Últimas notícias
Investidores podem obter descontos de até 75% nas áreas destinadas a indústrias
Uma proposta de pagamento deve ser apresentada na reunião desta segunda-feira, 13. Entidades como o SindSaúde já convocaram uma assembleia com indicativo de greve
A Receita Federal garantiu que o novo modelo de fiscalização de movimentações financeiras, que agora inclui dados do PIX, não tem o objetivo de autuar pequenos empresários. O foco principal será em grandes operações financeiras e empresas de maior porte.
Desde o início do ano, a Receita ampliou a coleta de dados financeiros, passando a receber informações de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento, como as que oferecem "maquininhas" de cartão.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, destacou que a nova abordagem visa priorizar a automatização de processos para orientar os pequenos contribuintes na regularização de suas atividades, como a formalização por meio do MEI.
"É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos", disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A Receita Federal utilizará cruzamento de dados para identificar possíveis inconsistências. Por exemplo, situações em que os gastos declarados superam a renda declarada em períodos prolongados podem gerar atenção, mas não levam, automaticamente, a uma notificação.
Barreirinhas reforçou que, mesmo em casos de inconsistências, há etapas para esclarecimento antes de qualquer medida. As novas diretrizes incluem informações sobre movimentações financeiras acima de:
- R$ 5 mil para pessoas físicas;
- R$ 15 mil para empresas.
Os dados abrangem transações via PIX, carteiras digitais, maquininhas e pagamentos por aproximação. Vale ressaltar que a Receita já recebia informações similares de bancos tradicionais antes da mudança. O secretário aproveitou para desmentir rumores sobre possíveis taxas nas transferências via PIX.
Leia também:
O anúncio de que o cantor seria candidato à presidente da República em 2026 gerou reações nos principais atores políticos da direita nacional
A decisão de última instância é claríssima: em nenhuma hipótese, Jair Bolsonaro poderá ser candidato a presidente na eleição de 2026
Projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência enfrenta obstáculo com veto de Lula
Investigado já tem passagens por roubo a bancos e caixas eletrônicos em outros estados da federação. Ele é suspeito de uma série de roubos em Goiás
Edital está disponível no site da OVG (ovg.org.br) e inscrições devem ser feitas até 24 de janeiro. Ao todo, são três mil bolsas parciais e mil integrais
Trio estava em veículo de luxo com registro de roubo. Suspeitos estariam cobrando dívida de drogas no momento do confronto
Devido ao grande fluxo de estudantes acessando o portal do Inep, página apresenta instabilidade
Locais de acumulo de água saltaram de 99, em 2023, para 126, em 2025. Áreas de risco também passaram de 30 para 33 no mesmo período
Entre as principais ações está o pagamento de bolsa mensal para estudantes dos cursos de Licenciatura e Pedagogia
Ataque ao assentamento do MST resultou em duas mortes e seis feridos, incluindo um em estado grave
Grupo invadiu delegacia e furtou 20 armas de fogo. Entre os dispositivos estão revólveres, pistolas e espingardas
Alagamentos, enxurradas, quedas de árvores e áreas interditadas são alguns dos pontos destacados pelo poder público