Últimas notícias
A Câmara dos Deputados deve votar, já na quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das prioridades do governo federal. A expectativa é que o texto seja analisado tanto pela comissão especial quanto pelo plenário no mesmo dia, em meio a negociações para garantir os 308 votos necessários à aprovação.
Em tramitação desde 2024, a PEC ganha fervor sob a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou a intenção de levar a proposta à votação nesta semana. No entanto, apesar do avanço no calendário, o texto ainda enfrenta resistências políticas e deve encontrar entraves semelhantes aos previstos para o Projeto de Lei (PL) Antifacção.
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), trabalha para apresentar a versão final do parecer também na quarta-feira, após concluir, até terça, reuniões com partidos da base e da oposição. O parlamentar busca consolidar um relatório capaz de unificar apoios suficientes em plenário.
Segundo ele, bancadas de centro e de direita já sinalizaram convergência, enquanto partidos de esquerda mantêm reservas, sobretudo em relação à possibilidade de redução da maioridade penal para 16 anos em determinados crimes.
Anteriormente, em julho de 2025, Mendonça retirou do texto o trecho mais criticado da proposta original enviada pelo governo. A versão inicial previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. Para o relator, o texto era “tímido”, promovia mudanças “superficiais” e adotava um enfoque “excessivamente centralizador”, sem enfrentar deficiências estruturais ou fortalecer plenamente a capacidade executiva dos estados.
Além disso, Mendonça indicou que pretende incluir dispositivos que ampliem o endurecimento penal para crimes cometidos contra crianças, adolescentes e mulheres. Paralelamente, o governo negocia ajustes relacionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, ao papel de coordenação da União e às regras para guardas municipais.
Leia também:
Infectologistas destacam benefícios de nova pílula contra HIV com 96% de supressão viral
Simone Mendes retorna de férias e relata susto com incêndio em hotel onde estava em Dubai
Projeto foi detalhado por Sandro Silva, porta-voz da companhia, que explicou que a proposta surgiu para aproximar estudantes e recém-formados da realidade da aviação comercial
Personagem digital opera por meio de um chatbot que reúne mais de 10 mil usuários cadastrados. São essas pessoas que ajudam a formular posicionamentos e propostas.
Novo tratamento promete revolucionar a rotina de pacientes com HIV após décadas de uso de múltiplos comprimidos
F-39 Gripen realiza operações de defesa aérea em Brasília com alerta 24 horas por dia
Apesar do susto, não houve feridos e o os danos "são apenas materiais", conforme disse a ministra das Forças Armadas da França, Catherine Vautrin
Simone Mendes relata momentos de pânico após incêndio em hotel onde estava hospedada em Dubai
Entre os mortos está o próprio autor dos disparos, que foi baleado por policiais após confronto.
Segundo o republicano, a iniciativa partiu dos iranianos após a recente escalada militar envolvendo Estados Unidos e Israel
Em São Paulo, o ato ocorre na Avenida Paulista, nas proximidades do Masp, reunindo parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Priscila chegou a ser socorrida e encaminhada à UPA, mas não resistiu
Causa da morte não foi divulgada, assim como mais detalhes sobre velório e sepultamento.
Segundo autoridades iranianas, quatro projéteis teriam sido disparados contra o navio, que opera no mar Arábico, próximo a Omã.
Ahmadinejad tinha 69 anos e foi morto em sua casa, na zona leste de Teerã, juntamente com seus guarda-costas, segundo a mídia local
Governo iraniano avisa que assassinato de Khamenei não ficará impune e novos ataques estão próximos