Posse de armas de fogo, corte das verbas para o MTST e a titularização das terras, contribuem para a queda de invasões de propriedades

Com cerca de 326 mil títulos entregues em três anos, o governo dá dignidade, direito ao crédito e a certeza de que à terra é do proprietário

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Cilas Gontijo

Tanto o comunismo, quanto o socialismo, são uma ideologia política que se baseia nas teorias dos filósofos Friedrich Engels e Karl Marx, em que se pretende obter uma sociedade igualitária sem divisões de classes e com a abolição total da propriedade privada. Embora essa vertente tenha se tornado mais popular na era marxista, ela é bem mais antiga, sendo argumentada por Platão em sua obra “A República”, em que era defendia a extinção da família e da propriedade privada como forma de uma sociedade ideal.

Para os adeptos da ideia de Platão, Angels e Marx, o direito à propriedade privada é o cerne dos problemas existentes e das opressões entre as chamadas classes dominante (burguesia, ou seja, os empregadores) e classe dominada (os trabalhadores). Segundo Marx, esses problemas só teriam fim, quando o povo tomasse o poder e aniquilassem o sistema capitalista.

Por tanto, essa divisão entre empregados e patrões é antiga e pregada ao longo dos séculos por pensadores ligados ao socialismo/comunismo. Especialmente no Brasil, temos vários partidos políticos que apoiam essas ideologias, são os chamados partidos de esquerda e dentre eles estão os mais atuantes nessa área: PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e o PT (Partido dos Trabalhadores).

O MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) coordenado nacionalmente por Guilherme Boulos, pré-candidato a Deputado federal por SP e filiado ao PSOL, vinha se destacado ao longo dos mandatos de FHC, Lula e Dilma, em grandes números de invasões de propriedades, justamente por pensarem como seu maior guru, Karl Marx.

Os chamados sem terra, como são conhecidos, nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), invadiram 2.442 propriedades rurais, nos oito anos de Lula (PT) foram 1.968, na gestão de Dilma Rousseff (PT), os números caíram para 969, no governo Temer (MDB) que durou pouco mais de um ano foram 54 e, sobre o comando de Bolsonaro, a queda foi drástica – em apenas três anos, os números despencaram para 24 até o momento. Dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Vários são os fatores que contribuíram para a diminuição de invasões de propriedades no atual governo e dentre eles está a limitação de recursos federais repassados para as entidades ligadas a esses movimentos. Principalmente nos governos petistas, essas verbas eram altíssimas, só no governo de Dilma, instituições privadas sem fins lucrativos ligadas à reforma agrária e a movimentos sociais, embolsaram mais de 100 milhões de reais, segundo reportagem da revista VEJA de 29 de dezembro de 2021. No governo Bolsonaro estes repasses foram zerados.

Para o governo, há outros fatores que influenciaram na queda desses números, tais como: o direito que foi dado para que o proprietário pudesse andar por toda a extensão da sua propriedade com suas armas de fogo, antes da nova regra, a posse de armas, só poderia na sede; junto a isso, a distribuição de títulos de terra. Nabhan Garcia, secretário Especial de Assuntos Fundiários, em entrevista à revista VEJA, declarou que os governos de FHC e os petistas, faziam apologia a essas invasões. Os governos anteriores promoviam a desapropriação das terras invadidas.

No governo de Jair Bolsonaro o número de famílias assentadas são bem menores exatamente porque o governo tem dado prioridade a escrituração das terras, ou seja, dá ao produtor rural o direito de posse. Hoje são mais de 326 mil títulos definitivos entregues, num país com mais de 1 milhão de famílias instaladas em mais de 9 mil assentamentos, é uma vitória. ”Mais do que um pedaço de papel, é a garantia de que esse pedaço de terra é de vocês”, afirmou o presidente.

Ao contrário do que falam, o governo não parou com a reforma agrária, reforma agrária não se limita a assentamentos de famílias, dá a essas famílias assentadas o direito de posse definitivo, o direito de dizer que à terra é sua, é dá dignidade a cada uma delas, é uma libertação dessas pessoas da influência do MTST. Segundo o governo, isto significa uma carta de alforria e uma segurança jurídica para que essas pessoas tenham acesso ao crédito. Em outras palavras, do que adianta estar na terra, mas, não poder dizer que é sua?

Para a bancada ruralista da câmara, o governo acerta em agir dessa forma e defende a atuação do governo em conceder os títulos. O coordenador da comissão da agricultura familiar da frente parlamentar da agropecuária, Celso Maldaner (MDB-SC), assegura que, “essa regularização é para passar o título para quem já está a tantos anos na terra, é a coisa mais justa do mundo”.

Como temos visto, no governo Bolsonaro, realmente os números mostram um esvaziamento das invasões e manifestações de rua que envolvem o MTST. ONGS e instituições ligadas a esse movimento, perderam espaço sem as verbas federais. No entanto, com a possibilidade da volta do PT ao poder, temos visto algumas movimentações começarem a surgir pelo país, por exemplo: invasão de igrejas, de uma propriedade em Montes Claros (MG), e recentemente a invasão do shopping Iguatemi, em São Paulo.

Os anarquistas diziam que, protestavam contra a fome que voltou no Brasil durante o governo de Bolsonaro, esquecem que o mundo e não somente o Brasil, estão vivendo os efeitos causados em suas economias por uma pandemia e agora uma guerra, justamente em uma das áreas de maior produção de trigo do mundo. A frase de efeito dos militantes era: “Não é mole não, Brasil com fome e aqui ostentação”.

Se essas pessoas se incomodam com a ostentação alheia, porque não invadiram o casamento do seu chefe, que se intitula o pai dos pobres, regado a vinhos caríssimos e comida da melhor qualidade, com convidados ilustres da alta sociedade? Ou, porque não organizam uma invasão a outro evento previsto para acontecer no final deste mês, que com certeza o MTST não foi convidado, o jantar que custará de 3 a 20 mil reais o convite?

Lula diz que na volta do PT ao governo, o MTST será protagonista e não apenas meros coadjuvantes, ou seja, voltaram a receber financiamentos públicos, para promover anarquia com o aval do governo.

Cilas Gontijo é estudante de Jornalismo na Faculdade Araguaia.