Direitos Humanos
O reconhecimento da Justiça deve garantir a moradia de mais de 1.500 pessoas
Processo de posse move desde 1945 e agora está paralisado na Justiça
Parlamentar de Aparecida afirma que a lei pode ser uma ferramenta para o combate das injustiças com as mulheres
Ao todo, existem 3892 pessoas cadastradas no Sistema Único de Assistência Social
A reunião deve discutir os assentamentos de famílias em terras ocupadas
Academia de ginástica cita valores cristãos na publicação da rede social
Número matrimônio homoafetivo de 2024 é quase 350% superior ao registrado em 2013, ano que teve início no cadastros civil
Plano deve assegurar a manutenção dos direitos das comunidades tradicionais, além de efetivar o cumprimento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos
As juízas enfrentam um processo administrativo disciplinar que pode acarretar na demissão das magistradas
Escândalo de exploração trabalhista gera debate sobre investimentos estrangeiros e direitos humanos no Brasil
Desde o início da medição da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram 5.466 trabalhadores retirados dessa condição
O caso foi inicialmente levado à Promotoria de Justiça de Corumbá de Goiás pela mãe da adolescente, que procurou auxílio para regularizar o registro de nascimento de sua filha
A imagem de seu ato de resistência rodou o mundo em 1989
Conflitos ligados à terra, povos indígenas e população em situação de rua são alguns temas em foco no levantamento
Adolescentes podem ficar até 90 dias apreendidos, caso PL seja aprovado. Atualmente, menores de idade podem ficar, no máximo, 45 dias internados