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Total é composto por 99.347 MEIs e 31.514 empresas de outras naturezas jurídicas
Segundo a especialista, essa atividade residual explica por que os médicos evitam retirar os ovários durante cirurgias ginecológicas quando não há indicação clínica
Há uma diferença essencial entre os desafios da natureza e os obstáculos criados pelas instituições: estes são pedras que a Justiça pode e deve tirar do caminho
Presidente apontou que o problema afeta pequenos, médios e grandes agricultores. “Todo o sistema produtivo sofre com isso, uma vez que nós estamos sofrendo com o preço da baixa nas commodities”, apontou
Fifa paga uma remuneração fixa aos árbitros selecionados para a Copa do Mundo e concede pagamentos adicionais
A audiência deveria ter acontecido na última segunda-feira, 29 de junho, mas foi adiada pelo prefeito "por motivos de força maior"
Especialista ressalta que cláusulas específicas podem alterar direitos previstos na Lei do Inquilinato. “Hoje a jurisprudência já entende que esse direito à indenização e retenção pode ser renunciado", aponta
O projeto que visa a reorganização do Imas está parado na Casa Civil, pronto para ser enviado para análise do Legislativo
Taxa de inscrição é de R$ 53
Painel da Receita Federal com dados de Goiás revela que 54,1% dos contribuintes optaram pela declaração simplificada, 91,1% utilizaram contas Gov.br Ouro ou Prata e titulares de cartório lideram rankings de renda e patrimônio
Em vez de mirar apenas tanques, quartéis e soldados, Kiev passou a atacar aquilo que sustenta toda a máquina de guerra de Moscou
Decisão foi tomada após a Fraternidade Sacerdotal São Pio X ordenar quatro bispos sem autorização do papa Leão XIV
Presidente nacional do PL afirma que a ex-primeira-dama pediu para deixar o comando do PL Mulher, cogita abrir mão da candidatura ao Senado em 2026 e não demonstra interesse em participar da campanha de Flávio Bolsonaro
Segundo o secretário José Neto, discussão começou por causa da demarcação de lotes de um conjunto habitacional; caso foi registrado na polícia
Publicidade institucional, nomeações, transferências de recursos e participação de candidatos em inaugurações entram no radar da Justiça Eleitoral durante os três meses anteriores ao pleito