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Agro Fundo Taxa

Após tumulto e encerramento da sessão nessa terça-feira, 22, que iria deliberar sobre a alteração no Código Tributário Estadual e a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), os deputados aprovaram em definitivo os dois projetos de autoria do governo, nesta quarta-feira, 23, sem público nas galerias. O primeiro projeto criou a contribuição de até 1,65% sobre a produção agrícola e o segundo instituiu o fundo que irá receber os recursos. Agora, os textos seguem para a sanção da governadoria.

Na primeira votação, foram computados 22 votos a favor das propostas e 16 contrários; em votação definitiva, a base manteve os mesmos 22 votos, enquanto a oposição recuou para 14 votos, uma vez que houve cinco ausentes, em sessão híbrida, ou seja, presencial e remota. 

Com este projeto, o governo estadual estima arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano. O líder do governo na Casa, Bruno Peixoto (UB) pontou que o fundo irá viabilizar a melhoria da infraestrutura, que beneficiará o próprio setor e rechaçou que os alimentos da cesta básica serão tributados. “A agricultura familiar não terá que pagar nenhuma contribuição aqui aprovada”, reforçou o deputado.

Confira como atuou cada deputado na votação definitiva da taxa do agro

Favoráveis

  • Álvaro Guimarães (UB)
  • Bruno Peixoto (UB)
  • Dr. Antonio (UB)
  • Rubens Marques (UB)
  • Tião Caroço (UB)
  • Virmondes Cruvinel (UB)
  • Amilton Filho (MDB)
  • Charles Bento (UB)
  • Francisco Oliveira (MDB)
  • Lucas Calil (MDB)
  • Thiago Albernaz (MDB)
  • Zé da Imperial (MDB)
  • Cairo Salim (PSD)
  • Max Menezes (PSD)
  • Wilde Cambão (PSD)
  • Coronel Adailton (PRTB)
  • Dr. Fernando Curado (PRTB)
  • Julio Pina (PRTB)
  • Jeferson Rodrigues (Republicanos)
  • Rafael Gouveia (Republicanos)
  • Henrique César (PSC)

Contrários

  • Lissauer Vieira (PSD)
  • Antônio Gomide (PT)
  • Delegada Adriana Accorsi (PT)
  • Amauri Ribeiro (UB)
  • Helio de Sousa (PSDB)
  • Major Araújo (PL)
  • Zé Carapô (Pros)
  • Cláudio Meirelles (PL)
  • Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
  • Delegado Eduardo Prado (PL),
  • Paulo Cezar Martins (PL)
  • Chico KGL (UB)
  • Paulo Trabalho (PL)
  • Gustavo Sebba (PSDB)

Ausentes:

  • Talles Barreto (UB)
  • Alysson Lima (PSB)
  • Sérgio Bravo (PSB)
  • Lêda Borges (PSDB)
  • Karlos Cabral (PSB)