais e desonerações tributárias do governo federal brasileiro apenas durante o ano de 2022. O valor é quase o dobro dos total de benefícios concedidos aos produtos da cesta básica, por exemplo, que chegaram perto de R$ 30 bilhões no ano passado.
A soja é o carro chefe do agronegócio nacional e os incentivos fiscais permitiram a expansão e protagonismo dessa cultura no país. Os dados estão em um estudo elaborado em parceria pela ACT Promoção da Saúde, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade.
O estudo defende que o governo defina outras prioridades de investimentos no médio e longo prazos e redirecione a outras áreas os recursos que atualmente compõe o sistema produtivo da oleaginosa. Os estudiosos esperam que, com a aprovação da reforma tributária, a distribuição dos subsídios seja direcionada para outras áreas.
Segundo o levantamento, todo o circuito da cadeia produtiva da soja tem 100% de isenção das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Isso inclui aquisição de insumos, como sementes, defensivos e adubos, processamento do grão em óleo, farelo e biodiesel e também as operações de venda aos mercados interno e externo.
Algumas alíquotas não incidem sobre insumos ou derivados da soja e outras foram zeradas ou estão com a arrecadação suspensa, diz o estudo. O documento aponta ainda que a indústria do segmento não arrecada os tributos e ainda se beneficia de um “cashback bilionário” como crédito presumido.
No total, houve a renúncia de arrecadação de R$ 18,59 bilhões nas operações de compra de insumos pelos produtores, de R$ 9,99 bilhões com as negociações de farelo, óleo de soja e biodiesel para o mercado interno e de R$ 28,23 bilhões com as exportações de soja em grão, óleo e farelo. O crédito presumido das empresas somou outros R$ 2,78 bilhões.
Recorde de exportações de soja em Goiás
O complexo soja foi o grande protagonista das exportações do agronegócio goiano no 1º semestre de 2023. Segundo dados da plataforma Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (Agrostat), a cadeia agroindustrial da soja foi responsável por 73,2% do total exportado na primeira metade do ano, seguida por carnes (15,05%) e cereais, farinhas e preparações (4,09%). Com toda a exportação do agro, Goiás faturou mais de US$ 6,1 bilhões no semestre.
Grande parceira comercial do estado, mais uma vez a China foi a principal cliente, respondendo sozinha por 59,91% das compras externas, o que equivale a cerca de US$ 3,65 bilhões. Seguem o país asiático o bloco da União Europeia (6,96%), Tailândia (3,5%), Indonésia (2,83%) e Vietnã (2,43%). No total, ainda de acordo com os dados da Agrostat, os produtores goianos venderam para mais de 100 países.
O que propõe a Reforma Tributária
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.
Dos cinco tributos existentes, três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Com isso, o governo espera acabar com as cobranças diferenciadas para vários setores, possibilitando um ambiente de negócios mais favorável e eficiente para a economia brasileira. Isso facilita a tributação de bens e serviços para as empresas e resulta em transparência.
Para a CNI, o modelo é essencial para gerar competitividade na indústria e incentivar o crescimento econômico.
