A prática de insider trading voltou ao centro do debate após movimentações expressivas no mercado de petróleo pouco antes de um anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre supostas conversas “produtivas” com o Irã.

Na segunda-feira, 23 de março, mercados globais reagiram com forte volatilidade depois que Trump afirmou haver diálogo para uma possível desescalada do conflito, embora Teerã tenha negado a existência de negociações ao afirmar que o mandatário “conversava com ele mesmo”.

Relatos da imprensa internacional apontam que cerca de US$ 580 milhões em operações com petróleo foram registrados minutos antes da manifestação de Trump, o que levantou suspeitas sobre eventual uso de informação privilegiada ou manipulação de mercado.

Ao Jornal Opção, especialistas afirmaram que o insider trading consiste no uso indevido de informação relevante e ainda não divulgada ao mercado para obtenção de vantagem financeira. A prática pode envolver compra ou venda de ativos por quem detém conhecimento prévio de fatos capazes de influenciar preços.

Para o professor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (FACE/UFG), o mecanismo costuma operar quando agentes com acesso a informações estratégicas antecipam decisões e lucram antes da divulgação pública. Segundo ele, esse tipo de operação pode ocorrer de forma direta ou por intermédio de terceiros.

No Brasil, a prática é vedada pela legislação do mercado de capitais. A Lei nº 6.385/1976, em seu artigo 27-D, prevê pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado com o objetivo de obter vantagem indevida em negociações com valores mobiliários.

Um dos casos mais emblemáticos no país, segundo o professor, foi o da Americanas. Em outubro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou oito ex-executivos da varejista de uso indevido de informações privilegiadas na negociação de ativos antes da revelação do escândalo contábil que veio a público em 2023.

Enquanto isso, diz que o caso do Banco Master ampliou o debate sobre crimes no sistema financeiro. As investigações envolvem suspeitas de fraudes, manipulação contábil, corrupção e possível uso de informações reservadas em benefício do dono Daniel Vorcaro e de pessoas ligadas ao banco. Em fevereiro, o presidente da CVM afirmou no Senado que o próprio banco teria se beneficiado do esquema, com supervalorização de ativos e sustentação de omissão dos registros contábeis ao Banco Central.

Para a professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e presidente regional do Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO), Adriana Pereira, práticas desse tipo afetam não apenas empresas específicas, mas a confiança em setores inteiros da economia. Segundo ela, quando investidores percebem risco elevado ou insegurança informacional, o resultado tende a ser perda de valor de mercado, restrição de crédito e, em casos mais prolongados, redução de atividade econômica e empregos.

Na avaliação da economista, o episódio envolvendo Trump chama atenção porque leva a suspeita de uso de informação privilegiada para além do ambiente corporativo e a projeta sobre o campo político e geopolítico, onde anúncios oficiais podem mexer instantaneamente com preços internacionais de commodities, moedas e ações. A reação do mercado ao anúncio de Trump foi imediata: os preços do petróleo caíram com força e bolsas globais subiram, antes de parte do movimento ser revertida com a negativa iraniana.

Sobre o Banco Master, Adriana afirma que o caso sugere um “somatório de irregularidades” mais amplo do que somente o insider trading. Para ela, o episódio se insere em um cenário de omissão de informações, distorções contábeis e apresentação de ativos de forma incompatível com a realidade, o que compromete a transparência e a confiança no sistema financeiro.

A economista avalia que países com tradição mais consolidada de fiscalização financeira conseguem responder com maior rapidez a movimentações atípicas, mas pondera que o tamanho e a complexidade de mercados como os do Brasil e dos Estados Unidos elevam o desafio regulatório. Ainda assim, ela vê avanço nos mecanismos de rastreamento digital de operações e defende maior integração entre órgãos como CVM, Banco Central, Receita Federal, CGU e TCU.

Segundo Adriana, a digitalização amplia a capacidade de monitoramento e facilita a identificação de transações fora do padrão. Contudo, afirma que em muitos casos ainda são deflagrados apenas muito tempo após as operações suspeitas terem ocorrido, dificultando a resposta estatal e a reparação de danos.

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