O número de desempregados no Distrito Federal chegou a 320 mil em julho, de acordo com dados publicados pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O resultado representa uma diminuição de nove mil pessoas sem emprego. As pessoas que procuraram trabalho ao menos nos últimos 30 dias diminuíram 0,4 ponto percentual. Já o número de desempregados que não estão à procura de trabalho permaneceu em 2,7%. Apesar de ter diminuído em relação ao último mês, o desemprego aumentou em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O projeto de lei que altera o regime de previdência do Distrito Federal está pronto para ser votado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta foi aprovada em três comissões: de Assuntos Sociais (CAS); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ). Para ser aprovado em Plenário, o texto encaminhado pelo GDF à Casa na última quarta (23/08) precisa de 13 votos favoráveis. O projeto une os dois fundos previdenciários – financeiro e capitalizado – geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF (Iprev).

Investigado na Operação Genebra, o ex-secretário-adjunto de Gestão da Saúde Fernando Antunes foi condenado a três anos de detenção por ter dispensado licitação e escolhido de forma direcionada e com superfaturamento a empresa Toesa Service Ltda, para transporte de pacientes em ambulâncias e vans. Foram dois contratos fechados em 2009. A justificativa para a escolha, sem concorrência, se baseou em suposta emergência. A juíza Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz, da 3ª Vara Criminal de Brasília, considerou que o surto da doença foi utilizado “de forma oportunista e artificial” para a contratação da empresa sem licitação. A sentença foi proferida na semana passada. Na Operação Genebra, o ex-presidente do PPS-DF também é investigado por direcionar contratação. Neste caso, para a filial da Cruz Vermelha de Petrópolis, com objetivo de administrar duas UPAs.

Brazlândia é a maior produtora de morangos do Distrito Federal, por conta disso há 21 anos a cidade recebe a tradicional Festa do Morango que começa em 1° de setembro até o dia 10, na sede da Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão, no Incra 6, com entrada gratuita. O evento conta com o apoio do deputado distrital Juarezão (PSB) por meio de emenda parlamentar para a montagem da estrutura. Morador da cidade, Juarezão é defensor da festividade que reúne público de toda região em busca das atrações artísticas e também da safra colhida, onde são apresentadas várias receitas que levam a fruta.

[caption id="attachment_103783" align="aligncenter" width="620"] Foto: Dênio Simões[/caption] O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), foi convidado a se filiar à Frente Nacional de Prefeitos. A sugestão foi feita pelo presidente do grupo e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), na terça-feira (29/8), no Palácio do Buriti. Os integrantes consideram que os assuntos encabeçados pela Frente Nacional de Prefeitos são de interesse do DF, pois Brasília, apesar de não ter prefeitura, tem um papel duplo de município e unidade da Federação. No encontro, Donizette pediu ainda apoio político do governador para projetos de lei em andamento no Congresso Nacional voltados aos municípios de baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.

O GDF entrou com uma ação, pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contra a paralisação relâmpago dos rodoviários segunda (28/08). A categoria reivindica 10% de reajuste salarial. De acordo com a Lei nº 7.783/1989, as entidades patronais precisam ser informadas da paralisação com pelo menos 48 horas de antecedência, o que não aconteceu na greve deflagrada nesta segunda. Além disso, a decisão tem que ser tomada em uma assembléia geral dos funcionários. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) estenderá em 30 minutos o horário de pico, e mais nove trens passam a circular, totalizando 24 veículos rodando.

A novela do auxílio-moradia retroativo pago aos conselheiros do Tribuna de Contas do DF (TCDF) e aos procuradores do Ministério Público de Contas está longe de acabar. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que a Justiça anule o pagamento do benefício, gasto que soma R$ 1,6 milhão. Na ação civil pública protocolada na última sexta (25/08), a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do MP afirma que o pagamento “atenta contra a economicidade, em face do atual cenário de grave crise financeira e fiscal” do DF.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou que não haverá mais parcelamento de salários de agosto que serão depositados em setembro. O pagamento dos vencimentos de todos os servidores públicos será realizado até o quinto dia útil do mês, como ocorre normalmente. Isso será possível porque o governo federal acaba de transferir para o tesouro do DF o montante de R$ 265.613.582,72, referentes a contribuições providenciarias que estavam retidas na União. A transferência ocorreu agora à noite (25/08). “O problema neste mês está resolvido, mas precisamos aprovar o projeto que altera a previdência do DF para garantir os pagamentos em dia nos meses seguintes”, comemora Rollemberg, em entrevista ao Correio Braziliense.

Ante tanta crise e instabilidade, eleitores se mostram mais preocupados com competência e experiência do que com puro combate à corrupção

Servidores do Distrito Federal que ganham mais de R$ 7,5 mil líquido terão os salários parcelados a partir de setembro. O governo anunciou aos funcionários públicos que o pagamento será feito em duas parcelas diante da grave crise financeira enfrentada pela administração pública. Também foi anunciado contingenciamento de R$ 544 milhões no Orçamento local deste ano. Segundo a gestão Rodrigo Rollemberg (PSB), 80% dos salários acima de R$ 7,5 mil líquidos serão pagos no quinto dia útil do próximo mês. A parcela restante de 20% será depositada até o 15º dia útil. A medida deve afetar 22% dos servidores públicos. Todos os demais – 78% da força de trabalho – não serão afetados porque recebem menos de R$ 7,5 mil líquido.

[caption id="attachment_102055" align="aligncenter" width="620"] Foto: Dênio Simões/ Agência Brasília[/caption] O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei, de autoria do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), que muda as obrigações de transição entre governos, como prazo de dois a cinco dias úteis para criar a comissão responsável pela transferência de mandatos. Com a lei, se torna obrigatório a publicação até o dia 20 de dezembro do último ano de governo do relatório final da comissão de transição no Diário Oficial do Distrito Federal. Quando o caso for de reeleição, não será necessária uma equipe de transição.

Os projetos e programas sociais executados na administração do prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), têm contribuído efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. O município também conta atualmente com equipes completas nas Unidades Básicas de Saúde, com médicos, enfermeiras, dentistas e auxiliares. Houve melhora também na qualidade dos atendimentos a comunidade com os novos instrumentos de trabalho dos profissionais de saúde. A Secretaria Municipal de Assistência Social conta com três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atendem a mais de 100 mil famílias. O Projeto Musicação atende a 60 alunos em Águas Lindas, com aulas práticas e teóricas. O Programa Jovem em Ação oferece palestras sobre sexualidade, prevenção e cuidados com a saúde, além de cursos de artesanato. Sob a gestão da secretária Aleandra Sousa, a pasta promove ainda o Projeto Cegonha, que fornece kits de materiais para a confecção do enxoval para gestantes, a distribuição de repelentes para as gravidas atendidas pelo Programa Bolsa Família e o Projeto Chá da Vovó, que atende idosos a partir dos 55 anos de idade, em que são oferecidas palestras sobre Medicina Natural de ervas e cuidados com saúde, além de atividades de lazer como o Baile de Máscaras.

[caption id="attachment_103336" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] Logo após confirmar que os salários de agosto serão parcelados caso não consiga receitas extras, o GDF anunciou três medidas para tentar equalizar os cofres públicos. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contingenciou R$ 544 milhões do orçamento de 2017; quer aprovar o projeto de lei que reestrutura o regime Previdenciário no Distrito Federal; e intensificará os pedidos, ao governo federal, da liberação de recursos que chegam a R$ 1,1 bilhão. Primeira dessas medidas, o contingenciamento de meio bilhão de reais provocará a redução de despesas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso significa que o governo deixará de gastar com tudo que não for despesa obrigatória, como publicidade e eventos. No entanto, não poderá abrir mão de repasses para a educação e para iniciativas como o Passe Livre e o programa DF Sem Miséria.

[caption id="attachment_37047" align="aligncenter" width="620"] Governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) | Foto: Pedro Ventura / ABr[/caption] Horas depois de a Polícia Civil deflagrar a Operação Panoptes, que apura esquemas de fraudes em concursos públicos, muitos deles para órgãos locais, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) disse que os servidores do GDF aprovados de forma fraudulenta serão exonerados. Entenda: O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) foi investigado na ação. Com autorização judicial da Vara Criminal de Águas Claras, os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão no órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília. A suspeita é de irregularidades em concursos promovidos pelo Cespe pelo menos a partir de 2013, com a participação de funcionários.

[caption id="attachment_97409" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução/ Facebook[/caption] A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa decidiu por unanimidade arquivar segunda-feira (21/8) a representação contra a deputada Sandra Faraj (SD), denunciada por desvio de recursos da verba indenizatória. Agaciel apresentou seu relatório de surpresa. Nem o presidente da Comissão, Ricardo Vale (PT), sabia que o caso seria incluído na pauta. Líder do governo na Câmara Legislativa, Agaciel disse que trabalhou no fim de semana para apresentar o relatório. Ele tinha mais 20 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias e preferiu encerrar o caso.