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[caption id="attachment_105509" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Antiga reivindicação de moradores e atletas da região, o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina foi inaugurado domingo (17/09). O complexo tem 35,7 mil metros quadrados e fica no Setor Recreativo e Cultural Módulo Esportivo de Planaltina, ao lado do restaurante comunitário. Entre os equipamentos estão quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, paredão de escalada, campo de grama sintética e piscinas semiolímpica e infantil. Esse é o 12º centro olímpico e Paralímpico do Distrito Federal.

[caption id="attachment_105503" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Rodoviários e empresas de ônibus que atuam no Distrito Federal participam de nova rodada de negociação segunda-feira (18/9). A reunião, marcada para as 10h e mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), deve ser a última tentativa de consenso entre as duas partes sobre o reajuste salarial reivindicado pelos trabalhadores. Caso um acordo não seja alcançado, existe a possibilidade de paralisação. Durante a reunião desta segunda, será discutida a última proposta apresentada pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT-10. O acordo prevê 4,75% de reajuste salarial, 5% de aumento no ticket alimentação, 5,5% na cesta básica, 13,55% no plano de saúde e 13,55% no plano odontológico.

Uma ‘terceira versão’ do projeto de lei que reestrutura o sistema previdenciário do Distrito Federal está sendo elaborada na tentativa que a proposta seja aprovada na Câmara Legislativa do DF. Agora, a ideia é manter o DFPrev – fundo deficitário de pagamento de aposentadorias de servidores antigos – e o Iprev – fundo dos servidores mais recentes em que ‘sobra’ dinheiro – separados. Anteriormente, a ideia do governo era unir os dois fundos para cobrir o déficit de um com o dinheiro do outro. A reformulação do projeto, liderada pelo líder do governo na Câmara, o deputado Agaciel Maia (PR), prevê a criação de um Fundo Solidário Inter geracional de Emergência. O fundo temporário captaria até R$ 170 milhões dos rendimentos do Iprev, entre este mês e dezembro de 2018. Na nova versão, o GDF passaria a ter acesso às contribuições patronais e de servidores concursados nos últimos dez anos. O Executivo teria acesso ainda às compensações previdenciárias. As leis que forem criadas para propor fontes de receitas não tributárias devem destinar, no mínimo, 50% ao Fundo Financeiro de Previdência Social, o que visa equacionar o desequilíbrio econômico do fundo.

[caption id="attachment_105244" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina abrirá inscrições para população neste domingo (17/9). O espaço poderá atender 4 mil pessoas, sendo 2.350 somente com aulas. Os demais poderão utilizar o local por meio de parcerias e atividades extras. As vagas serão preenchidas por sorteios, realizados nos dias 27, 28 e 29 de setembro. Nesse primeiro momento, os candidatos deverão preencher somente a ficha de inscrição, dispensando a apresentação de documento. Cada pessoa tem direito a concorrer a uma atividade esportiva. Após ser contemplado, o sorteado não poderá trocar a modalidade. O prazo para entregar a documentação será de 3 a 20 de outubro. O local irá oferecer atividades coletivas e individuais, sendo elas hidroginástica, natação, ginástica localizada, atividade física orientada, futebol society, basquete, atletismo, futsal, tênis, handebol, desenvolvimento motor I e II, judô, caratê e vôlei. As pessoas com deficiência não precisarão participar de sorteio prévio e terão disponíveis as atividades de bocha, natação e atletismo. O Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina é o 12º a ser inaugurado. Localizado no Setor Recreativo e Cultural Módulo Esportivo, o terreno possui espaço de 35,7 mil metros quadrados e conta com ginásio poliesportivo coberto, quadra de tênis, pista de atletismo, campo de grama sintética e piscinas semiolímpicas e infantil.

[caption id="attachment_105242" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída temporária nesta sexta-feira (15/9). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, serão beneficiados 951 detentos, entre eles, 46 mulheres. Eles deixaram as unidades prisionais a partir das 7 horas de amanhã e deverão retornar até as 10 horas de segunda-feira (18/9). Podem usufruir do chamado "saidão" os sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, de saídas temporárias ou que já foram beneficiados com a medida em datas comemorativas em outros anos. Quem não retornar na data prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de decisão judicial. O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar. Essa é a sexta saída temporária de 2017. As outras cinco foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Nessa última ocasião, dos 922 liberados, 913 retornaram às penitenciárias (99,03%). O que são as saídas especiais dos presídios O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os apenados tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses. Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas ao longo do ano, que vem sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública.

O governo de Brasília baixou na quinta-feira uma determinação para o bloqueio de diversos sites e aplicativos nas secretarias e órgãos distritais. A Subsecretaria de Tecnologia da Informação estabeleceu que o acesso a redes sociais e sites de streaming de vídeos e áudios e a canais de entretenimento, esportes, música, recreação, passatempos e bolsa de valores ficará bloqueado das 8h às 18h. A proibição de acesso será permanente para sites relacionados a nudez, encontros, transferência de arquivos ou violência explícita. O GDF só não restringiu o uso do aplicativo WhatsApp até o momento.

[caption id="attachment_105237" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB) foi um dos convidados para integrar o Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no Estado de Goiás a convite do deputado federal e idealizador do projeto, Jovair Arantes (PTB-GO). O consórcio tem como objetivo a união dos municípios na busca por investimentos e também aperfeiçoar os recursos financeiros. A exemplo do consórcio que existe no Paraná, onde houve uma redução de 70% nos custos das obras de asfalto. Além de prefeito, Hildo do Candango é presidente da AMAB (Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília) e representa os municípios da Região Metropolitana e segundo ele este consórcio trará inúmeros benefícios para as cidades goianas. Hildo afirmou que é preciso superar e progredir, e para isso o consórcio irá nascer, para levar à diante o progresso. “Agradeço ao deputado Jovair pela iniciativa que vai mudar a nossa região, pois vamos reduzir a burocracia de licitações, que ficará à cargo do consórcio. Além disso, o valor do metro quadrado de asfalto é inferior ao cobrado na forma tradicional, assim gerando uma economia significativa para os nossos municípios”, disse Hildo. O deputado Jovair garantiu que vários municípios integrarão o consórcio, porém na primeira fase 14 se mostraram interessados. “Convidamos o prefeito Hildo para integrar o consórcio, pois ele é um líder na região do Entorno, e para nós é muito importante que tenhamos nomes fortes para caminhar lado a lado neste projeto. Inclusive Águas Lindas poderá ser a cidade sede do consórcio, graças a lealdade e o compromisso que Hildo tem com o deputado.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma operação que investiga a venda de carteira de motorista sem prova ou exames. A ação acontece ainda em Minas Gerais, Goiás e no Pará. São suspeitos de participar do esquema clínicas e autoescolas credenciadas pelo Detran, além de servidores do órgão. Os agentes cumprem dez mandados, entre eles de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão. No Distrito Federal, o custo para tirar uma carteira de motorista sem precisar passar por provas ou exames é, em média, de R$ 1,3 mil – incluindo clínica médica, biometria e simulador. Há ainda um custo separado para as autoescolas.

Uma denúncia de fraude nos registros de presença e de horas extras no Hospital de Base do Distrito Federal foi protocolada na Ouvidoria-Geral do Governo do DF. Mesmo após a Operação Hígia, deflagrada este ano para combater as fraudes, a prática irregular dos servidores da Secretaria de Saúde parece não ter sido coibida. A Corregedoria da Saúde já admitiu, em março deste ano, falhas no sistema eletrônico que registra a presença dos servidores da pasta. As investigações das fraudes são lideradas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). A operação deflagrada em março realizou 16 conduções coercitivas de 14 médicos e duas funcionárias administrativas da rede pública de saúde. Foram cumpridos também 16 mandados de busca e apreensão na unidade hospitalar, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e em residências dos médicos investigados.

O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (PSDB), já está em busca de mais recursos para que o projeto chegue a outros bairros da cidade. As obras deram início na gestão da ex-prefeita e atual secretária Lêda Borges (Cidadã) e foram retomadas agora na atual administração que está fiscalizando de perto as obras e cobrando agilidade no serviço.

A deputada distrital Luzia de Paula (PSB) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 1569/2017, que visa o apoio às atividades de proteção à criança com a implantação de creches noturnas no Distrito Federal. A distrital quer assegurar atendimento adequado às crianças, sobretudo àquelas que dependem de creche fora do período usual, por conta de os pais trabalharem a noite. Se acatado pelo GDF, a implantação de creches noturnas iniciará uma nova fase na educação infantil do DF. Outros Estados já oferecem esse serviço. Vale destacar, o modelo atual possibilita que as creches funcionem no máximo até as 17 horas e tem pais que só chegam em casa bem depois disso como também existem as mães que precisam estudar a noite.

[caption id="attachment_105085" align="alignright" width="620"] Foto: reprodução/ Facebook[/caption] O deputado distrital professor Reginaldo Veras (PDT) afirmou em sessão na Câmara Legislativa que irá votar pelo afastamento do partido do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) na próxima convenção da sigla. Vale destacar que o PDT tem sido uma pedra no sapato do governo desde início do mandato do governador.

A lei distrital que alterava o Código de Edificações do Distrito Federal e que limitava a atuação da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) foi considerada inconstitucional pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O tribunal já havia suspendido, por meio de liminar, a lei aprovada em 2015 pela Câmara Legislativa e publicada no ano passado. Antes, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) havia vetado a matéria, mas teve o veto derrubado pelos distritais. Ao pedir a inconstitucionalidade da lei, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) alegou que essa desrespeitava a Lei Orgânica do DF. O governo afirmou ainda que a proposta partiu de uma deputada distrital, mas os temas alterados são de competência do governador. Outro vício apontado pela PGDF é a de imposição de restrições indevidas ao poder de polícia do estado, o que impediria a proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Na segunda-feira (12/9), o prefeito Fábio Correa (PSDB) foi a Goiânia, acompanhado dos vereadores e a equipe de governo, para assinatura do convênio que dá início às obras do trecho “Dom Bosco – Monumento Solarius”. A comitiva foi recebida no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sede do governo do estado, pelo superintendente de Gestão de Planejamento e Finanças – Profº Valfran Ribeiro e a secretária Lêda Borges que na oportunidade reafirmou o comprometimento do governador Marconi Perillo (PSDB) com a região do Entorno. Os mais de R$ 7 milhões investidos nesta obra transformarão a vida dos moradores de toda a região, em especial aqueles que todos os dias se deslocam de Cidade Ocidental para trabalhar e/ou estudar em Brasília, os municípios da região como Luziânia e Valparaíso também serão beneficiados pelo anel viário que além de melhorar o tráfego aumentará o fluxo de mercadorias aquecendo a economia da região.

A questão do ensino infantil tem sido por anos um desafio dos governantes de Cidade Ocidental. As famílias amargam a falta de vagas e a precariedade dos prédios que não obedecem às condições necessárias para o pleno desenvolvimento das crianças. Após a rodada de plenárias do Orçamento Participativo realizadas no 1º semestre deste ano, reafirmou-se a necessidade de dar especial atenção à educação dos pequenos e a resposta para estes anseios vem com o Programa Mais Cidade Ocidental com a entrega de obras e ações que impactam diretamente a vida da população, entre elas a ampliação de salas de aula, ofertando mais vagas e democratizando o acesso à educação.