Região Metropolitana de Brasília

A Secretaria de Saúde está elaborando uma portaria que determinará as diretrizes para as UBS-escolas. Os locais escolhidos para o projeto oferecem a residência ou servem de espaço para a prática de alunos em graduação. No caso de Samambaia, a UBS recebe 18 estudantes de enfermagem e cinco residentes de medicina da família e comunidade. O número também representa um melhor atendimento aos pacientes, com a ampliação no número de vagas para consultas e na carteira de serviços. Hoje, a unidade de Samambaia, por exemplo, consegue oferecer pequenas cirurgias e procedimentos que antes não eram possíveis, como sutura de lesões superficiais, retirada de tecido para biopsia e de calos. Além disso, a rotina de uma UBS-escola possibilita que os servidores vivenciem o processo de formação dos futuros profissionais. Eles participam das atividades de educação continuada pelos quais os residentes passam.

Em meio ao período de estiagem, as atividades de conscientização e prevenção às queimadas se intensificam no DF. No sábado (12/8), ocorre a terceira blitz educativa de prevenção a incêndios florestais. A ação será na BR-080, em frente ao Incra 6, em Brazlândia, das 8 às 12 horas. 60 estudantes de 12 a 14 anos do Centro de Ensino Fundamental 3 de Brazlândia serão os porta-vozes na orientação dos moradores da região sobre a importância de não colocar fogo em lixo ou em podas de árvore. Eles distribuíram 800 unidades de material educativo . A ação é promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Corpo de Bombeiros Militar do DF, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Polícia Militar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e instituições do governo federal, como Marinha e Aeronáutica. Com apoio de cerca de 30 servidores, os adolescentes entregarão marca-livros com frases de conscientização e apresentarão cartazes com a temática durante a mobilização na região administrativa.

[caption id="attachment_101890" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução/ Facebook[/caption] O deputado distrital Agaciel Maia (PR), líder do governo na Câmara Legislativa do DF, é alvo de duas ações por improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por irregularidades relacionadas à execução de emendas parlamentares entre 2011 e 2012. Segundo as petições, o parlamentar estampou a própria imagem em itens de divulgação de eventos que receberam recursos públicos. Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos do DF (Proreg), Pedro Otto Quadros, as peças podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral.

A Justiça do Trabalho no Distrito Federal suspendeu a lei que limita o pagamento de supersalários aos funcionários do BRB, em uma decisão liminar emitida na última terça-feira (8/8). O GDF pode recorrer da decisão que favorece o Sindicato dos Bancários, que questionada a lei proposta e sancionada pelo Executivo. O governo tem até o dia 25 deste mês de agosto, de acordo com a emenda à Lei Orgânica do DF, para submeter as empresas públicas da capital ao teto remuneratório de R$ 30,4 mil, ou seja, todos os salários que ultrapassam esse valor serão reduzidos. No entanto, a decisão da Justiça do Trabalho entende que, apesar de também ser uma estatal, o BRB não se encaixa na legislação por ser uma empresa pública independente, que paga seus funcionários com verba própria. Porém, outras empresas públicas semelhantes ao BRB – como a CEB, Caesb e Terracap – continuam obrigada a reduzir os supersalários. Se houver descumprimento da liminar, o juiz da 18ª Vara do Trabalho de Brasília estipulou o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, por dia, para cada empregado prejudicado. Outro processo foi instaurado pelas mesmas irregularidades cometidas pelo deputado distrital em outro evento. Se condenado, o parlamentar pode perder o cargo público, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos e pagar multa.

Além de Rollemberg, decisão se estendeu a normativas da Bahia e do Rio Grande do Sul 

[caption id="attachment_101840" align="aligncenter" width="620"] Foto: Renato Araújo/Agência Brasília[/caption] Valores similares nas bombas de combustível do Distrito Federal não eram cenário comum na capital desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Dubai, em maio do ano passado. A ação combatia o cartel dos postos de gasolina nas redes do DF, mas a variação no preço do litro da gasolina conseguido com a operação da PF parece ter acabado. Desde a elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis, anunciado pelo governo federal há duas semanas, os brasilienses testemunham a volta da uniformização dos valores no mercado da capital – o que já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

[caption id="attachment_96767" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a anulação dos contratos das empresas Pioneira, Piracicabana e Marechal, que venceram a licitação de 2011. O processo ocorrerá dentro dos próximos seis meses e ainda cabe recurso da decisão. O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública entendeu que houve vício na licitação por causa da atuação do advogado Sacha Reck. Além de atuar na elaboração das propostas das três empresas que ganharam a licitação, Reck foi contratado como consultor jurídico no governo Agnelo Queiroz, no âmbito da Comissão Especial de Licitação. De acordo com a sentença, “a eleição dos membros desse importante órgão público foi marcada pela falta de critério, pela falta de rigor e, ainda, pela surpresa e falta de treinamento dos eleitos. Os escolhidos para membro da comissão ou não detinham capacidade técnica para enfrentar as questões relacionadas à licitação do transporte do DF ou concordaram que o advogado Sacha Reck decidisse em seus lugares.”

[caption id="attachment_101834" align="aligncenter" width="620"] Polícia Militar do Distrito Federal | Foto: Tony Winston/Agência Brasília[/caption] Cento e quarenta e cinco novas viaturas vão reforçar e modernizar o trabalho da Polícia Militar do Distrito Federal, que já conta com uma frota de 3,5 mil veículos, entre motos, carros, ônibus e aeronaves. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), fez a entrega para a corporação em cerimônia na Praça do Buriti na manhã desta terça-feira (8/8). Essa é uma garantia da melhoria das condições de trabalho da Polícia Militar para manter os bons números e aumentar a sensação de segurança.

Com o objetivo de ficar cada vez mais próxima da população, a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto está desenvolvendo projetos para oferecer serviços públicos de forma gratuita. A administração tem proporcionado serviços nas áreas de saúde, assistência social e habitação, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores. O projeto “Prefeitura Social Itinerante” é uma das iniciativas desenvolvidas pelo prefeito Dr. Adolpho (PMDB). Desenvolvido desde o início deste ano, o projeto tem como objetivo ampliar e fortalecer o serviço público em diversas partes da cidade, levando aos moradores os serviços básicos para o fortalecimento de sua cidadania.

[caption id="attachment_101743" align="aligncenter" width="620"] Deputada Shéridan | Foto: Cleia Viana[/caption] A deputada Shéridan (PSDB-RR) informou que pretende “tomar as devidas providências” na Comissão de Ética da Câmara após ser chamada de “gostosa” no plenário por colegas. O caso aconteceu durante a contagem de votos da sessão que analisava a continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. “Vou tomar as devidas providências na Comissão de Ética, baseada em um artigo sobre ofensas morais nas dependências da Casa. Combater essa situação é lutar pela defesa e integridade da mulher, não só na política, mas na sociedade. Não posso me calar, né?”, afirmou. Shéridan se absteve da votação porque teve um problema no voo, o que fez com que ela se atrasasse para a sessão. A parlamentar, no entanto, defende a continuidade da gestão de Temer. Depois dessa reportagem na Revista Veja, a parlamentar até então desconhecida da mídia nacional, já tem um slogan para 2018.

[caption id="attachment_101741" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] O ex-senador Luiz Estevão (PRTB-DF) se tornou réu em uma ação de improbidade administrativa. Ele é acusado de pagar por reformas na ala da Papuda onde está preso. Além dele, o ex-subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe) Cláudio de Moura Magalhães; o ex-coordenador-geral da Sesipe João Helder Ramos Feitosa; e o ex-diretor do Centro de Detenções Provisórias Murilo José Juliano da Cunha também viraram réus da mesma ação. De acordo com o Ministério Público, o ex-parlamentar pagou para ter regalias na prisão. As celas reformadas por eles são maiores, com chuveiro elétrico, vasos sanitários, televisão, antena parabólica e ventilador de teto. Em depoimento ao órgão, Luiz Estevão assumiu ter promovido a reforma. No entanto, não há nenhum registro oficial da obra, que levou mais de seis meses. Ainda segundo o MP, para evitar o restreamento dos responsáveis pela empreitada, o ex-senador teria usado uma empresa fantasma, a fim de evitar qualquer associação a ele. Para a juíza Cristiana Torres Gonzada, da 1ª Vara da Fazenda Pública, “são razoáveis os indícios de irregularidades no tratamento dispensado ao requerido (Luiz Estevão), inclusive a permissão de que a reforma fosse realizada para assegurar-lhe esse tratamento diversificado dentro do complexo penitenciário”. A defesa de Luiz Estevão, no entanto, negou “a existência de justa causa para a ação de improbidade porque não há enquadramento dos fatos em qualquer das hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista não haver ofensa ao erário público ou ofensa a procedimento licitatório”. Para os advogados do ex-senador, “deveria o Estado envidar esforços para assegurar aos demais detentos as mesmas condições verificadas na ala de presos vulneráveis”.

[caption id="attachment_101640" align="alignright" width="627"] Divulgação[/caption] O governador de Goiás, Marconi Perillo, convidou o prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango para acompanhá-lo durante a 4° edição do Fórum Brasil Central, que aconteceu em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Esta atitude do governador mostra que Hildo está com prestígio. O prefeito tem conquistado o seu espaço na política goiana, graças ao trabalho que vem sendo realizado à frente da Prefeitura de Águas Lindas, cidade que vive uma verdadeira transformação. Suas ações têm feito de Hildo um nome forte, tanto que hoje ele é o representante dos municípios do Entorno como presidente da AMAB. O que o futuro reserva para Hildo apenas o tempo irá dizer, mas o que não se pode negar é que ele está com a bola toda, suas alianças políticas sempre bem sucedidas e seus passos bem calculados fez dele um dos políticos mais requisitados de Goiás. Todos querem se aliar a ele. O evento na capital de Mato Grosso do Sul teve como pauta as questão relacionadas ao desenvolvimento dos estados integrantes do Consórcio Brasil Central – formado por Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Distrito Federal (DF), Tocantins (TO), Rondônia (RO) e Maranhão (MA).

[caption id="attachment_101478" align="aligncenter" width="620"] Prefeito Hildo do Candango (PSDB) e presidente do INSS, Leonardo Gadelha | Foto: divulgação[/caption] O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), trabalhou incansavelmente por mais de quatro anos para que a agência da Previdência Social fosse inaugurada na cidade. E graças ao seu empenho e o bom trâmite político, enfim o sonho se tornou realidade na manhã desta quinta-feira (3/8). “Gratidão é a palavra que resume este dia, pois só nós sabemos o quanto foi difícil inaugurar esta agência, foram muitas reuniões em busca de destravar os inúmeros entraves burocráticos, mas graças ao nosso empenho o sonho da população se torna real. E agora todos que precisam de atendimento do INSS terão aqui em nossa cidade”, disse Hildo em seu discurso. Estiveram presentes várias autoridades, como o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, vereadores e a sociedade em geral.

[caption id="attachment_101475" align="aligncenter" width="620"] Autoridades descerram placa da inauguração da agência do INSS[/caption] Durante a inauguração da nova agência da Previdência Social em Águas Lindas o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) em seu discurso elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito da cidade, Hildo do Candango. “Acompanho a realidade desta cidade há vários anos, e vejo o quanto ela evoluiu. Vários colegas da Câmara Federal têm elogiado Águas Lindas e hoje esta cidade é destaque nacional”, disse Jovair. O deputado aproveitou para dizer que Hildo é o melhor prefeito do estado de Goiás e frizou que as raízes do político são do PTB. “O bom filho a casa retornará”, indagou esperançoso.

[caption id="attachment_101362" align="aligncenter" width="620"] Foto: Antônio Augusto[/caption]   Michel Temer (PMDB) conseguiu, na noite da última quarta-feira (2/8), seis apoios contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Ele precisava de 172 votos para barrar a denúncia e obteve cinco entre os parlamentares de Brasília e uma ausência. Os deputados Alberto Fraga (DEM), Ronaldo Fonseca (Pros), Rogério Rosso (PSD), Laerte Bessa (PR) e Izalci Lucas (PSDB) votaram a favor do presidente. Róney Nemer (PP) não apareceu, o que, na prática, significou um voto pró-Temer. Ele está de licença médica por causa da morte do pai. Augusto Carvalho (SD) e Érika Kokay (PT), como era esperado, votaram pelo prosseguimento da denúncia por corrupção passiva proposta, Rodrigo Janot, contra Temer. A única dúvida era o voto de Izalci que fez suspense até a última hora.