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Penas variam de 9 a 76 anos de reclusão; colegiado também fixou indenização de R$ 7 milhões às famílias das vítimas
Entre os principais documentos está o informe de rendimentos
Ele participou de uma reunião em Brasília com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto
João Planta está desaparecido desde 8 de dezembro
Informação foi confirmada pela assessoria da cantora
Ministro participaria de plenária com movimentos sociais, mas viagem foi suspensa após convocação emergencial do presidente Lula; evento “Governo do Brasil na Rua” segue confirmado para quinta-feira, 26
Somados, os valores pagos na faixa da quina chegam a R$ 272.925
Em 2021, o magistrado teria tentado "cheirar a nuca" da mulher e desferido um tapa em suas nádegas
Segundo as investigações, o suspeito teria atacado a vítima com golpes de arma branca durante a celebração natalina, causando a morte do homem
Para pessoas físicas, a parcela mínima será de R$ 161, enquanto para pessoas jurídicas o valor mínimo será de R$ 483
As vagas são atualizadas diariamente no portal da Secretaria Municipal do Trabalho
De acordo com o relatório, 104 das 129 mortes ocorreram em zonas de conflito armados atingindo níveis históricos no ano passado
A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Fortaleza
A decisão do TJ-GO destacou a importância de provas robustas, como laudos agronômicos, notas fiscais de insumos e o Imposto de Renda do produtor
Os dois recorreram por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais