As prisões no Brasil e no Principado de Mônaco

Salatiel Soares Correia

De lá de cima incrustada do penhasco se avista a beleza do mar Mediterrâneo. Uma delícia de se ver e sentir, ante a leve brisa do vento que sopra por lá. Do lado de fora daquele prédio charmoso que mais parece um hotel de cinco estrelas existem duas quadras: uma coberta e outra ao ar livre. Nesta, tem-se a amplitude do mar como companheira. Coisa linda de se ver.

Dentro do prédio existe um salão de jogos, uma biblioteca repleta de livros, uma cozinha de primeira. A qualidade mais parece um restaurante dos Jardins em São Paulo. A refeição servida lá não fica a dever a nenhuma praça de alimentação balanceada e nutritiva. Os quarenta aposentos do estabelecimento dispõem de TV a cabo, cafeteria, beliche, escrivaninha, banheiro com água quente e privada com tampa. O lugar mais parece com um flat de boa qualidade nos quarenta aposentos daquele estabelecimento.

Os hóspedes têm ainda a seu dispor uma folha de papel do tipo checklist onde podem escolher mais de 200 produtos da seguinte natureza: produtos de beleza, alimentação, primeiros socorros e até seleção de jornais e revistas de vários países do mundo. A lista permitida de gastos é de 200 € semanais (cerca de R$ 550).

O local acima descrito mais parece uma colônia de férias de luxo. Mas não é. Trata-se da prisão do principado de Mônaco vista por quem a visitou: o delegado da Polícia Federal Romeu Tuma Júnior. Tuma Júnior foi a Mônaco com a missão de trazer preso ao Brasil o ex-dono do Banco Marka—Salvatore Cacciola. A descrição acima se encontra no livro que o ex-Secretário de Segurança Nacional escreveu a respeito as entranhas do governo Lula (leia-se: Assassinato de Reputações).

Vejamos o outro lado da moeda. Estamos agora num dos mais pobres estados nordestinos. Senhoras e senhores, este escriba vos convida para uma visita as profundezas do inferno vivido aqui mesmo na terra. Nesse inferno encontram-se reclusos 2.196 pessoas num espaço que caberiam 1770 pessoas. 426 seres humanos que se encontram lá expressam a superlotação da indignidade.

O local, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, “não oferece condições para manter a integridade física dos presos, seus parentes e quem freqüenta o presídio”. Os banheiros, a comida e a superlotação transformam seres humanos em bestas. Quadrilhas impõem a lei do mais forte sobre o mais fraco. Os líderes das facções obrigam filhos, esposas parentes dos mais fracos a terem relações sexuais com eles. Tudo acontece num pavilhão onde as visitas íntimas se fazem em grupo. Num ano, 62 mortes ocorrem por lá.

O nome desse inferno que vos falo é o presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, onde a população se encontra apavorada ante os quatro ônibus que os chefes das facções mandaram incendiar. Pedrinhas é hoje a face mais visível do que são as prisões brasileiras: um atentado à dignidade que transforma homens em bestas.

Tanto em Mônaco como no Brasil existe população carcerária. No primeiro, o recluso sai melhor do que entrou; no segundo sai pior e continua a ser o que sempre foi: uma ameaça para a sociedade. Matar, assaltar, traficar, estrupar é o que voltam a fazer. Pudera: o inferno dos presídios tornam o pouco que resta de humanos em monstros.

Falta dinheiro para melhorar as condições carcerárias do país, sobra dinheiro para os aviões da Força Aérea Brasileira voarem pelos céus do país transportando políticos com o objetivo de cuidarem de suas vaidades pessoais com a queda de cabelos.