Região Metropolitana de Brasília

[caption id="attachment_100209" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] Na quinta-feira (20/7), 400 crianças internadas na área de oncologia no Hospital da Criança irão receber Touquinhas da Alegria. A iniciativa é do grupo Mães Amigas de Águas Claras. Além de proteger do frio, as touquinhas levam um pouco de alegria para os pacientes mirins. O projeto consiste na confecção e doação de toucas de crochê para crianças que fazem tratamento contra o câncer nos hospitais do DF. As toucas de princesas, super. Heróis, desenhos animados e times de futebol têm por objetivo trabalhar o lúdico e incentivar as brincadeiras entre essas crianças que convivem com muitas restrições.

Com o objetivo de ocupar a área pública e promover artistas locais, o Domingo no Parque se consagrou como um dos eventos mais democráticos da região, por ser gratuito, ao ar livre e para toda a família. O lugar recebe, mensalmente, atividades com música, poesia e teatro, entre outras de cunho artístico. A primeira edição ocorreu em julho de 2010, depois de o espaço passar por uma revitalização. Desde então, foram mais de 40 e quase 200 horas de programação. De acordo com a organização, mais de 10 mil pessoas já frequentaram o projeto.

[caption id="attachment_99039" align="aligncenter" width="620"] Governador assina lei que cria o Instituto do Hospital de Base | Foto: Tony Winston[/caption] Foi publicado no Diário Oficial do DF de sexta-feira (14/7) o Decreto nº 38.332, que regulamenta a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal pela Lei nº 5.899, de 2017. O texto detalha regras para o conselho de administração, a diretoria executiva, o conselho fiscal, o contrato de gestão e a implementação da transição para o novo modelo de gestão da unidade. De acordo com a norma, o conselho de administração, por exemplo, terá de ser nomeado em 30 dias, e o mandato dos conselheiros será de dois anos. Além disso, ficou instituído que o estatuto deverá ser aprovado no prazo de 60 dias. A transição contará com o apoio da Secretaria de Saúde, que poderá fornecer materiais, bens e serviço; executar atividades de suporte administrativo; custear despesas de criação e instalação; celebrar convênio; e transferir recursos para a implementação inicial do instituto até o início do contrato de gestão. A previsão é que o contrato seja assinado até o fim do ano e que o modelo entre em vigor em janeiro de 2018.

[caption id="attachment_100143" align="aligncenter" width="620"] Foto: Secom/ UNB[/caption] A Universidade de Brasília sofre com um déficit de quase R$ 100 milhões entre os gastos previstos para manter serviços básicos e a verba repassada pelo Ministério da Educação (MEC). A previsão de gastos é de R$ 230 milhões. No entanto, a verba para este ano é de R$ 136,6 milhões. A UNB alega que a dificuldade para fechar as contas é causada pela queda no orçamento do ano passado para 2017. Comparada a 2016, a verba atual é 40% menor – de R$ 219,5 milhões para R$ 136,6 milhões. Segundo o governo, a verba repassada no último ano estava acima da média de valores recebidos pela universidade e por outras instituições do país. Em 2017, o orçamento condiz com o padrão.

[caption id="attachment_68403" align="aligncenter" width="620"] Gim Argello é levado pela PF | Foto: reprodução[/caption] Políticos condenados na Operação Lava-Jato tiveram de trocar o luxo pelas celas do precário sistema penitenciário brasileiro. No STF, os denunciados na vigência dos mandatos passam de 100. Os já condenados ou detidos preventivamente estão espalhados em quatro unidades de reclusão pelo país. Atualmente, o Brasil tem 1.437 centros de detenção, entre presídios, unidades de medidas socioeducativas, prisões provisórias e cadeias públicas. Um dos hospedes do local é o ex-senador Gim Argello, preso em abril de 2016 em Brasília, na 28ª fase da Lava-Jato. Ele foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o dia da detenção, vivia numa mansão no Lago Sul. O imóvel está avaliado em R$ 5 milhões e fica a poucos metros do Lago Paranoá. O ex-senador é dono de uma fortuna que figura entre as maiores do país, mas mora hoje na Papuda.

Gestores da Região Metropolitana do Distrito Federal se mobilizam para ativar o Coaride

[caption id="attachment_99860" align="aligncenter" width="620"] Lêda Borges, Aleandra e Hildo do Candango | Foto: divulgação[/caption] Presidente da Amab e prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), acompanhado de sua esposa, a presidente do Coegemas e secretária de Assistência Social da cidade, Aleandra Sousa, se reuniram com a deputada licenciada e titular da Secretaria Cidadã Leda Borges (PSDB) na capital goiana. Em pauta, assuntos inerentes aos projetos sociais dos municípios. Mas o que chamou mesmo a atenção foi as possíveis futuras composições destes três fortes nomes na política goiana da Região Metropolitana. Já que Hildo do Candango é o atual presidente da Amab e tem se destacado à frente dos prefeitos da região, enquanto sua esposa Aleandra Sousa é uma mulher de nome forte na política, com discurso aguerrido e focado, tem conquistado espaço, e Lêda Borges que atualmente está licenciada mas almeja alçar outros vôos.

[caption id="attachment_99858" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Valparaíso de Goiás foi realizada entre os dias 11 e 12 de julho, terça e quarta-feira, no auditório da Faculdade Sena Aires. O primeiro dia de Conferência contou com a apresentação cultural das senhoras que compõe o Grupo da Melhor Idade, vinculado ao Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo Para o Idoso, que dançaram a “Dança Carimbó”. Além disso, foram realizadas palestras sobre Política Pública e Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS, com os palestrantes Anderson Cavalheiro da Luz, Assistente Social da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS; e Maria Yvelonia Barbosa, representante do MDS – Assistente Social formada pela UnB, mestranda em Ciências Social, que atualmente responde pelo cargo de coordenadora Geral de medidas socioeducativas e programas intersetoriais e membro do conselho nacional dos direitos da Criança e do Adolescente.

[caption id="attachment_99856" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tony Winston/ Agência Brasília[/caption] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo de leniência com a Construtora OAS para investigar a suposta formação de cartel em obras realizadas pela empreiteira no Distrito Federal. O acerto foi celebrado na última terça-feira (11/7) e envolve executivos e ex-executivos da empresa, responsável, entre outras obras, pela construção do BRT na capital federal. Inicialmente orçado em R$ 587,4 milhões, o BRT Sul foi executado ao custo de R$ 704,7 milhões. Segundo uma auditoria especial da Controladoria-Geral do DF, a construção do sistema de transporte expresso causou prejuízo de R$ 169,7 milhões aos cofres públicos. Graças ao estudo, a Justiça Federal suspendeu os repasses ao consórcio encarregado pelas obras, integrado por Via Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Setepla Tecnometal Engenharia.

[caption id="attachment_91204" align="aligncenter" width="620"] CLDF | Foto: reprodução[/caption] A Lei de Uso e Ocupação do Solo, que está sendo discutida na comunidade e será votada na Câmara Legislativa, trata na verdade é dos terrenos e apenas deles. Legisla sobre o que pode e o que não pode ser feito dentro de cada unidade imobiliária. Não versa sobre área pública, novos loteamentos, áreas em vias de regularização, parques, avenidas ou quiosques. A lei trata de como se poderá construir e o que poderá funcionar dentro de cada lote do Distrito Federal. Aprovada em 1993, a Lei Orgânica do DF estabeleceu que o Planos Diretor Local (PDL) seriam o principal instrumento de planejamento das cidades. Cada região administrativa teria seu PDL, com normas específicas de ocupação para a área. Mas, em 2007, o governo decidiu alterar a Lei Orgânica para ter instrumentos novos de organização urbana. A emenda 49 determinou que o GDF teria que revisar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e elaborar a Luos - uma legislação mais normativa que o Pdot. Portanto, a Luos (mais específica) o PDOT (mais amplo) tentam condensar diretrizes espalhadas em dezenas de leis. No Guará, a principal mudança para a cidade é destinação do lote. Brasília é uma cidade planejada. Esse rito foi cumprido não apenas no Plano Piloto, mas em várias outras regiões administrativas que foram criadas no papel antes de serem definitivamente ocupadas. E este é o caso do Guará. Ao pensar a cidade, os arquitetos e urbanistas delimitaram áreas residenciais horizontais e verticais, áreas comerciais, institucionais e para outros fins. Foram definidos onde seriam as escolas, hospitais, órgãos administrativos e estruturas de lazer. Ao longo do empo, naturalmente, este planejamento foi revisto, seja pelo crescimento natural da cidade, seja pela demanda de áreas para atividades específicas, como o Setor de Oficinas e o Polo de Moda.

[caption id="attachment_99032" align="aligncenter" width="620"] Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília[/caption] Em menos de dois meses de testes da biometria facial em dez ônibus da linha 110 — que faz o trajeto circular Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB) —, o governo de Brasília identificou o uso irregular de 2 mil cartões de Passe Livre Estudantil. A quantidade representa mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram o cartão nesses veículos no mesmo período. Até agora, 1,3 mil titulares de cartões foram notificados e estão com o benefício suspenso. O bloqueio ocorre dez dias após a notificação.

[caption id="attachment_95209" align="aligncenter" width="620"] Foto: Ricardo Stuckert[/caption] A liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad), publicada pelo Correio no fim de semana, revela que o PT, ao contrário do que muita gente pensa, não está morto no Distrito Federal. Uma eventual candidatura do petista à Presidência da República pode valorizar um concorrente da legenda em Brasília para o Palácio do Buriti ou ao Senado. Mesmo que o ex-presidente não entre na disputa, tê-lo como cabo eleitoral pode significar força eleitoral no mínimo para eleger uma bancada de deputados distritais. O levantamento indicou que Lula tem de 16,7% a 17,3% dos votos, a depender dos cenários. O segundo colocado, de acordo com a pesquisa, é o deputado Jair Bolsonaro (PSC), com 10% a 14,8%.

[caption id="attachment_99039" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tony Winston[/caption] Na manhã desta segunda-feira (3/7), foi sancionada a Lei nº 1.486, que cria o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Entre os benefícios da mudança no modelo de gestão está à agilidade na aquisição de medicamentos e a autonomia financeira para fazer manutenção de equipamentos. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ressaltou que a mudança também será benéfica para os servidores, que terão melhores condições de trabalho. Após a sanção do projeto, o novo modelo será regulamentado por meio de decreto, que criará o instituto e autorizará o registro em cartório, já que é uma entidade regida por normas de direito privado. A regulamentação também estabelecerá como será indicado o conselho de administração do instituto. Depois disso, o conselho tomará posse e aprovará o estatuto do Instituto Hospital de Base. Por fim, serão feitos os demais documentos necessários para o funcionamento: manual de contratações, manual de admissões, manual de fiscalização e controle, plano de cargos e salários e o contrato de gestão. O contrato de gestão do governo de Brasília poderá ter vigência de até 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas.

[caption id="attachment_99032" align="aligncenter" width="620"] Passe Livre Estudantil | Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília[/caption] O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) vai cessar os repasses do Passe Livre Estudantil nas férias escolares. Cada escola teve de informar o período de férias e os alunos nela matriculados. As datas do começo e do fim da suspensão variam, portanto, entre as instituições de ensino. Em julho, o ponto de partida da suspensão será nos dias 3, 10, 17 e 24 — este último em respeito às escolas públicas que vão repor dias de aula. Os repasses serão retomados no dia em que os colégios voltarem das férias. A norma que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil estabelece o direito à gratuidade para estudantes que “residam ou trabalhem a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados, nas linhas do serviço básico de transporte público que sirvam a esses estabelecimentos”. Estagiários e participantes do Jovem Candango não serão afetados com a suspensão do benefício, porque os primeiros recebem vale-transporte, enquanto os outros têm bolsa integral para uso do transporte público. Cerca de 220 mil estudantes utilizam o Passe Livre Estudantil. O governo gasta aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. O DFTrans estima que os valores caiam para algo em torno de R$ 9 milhões em julho.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-senador Gim Argello, preso na Operação Lava Jato, e contra o distrital Cristiano Araújo (PSD), devido à participação no suposto esquema de distribuição ilegal de bolsas de pesquisa científica pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP/DF), investigadas na Operação Firewall. Se condenados, eles terão de pagar valor equivalente a até 100 salários recebidos em cargos públicos ao longo de 2012, quando ocorreram as supostas fraudes. Além da aplicação da multa, o MPDFT pede a suspensão dos direitos políticos dos investigados por cinco anos e a condenação deles à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O processo tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública do DF. Cristiano Araújo já é réu por fraude à licitação, no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em razão das mesmas falhas no processo de seleção.