Prefeita de Porangatu esclarece situação fiscal após cidade não apresentar nota na Capag
Júnior Kamenach
09 setembro 2025 às 19h10
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A prefeita de Porangatu Vanuza Valadares (UB) concedeu entrevista ao Jornal Opção para esclarecer questionamentos sobre a classificação da cidade na Capacidade de Pagamento (Capag) e a situação financeira do município.
Porangatu tem pedido de verificação de limites e condições (PVL) no Tesouro Nacional atualmente, conforme consulta feita pela reportagem na segunda-feira, 8.
O procedimento do órgão tem como objetivo analisar o cumprimento de limites e condições desses entes para a contratação de operações de crédito. No entanto, consta que Porangatu não tem nota classificada (N.D.) na Capag. Valadares ressaltou, porém, que houve um problema técnico.
“Há uma divergência entre capacidade de pagamento, que é a questão fiscal, e a questão de informações que chegam até a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Então, o nosso problema foi no sistema. Nosso sistema não fez a leitura correta e por isso que chegou no STN dessa forma.”
“Nós acionamos a empresa do sistema para que apresentasse a documentação corretamente. Não há nenhum documento ou informação pendente da prefeitura. Tudo já foi enviado”, completou.
Por conta desse erro, Porangatu foi classificado na categoria C, que não possui nota. “É uma questão de ajuste no sistema e, com certeza, a gente já vai para a letra B”, disse Vanuza. Ela destacou que muitas pessoas confundem capacidade de pagamento com endividamento.
“O leigo vai confundir a questão de capacidade de pagamento, que é fiscal, e a questão da prefeitura estar endividada. Só que não. Nós temos um financiamento que já fizemos em 2022, que em 2023 começamos a utilizar, inclusive já fizemos toda a obra utilizando o recurso, e já estamos pagando. Estamos na oitava parcela, indo para a nona este mês de setembro, e pagamos rigorosamente em dia.”
Questionada sobre a saúde financeira do município, a prefeita afirmou: “Está tranquila. O único problema que temos é a questão da previdência social. Quando o fundo municipal foi criado, não se fazia o repasse correto da parte patronal e do servidor, e a prefeitura usava esse recurso em outras obras. Então, hoje, além de termos quitado todas as parcelas pendentes, fizemos um aporte de 700 mil reais para complementar a folha de aposentados e pensionistas.”
Quanto à possibilidade de novos empréstimos, a prefeita confirmou que o município pretende contratar recursos para infraestrutura e energia. “A Câmara de Vereadores já aprovou. Esses valores serão destinados para a obra de infraestrutura, asfaltando mais bairros, e também para energia solar. São 20 milhões para asfalto e 10 milhões para a usina fotovoltaica.”
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