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Goiânia Orçamento participativo Sandro Mabel Sefaz

Depois de duas décadas engavetado, a Prefeitura de Goiânia pretende retomar os debates sobre o orçamento participativo. A iniciativa, que será incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme informado pelo Jornal Opção, marca o retorno de um instrumento de participação popular adormecido desde a gestão do ex-prefeito Pedro Wilson (PT), há cerca de 20 anos. Estão previstas, ainda, audiências públicas em todas as regiões da capital, em outubro, para ouvir da população quais devem ser as prioridades de investimento nos bairros.

Implementado na gestão de Darcy Accorsi, entre 1993 e 1996, e retomado, pela última vez, por Wilson, entre 2001 e 2004, o orçamento participativo é considerado, à época, um avanço notável na relação entre governo e sociedade, após ser utilizado pela primeira vez em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, em 1989. Ele permitia que moradores apontassem, bairro a bairro, suas prioridades – de obras estruturais a melhorias em saúde, educação e lazer. A questão também está presente na Lei Orgânica de Goiânia e no Estatuto da Cidade, com fundamentos claros para uma gestão orçamentária com participação popular.

A proposta, em si, é considerada positiva – mas o sucesso da retomada dependerá de como o diálogo será conduzido e da real disposição do poder público em ouvir. Há, por exemplo, relatos de lideranças comunitárias que reclamam da falta de participação no processo, mesmo tendo sido as próprias responsáveis por articular, ainda durante a campanha eleitoral, o retorno do instrumento junto ao prefeito Sandro Mabel (UB).

Independentemente das articulações políticas, o retorno do orçamento participativo pode representar um trunfo para o prefeito Sandro Mabel. O instrumento de democracia direta oferece uma oportunidade de reaproximar a população da gestão municipal, especialmente após os atritos e desgastes enfrentados nos primeiros meses de governo. Mais do que uma ação administrativa, a iniciativa pode servir como um gesto simbólico de abertura ao diálogo, mostrando que a Prefeitura está disposta a ouvir e construir políticas públicas em conjunto com a sociedade.

É preciso garantir que o processo seja efetivamente participativo, e não apenas simbólico. Aliado ao plano de Mabel de investir R$ 1 bilhão no próximo ano, o prefeito tem a oportunidade de localizar os investimento de direcionar parte desses recursos de forma concreta para atender às demandas da população. A ideia seria utilizar o instrumento para transformar as prioridades apontadas pelos moradores em investimentos efetivos nos bairros.

Se bem conduzido, o retorno do orçamento participativo pode representar mais do que a reativação de uma política pública esquecida, pode se tornar um marco para uma gestão baseada no diálogo e na valorização da presença popular nas decisões sobre o orçamento. Ao mesmo tempo, será oportunidade teste relevante para a eficácia dos instrumentos de democracia direta, não só em Goiânia, mas como inspiração para a política brasileira de forma mais ampla.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, a expectativa é concluir o processo do orçamento participativo até 15 de outubro. Até lá, conforme, estão sendo realizadas audiências públicas em diferentes regiões da cidade para ouvir a população e definir as prioridades de investimento.

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