Região Metropolitana de Brasília

[caption id="attachment_102625" align="aligncenter" width="620"] Fábio Correia Lima, Dr. Adolpho, José Eliton e Hildo do Candango: PSDB forte[/caption] Tucanos avançam na Região do Entorno de Brasília, já o PMDB que não tinha grande espaço ainda teve mais uma baixa. Desta vez foi o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Dr Adolpho que acompanhado do prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango (PSDB) assinou sua ficha de filiação ao PSDB nesta quinta-feira (17). O prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correia (ex-PRTB) também se une ao PSDB. O jogo já começou e os tucanos estão mostrando que não está de brincadeira. Hoje é notório que os principais municípios da região estão sob o comando do PSDB e seu principal líder da região está fazendo o dever de casa, fortalecendo o partido na região. Hildo do Candango que hoje é presidente da Amab, tem se colocado a frente dos problemas da região como um solucionador e mais que isso, ele se coloca à disposição dos amigos prefeitos para auxiliá-los nas adversidades encontradas. Hildo tem se mostrado um líder político da região e um administrador que tem muito para ensinar.

O governo do Distrito Federal desembolsou cerca de R$ 9 milhões para pagar pecúnias de servidores que se aposentaram em janeiro de 2016. Do montante, R$ 7 milhões são destinados à pecúnias de servidores aposentados na área de educação. Conforme acordado em junho deste ano, os funcionários recebem na ordem cronológica dos pedidos, de acordo com a disponibilidade de caixa. A pecúnia é um benefício recebido pelo servidor aposentado que abriu mão da licença-prêmio, ou seja, a possibilidade de tirar três meses de repouso por cinco anos de trabalho. Quem não usar o tempo de descanso pode transformá-lo em dinheiro ao se aposentar, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011.

[caption id="attachment_101834" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tony Winston/Agencia-BSB[/caption] O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que servidores da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros cedidos à outros órgãos retornem aos seus quadros funcionais em até 30 dias. Para os policiais que estão desempenhando funções sem relação com a segurança pública do DF devem retornar a função original no prazo de 15 dias, segundo a determinação do TCU. De acordo com estimativas do tribunal, a medida fará com que cerca de 710 servidores retornem aos seus cargos de origem, aumentando o número do efetivo que trabalha nas ruas da capital. Quantidade representa aproximadamente 5% do pessoal da PM-DF. Em relação ao ressarcimento ao Fundo Constitucional do DF, o relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que o valor que deverá ser restituído será determinado no prazo de 180 dias. O Tribunal abriu a possibilidade do GDF recorrer da decisão, ao mostrar que em algumas situações a função de segurança do militar não poderia ser exercida caso não estivesse cedido ao órgão.

[caption id="attachment_92888" align="aligncenter" width="620"] Palácio do Buriti | Foto: André Borges[/caption] Obrigado a parcelar salários do servidor talvez já a partir de setembro, o governo do Distrito Federal (GDF) elabora um arrojado pacote de medidas de corte de gastos que só em salários representam R$1,7 bilhão por mês. O “Pacote Salvação”, como foi batizado internamente, a ser lançado até o fim de agosto, extinguirá cargos, órgãos, gratificações e medidas que oneram os cofres públicos, e promoverá privatizações. A única empresa controlada pelo governo do DF que não será passível de privatização é o BRB, o Banco de Brasília. Um PDV (Plano de Demissão Voluntária) só não vai sair no DF por falta de dinheiro. A menos que o governo federal pague as indenizações. Além de “gratificações mandrake” que oneram a folha em mais de 30%, o DF ainda sustenta regalias já extintas em boa parte dos Estados. O governo do DF é dono de um shopping, de imóveis “funcionais” e até inúmeros lotes residenciais em áreas nobres, como o Lago Sul.

[caption id="attachment_97958" align="aligncenter" width="620"] Hospital de Base | Foto: Pedro Ventura[/caption] O conselho de administração finalmente se reuniu e deu um passo fundamental para a consolidação do Instituto Hospital de Base (IHBDF), instituído por lei, que entrará em vigor já em janeiro do 2108: aprovou por unanimidade o estatuto da nova entidade que, ato contínuo, foi homologado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e publicado no Diário Oficial. As resistências têm diferentes motivações: os representantes dos 36 sindicatos da área de Saúde acham que vão perder influência, os procuradores do ministério público são contra a qualquer solução inspirada na eficiência do setor privado e os políticos de oposição desejam simplesmente derrotar o governo, a um ano da eleição, neste que é um dos principais projetos de Rollemberg.

[caption id="attachment_82824" align="aligncenter" width="620"] Reprodução/Facebook[/caption] A prefeita Sônia Chaves (PSDB) assinou o decreto nº 984, de 10 de agosto de 2017, o qual determina a redução salarial nos cargos do poder Executivo. No decreto, ficou determinado que secretários, procurador-geral, vice-prefeito e prefeito terão seus salários reduzidos. Esta medida está baseada no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o máximo de gastos que podem ser aplicados com pagamento de pessoal. A medida foi adotada devido aos percentuais alarmantes das dívidas contraídas na gestão passada e tem como objetivo principal equilibrar os gastos do município com uma redução anual de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) no cofre público municipais.

Ação penal contra cinco distritais investigados na Operação Drácon, que investiga existência de esquema de propina na Câmara Legislativa do DF foi protocolada no sistema do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na quinta-feira (10/08). A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cita os parlamentares Celina Leão (PPS), Raimundo RIbeiro (PPS), Bispo Renato Andrade (PR), Julio Cesar (PRB) e Cristiano Araújo (PSD). A Operação Drácon foi deflagrada, pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), após a divulgação de áudios, feitos pela deputada distrital Liliane Roriz (PTB), em que os deputados réus negociam o destino de uma sobra parlamentar no valor de R$ 30 milhões. Aguardemos mais um capítulo dessa novela.

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás iniciou na última sexta-feira (11/8), a migração dos sistemas de arrecadação e nota fiscal eletrônica para o módulo de gestão pública governamental da Prodata, a fim de assegurar a transparência na gestão das contas públicas e confiabilidade dos dados repassados para os Tribunais de Contas da União, Estado e Município, além de melhor desempenho no acesso às informações.

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás participou na manhã de sexta-feira (11/8) do último dia do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE). O evento promovido pela União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) reuniu diretores e equipes técnicas de secretarias municipais de educação de todo o Brasil para discutir o tema: “Os desafios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) na garantia do direito à educação de todos e de cada um”.

Na manhã do último sábado (12/8), o prefeito Pábio Mossoró (PSDB) vistoriou a construção já bem adiantada do Instituto Tecnológico de Valparaíso. A obra é feita em conjunto pela Prefeitura Municipal, governo de Goiás, com intermédio da deputada Lêda Borges (PSDB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ] O Itego de Valparaíso possui os padrões da Escola Técnica do Ministério da Educação. A instituição ofertará cursos e programas de formação inicial e continuada, educação profissional e técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

“Que esses tempos que vivemos agora sejam o prenúncio da fundação de um outro País, erguido com base em patamares éticos”. A reflexão foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na conferência inaugural do seminário Fundamentos para Prevenção e Enfrentamento à Corrupção no Brasil, realizado sexta-feira (11/8), no auditório do Ministério Público de Goiás. Com 220 participantes, entre membros e servidores do MP-GO, magistrados, membros do MPF, advogados, estudantes e comunidade em geral, o evento trouxe para debate temas como a infiltração do crime organizado nas instituições governamentais, o futuro do combate à corrupção no País no pós-Lava Jato, o sistema eleitoral – os partidos políticos, o financiamento das campanhas e o caixa 2, e aplicação racional da Lei de Improbidade Administrativa.

O deputado distrital Juarezão (PSB-DF) sempre se mostrou ser um homem de fé, e isso tem se mantido mesmo após ter ingressado na vida política. Quem o conhece sabe que todos os anos ele abre mão dos seus compromissos para visitar o Santuário Diocesano Nossa Senhora d’Abadia de Muquém, onde dedica tempo a sua fé. E neste ano não foi diferente, porém o deputado preocupado em não causar prejuízo ao erário público pediu uma licença não remunerada. O que podemos perceber com tal ato é que Juarezão mostrou seus valores cristãos nos pequenos gestos, já que optou por preservar a sua fé e também os seus deveres como legislador. E aos outros deputados fica o recado, fica o recado que tal seguir o exemplo do colega. Cada um tem o direito de seguir a sua fé, desde que isso não interfira e não atrapalhe em seu desempenho. Parabéns, Juarezão!

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) recebeu as 145 novas viaturas, que custaram R$ 100 mil cada. Mas os carros não estão sendo usados no patrulhamento por estarem estacionados ‘em exibição’ em locais que a corporação diz serem estratégicos. A PM afirma que a exibição serve para aumentar a segurança e que as rondas e operações táticas continuam. No entanto, as novas viaturas estão proibidas de atenderem aos chamados do 190, segundo uma ordem de serviço da própria corporação. As exceções seriam situações “extremamente graves” e as ocorrências que acontecerem no campo de visão dos PMs que estiverem nos carros parados. O documento inclui ainda outras instruções, como a estética para a exibição das viaturas. Elas precisam ficar com a sirene luminosa ligada e com, pelo menos, um militar de colete reflexivo do lado de fora do veículo.

A Prefeitura de Alexânia está apoiando a iniciativa de implantação de vinícolas na cidade. Segundo a assessoria de comunicação, a iniciativa pretende mostrar aos agricultores os ensinamentos das práticas utilizadas nas vinícolas, para que elas sejam usadas numa possível produção na cidade.

[caption id="attachment_102055" align="aligncenter" width="620"] Foto: Dênio Simões/ Agência Brasília[/caption] O governo do DF regulamentou a cobrança da Contrapartida de Mobilidade Urbana (CMU) na capital federal. Com a medida, a taxa criada para substituir o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e destinada a empreendimentos imobiliários torna-se mais cara. A conta dessa burocracia tem destino certo: o consumidor. Os valores da CMU são embutidos no preço de imóveis vendidos no DF. A alíquota, que desde o ano passado estava fixa em 0,5% do valor total da construção, passa a variar entre 0,5% e 1,5% do montante final, dependendo do impacto causado ao tráfego da região. Ou seja, antes, a obra de um edifício que custou R$ 20 milhões teria CMU calculada em R$ 100 mil. Agora, a taxa pode chegar a R$ 300 mil.A cobrança da CMU é um reflexo da Lei Distrital n° 5.632, sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em março do ano passado. Até a edição da norma, os responsáveis por cada empreendimento imobiliário construído no DF eram obrigados a produzir um Relatório de Impacto de Trânsito, que analisava os efeitos do projeto no tráfego local. Além disso, precisavam fazer, com recursos próprios, as adequações necessárias para reduzir os transtornos na área.