Reforma Tributária: De pires na mão

por Hugo Goldfeld*

Vou buscar, sem o tecnicismo jurídico, ver se realmente entendi o processo como deveria. No caso da República federativa teríamos que, de pires nas mãos, buscar apoio do governo federal para tudo? Teríamos que subsidiar estados cuja gestão fosse incompetente? Seriamos dependentes de um governo central, fosse ele bom ou ruim? Teríamos que, de uma forma ou de outra, viver sob a determinação do governo Central? Teríamos zonas cinzas de controle, onde não se sabe, exatamente, o que e de quem e o que se faz com o resultado? Teríamos, com temos, Estados Cordeiros de um governo centralizado?

Nesse caso, não teríamos competição entre Estados, pela incompetência ou competência, mas por determinação central. Seria presumir que o governo Federal tem mais capacidade do que os Estaduais e que agiria com isenção. Que conheceria todos os nossos problemas locais.

Se for isso mesmo, creio que possamos lutar por alguma coisa diferente. Quem sabe poderíamos ter Estados Unidos com legislação própria. Autossuficientes e onde cada estado e cada governador fosse o único responsável pelo seu destino. Isto quer dizer que Acre, por exemplo, não pagaria pelas besteiras do Governador do Rio de Janeiro e assim por diante.

Quem sabe os governadores teriam autonomia tributaria e até mesmo jurídica, criando bancos centrais estaduais e uma ¨constituição¨ local.  Ou seja, neste Estado pode-se ter porte de arama, já naquele não, por exemplo. Poderíamos então medir cada medida tomada, comparando com outras medidas de outros Estados. Onde o Governador eficiente seria premiado com o crescimento estadual acima da média medíocre, sem ter que se submeter a vontade de um governo central.

Quem sabe assim teríamos tributos estaduais que fossem geridos pelos governos estaduais e se bem geridos seriam um grande atrativo para o desenvolvimento e crescimento do seu Estado. Quem sabe cada governador poderia saber dos seus problemas e corrigi-los de acordo com a vontade de seu povo, e não um comportamento determinado pela vontade de um poder central.

Teríamos uma meritocracia a mostra, com todos resultados destes méritos. O meu sonho é que venhamos a ter um Estados Unidos do Brasil e não mais uma República Federativa. Ou, como já foi dito as margens do Ipiranga: “independência ou morte”.

*Hugo Goldfeld é empresario, fazendeiro e atual diretor da Saneago