Mais Colunas

[caption id="attachment_108268" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption]
Os comandos do PT e do PDT no Distrito Federal se reuniram na manhã de terça-feira (24/10) para discutir uma parceria para as eleições de 2018. Os dirigentes dos partidos decidiram construir um projeto em conjunto que chamam de “democrático e popular” sem escolher por enquanto quem será o candidato a governador.
Estavam presentes pelo PDT o presidente regional, Georges Michel, o presidente da Câmara, Joe Valle, e integrantes da legenda. Pelo PT, participaram a presidente regional, deputada federal Érika Kokay, os distritais Chico Vigilante e Ricardo Vale, e os ex-deputados Geraldo Magela e Roberto Policarpo.
Os dirigentes do PDT têm conversado também com representantes de outros partidos e estão muito próximos do ex-senador Cristovam Buarque (PPS/DF), mas os petistas não aceitam alianças com políticos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff. Por isso, os pedetistas terão de escolher um caminho.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou cinco pessoas envolvidas em um esquema de fraude nas vistorias de veículos de transporte coletivo irregulares. O esquema é investigado pela Polícia Civil do DF na Operação Checklist. Se a denúncia for aceita, os envolvidos responderão por crime de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, advocacia administrativa – ou seja, patrocinar interesse privado valendo-se da qualidade de funcionário público –, e concussão – quando se exige vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. As investigações apontam o envolvimento de servidores do setor de fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa), parte da Secretaria de Mobilidade, que liberariam veículos que não poderiam circular por propina. Os valores cobrados eram, em média, de R$ 30 a R$ 40 por semana, por veículo. Cada fiscal deve ter embolsado cerca de R$ 100 mil.

Com ações como o programa Qualifica Mais Brasília, que oferece capacitação profissional, e a abertura do Aterro Sanitário de Brasília, que permitirá a destinação correta do lixo, o Distrito Federal tem garantido pioneirismo no Brasil no que diz respeito à sustentabilidade ambiental e capital humano. Os resultados constam no Ranking de Competitividade dos Estados 2017 — pesquisa organizada pelo Centro de Liderança Pública e feita pela Tendências Consultoria Integrada e a EIU, divisão de pesquisa e análise do The Economist Group. No ranking-geral, o DF se manteve em 4º lugar, atrás apenas de São Paulo (1º), Santa Catarina (2º) e Paraná (3º). De 10 pilares avaliados por pesquisa nacional, Brasília subiu posições em cinco e se manteve em outros três itens. Em comparação com 2015, a capital brasileira saltou de 24º para 6º lugar em potencial de mercado, de 20º para 9º lugar em relação à segurança pública e de 12º para 5º na análise de eficiência da máquina pública. O ranking analisa a competitividade das unidades da Federação por meio de 10 pilares — capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social —, cada um com uma série de indicadores.

A partir de quarta-feira (25/10), quem quiser contribuir para a construção de um manual sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, mais conhecido como Marco Regulatório do Terceiro Setor no Distrito Federal, poderá enviar sugestões on-line. A consulta pública estará disponível até 20 de novembro pelo site www.consultapublicavirtual.df.gov.br. Para opinar, é preciso se cadastrar no mesmo endereço. Os interessados terão acesso, nesse primeiro momento, aos dez temas que estarão presentes no manual e poderão dizer o que acham que deve ser acrescentado ou modificado.

[caption id="attachment_97958" align="aligncenter" width="620"] Hospital de Base | Foto: Pedro Ventura[/caption]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a suspensão do uso do termo "serviço social autônomo" pelo Estatuto Social do Instituto do Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). Ainda cabe recurso da decisão.
Favorável ao pedido do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, o TJ determinou ainda que o instituto deve seguir os procedimentos de licitação para contratos e alienações e deve também realizar concurso público e observar o teto remuneratório do serviço público.

A Caesb, estatal de águas de Brasília, suspendeu o fornecimento de água em áreas de Brazlândia após queda na vazão do córrego Barrocão, principal responsável pelo abastecimento da região, mas a agência reguladora Adasa entrou em contato com os agricultores e cessaram as captações. Com isso, em breve a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) poderá retomar o abastecimento da população. Em nota, a agência informou que sua fiscalização “fará incursões na região”, nesta segunda-feira (23/10), visitando propriedades, para garantir a continuidade da suspensão da captação para irrigação. Na sexta (20), a Adasa publicou a Resolução 23, que determina que os irrigantes dos principais afluentes do Descoberto suspendam as captações de água superficial nos dias pares.

Preocupado com a falta de água em Brazlândia, o deputado distrital Juarezão (PSB) esteve com o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, que alertou para uma situação que vem comprometendo o abastecimento hídrico: a captação irregular na região acima do Barrocão.
“É preciso eliminar este problema, que compromete os recursos para a coletividade”, defendeu. Luduvice disse ainda que são a Adasa e a Secretaria de Agricultura os órgãos competentes para realizar a fiscalização das propriedades rurais, com o objetivo de evitar que sistemas de irrigação irregulares comprometam o abastecimento em outras áreas.
Para prevenir situações como esta no futuro, a Caesb submeteu às área técnica estudos para instalar reservatórios adicionais na região de Brazlândia, a pedido do distrital. Luduvice informou que a equipe técnica já está estudando as possibilidades de criar novos poços artesianos para atender a população, bem como realizar a captação da barragem do Descoberto.
Juarezão apresentou um projeto (que já virou lei) pelo qual o GDF fica obrigado, por meio da Caesb, a aplicar 5% de todo o recurso obtido com a comercialização da água captada em Brazlândia na própria cidade. É o PL 102/2015, que deu origem à lei distrital n. 5742/2016. Esses recursos serão direcionados, exclusivamente, para saneamento, abastecimento, drenagem pluvial, coleta, tratamento e disposição de esgoto.
Além disso, o deputado destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 400 mil para Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, para a aquisição de fossas sépticas e canais de irrigação rural para serem implantados região de Brazlândia.
Já foram beneficiadas diversas regiões, como o córrego Córrego Olaria, que já foi entregue, na primeira fase das obras. Na segunda fase, foram entregues os canais da região do Olaria-Pulador. Por fim, a SEAGRI utilizou os recursos remanescentes para implantar os canais de tubulação dos córregos Guariroba e Cristal. Esses canais ajudam a evitar a perda hídrica por infiltração e evapotranspiração, que pode chegar a 60% de perda em períodos de seca.
A medida é uma das frentes de ação destinadas a assegurar o abastecimento de água à população do Distrito Federal, em especial durante o período de estiagem. A revitalização já surte efeitos no Descoberto, que abastece grande parte das residências do DF.
Estado Islâmico está fraco, mas engana-se quem pensa que acabou
[caption id="attachment_107992" align="alignleft" width="620"] Califa Abu Bakar Al Baghdadi: o arquiteto do terrorismo do ISIS | Reprodução[/caption]
O califado acabou. O Estado Islâmico governou por apenas quatro anos. Tempo suficiente pra fazer um estrago monumental por onde passou, tanto no Iraque como na Síria. Nesse período, o califa Abu Bakar Al Baghdadi e seus emires controlaram, com mão de ferro, milhões de pessoas espalhadas numa área correspondente a mais da metade do Iraque e da Síria, incluíndo aí grandes cidades como Mossul e Raqqa, além de campos de petróleo que renderam aos terroristas milhões de dólares.
Em apenas pouco meses eles foram de um “time juvenil”, como Barack Obama os definiu, em janeiro de 2014, para se tornar a maior ameça da segurança global. Em um determinado momento nesses últimos quatro anos, o Estado Islâmico chegou a ter em suas fileiras de combate mais de 60 mil homens, pelo menos a metade eram estrangeiros.
A retomada de Raqqa, a capital do ISIS na Síria, marco o fim do califado, mas a franquia continua. Sem dúvida nenhuma, agora, sem terrtório, o grupo se enfraquece e não poderá mais, por exemplo, alojar milhares de jovens muçulmanos em campos de treinamento, o sequestro de estrangeiros também ficou limitado, assim como os vídeos que assustaram o mundo e que não poderão mais contar com super produções. Milhares de miliantes estão fugindo dos campos de batalha, outros milhares preferiram se esconder em pequenos vilarejos que ainda são controlados pelo grupo, localizados ao longo do vale do Rio Eufrates, bem na fronteira entre o Iraque e a Síria. Alguns fujões tentam voltar pra casa, mas quando são pegos por militares alegam que foram manipulados e que estão arrependidos.
É provável que o Estado Islâmico resolva “dar um tempo” enquanto passa pelo processo de transformação de um Estado para uma forma mais tradicional de jihadismo. Mas isso não significa que o grupo acabou. Pelo contrário, o ISIS está vivo e bem longe do fim. Eles ainda contam com bases espalhadas na Líbia, no Sinai e no Iêmen, além de outras regiões onde o vácuo de poder permite que se instalem. Por enquanto, não há a mínima possibilidade de que possam estabelecer um novo califado num futuro próximo, mas quando ressurgir, o ISIS 2.0 não será uma entidade com uma geografia.
Através da internet e das redes sociais, é provável que o Estado Islâmico se estabeleça com franquias on line pra que possa manter o recrutamento. Militantes mais graduados, que certamente voltarão para os seus respectivos países, servirão como treinadores e fonte de inspiração para milhares de futuros jovens jihadistas. Os soldados do terror poderão se alistar pela web antes de se explodirem em alguma missão suicida. Alvos não faltarão. No Oriente Médio, onde, por um período, todos queriam se livrar do problema, há fissuras que podem ser exploradas pelo grupo, principalmente entre as comunidades sunitas. O Irã, que mandou centenas de milhares de soldados xiitas para lutarem contra o ISIS, também está na lista, além dos países que enviaram aviões para bombardear o califado. A Copa do Mundo do ano que vem na Rússia, certamente, será o evento esportivo mais ameaçado pelo terrorismo na História. Mas pode acontecer agora. Em qualquer lugar.
Engana-se quem pensa que o Estado Islâmico seja um fenômeno com propósito puramente religioso. Há nuances salafistas. Mas foi a interpretação radical do Corão que deu carta branca para que os soldados do califa implantassem um regime de terror, com direito a estupros, pilhagem e assassinatos, o que na verdade não é muito diferente de ditaduras como as de Assad na Síria e do já falecido Saddam Hussein no Iraque , com execção das barbas e das bandeiras negras.
Para os jovens muçulmanos insatisfeitos, espalhados por toda a Europa, o caminho entre um estilo de vida ocidental e a radicalização é muito curto, e fácil, o que deixa em dúvida se realmente há um significado espiritual para esses jovens que escolhem o Islã extremista como condutor.
O Estado Islâmico não é uma ideologia como a Al Qaeda, e também não é fonte de inspiração religiosa. O ISIS é uma criatura, uma doutrina mutante, que vai permanecer mesmo sem território.

[caption id="attachment_101887" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption]
O governo do DF vai realizar uma série de mudanças nas empresas estatais do Distrito Federal. O diretor do setor de Risco e Controladoria do Banco de Brasília (BRB), Marco Aurélio Monteiro, será uma das substituições do GDF. O atual presidente da companhia de ônibus TCB, Carlos Arthur Hauschild, ocupará o cargo.
Segundo a estatal, Monteiro deixa o cargo no BRB por acumular a diretoria e a presidência de um dos braços do banco, a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários (DTVM). Agora, a presidência será exercida com exclusividade, deixando a outra vaga em aberto. A mudança foi anunciada aos acionistas na última terça (10).
A dança das cadeiras promovida pelo governo continua com a substituição da presidência da TCB: no lugar de Hauschild entra o administrador do Guará, André Brandão Péres, indicação do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos). Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior foi o escolhido para ocupar a cadeira de Péres. A troca de gestão na Administração Regional do Guará já foi divulgada no Diário Oficial.
Segundo o GDF, nenhuma dessas trocas estão relacionadas ao desembarque do PDT da base aliada ao Palácio do Buriti. A justificativa é de que as mudanças asseguram o funcionamento e a melhoria da prestação de serviços à população.

[caption id="attachment_107819" align="aligncenter" width="620"] Foto: Toninho Tavares[/caption]
O trabalho vitorioso do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama, na execução do Projeto Piloto de Educação em Tempo Integral (Proeiti), foi reconhecido na etapa distrital do prêmio Gestão Escolar 2017. A professora Ana Elen, representante da escola, recebeu o prêmio diretamente do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), e do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. A solenidade ocorreu na tarde de quarta-feira (18/10), na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF).

[caption id="attachment_107814" align="aligncenter" width="620"] Rodrigo Rollemberg
| Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília[/caption]
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que deve disputar a reeleição no ano que vem, já não tem os apoios de 2014.
Vale dizer que não está morto politicamente e já articula objetivando permanecer por mais quatro anos no poder. No entanto, é importante dizer que alguns antigos aliados o querem bem longe.

[caption id="attachment_107636" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption]
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã de segunda-feira (16/10), dois decretos que regulamentam feiras, quiosques e trailers no Distrito Federal. O DF tem 29 feiras livres e 36 feiras permanentes, que significam cerca de 16 mil boxes. A regulamentação de funcionamento oferece segurança jurídica ao feirante.
Para aqueles que trabalham com trailers e quiosques, serão emitidos termos de autorização de uso até que sejam concluídas as licitações. São cerca de 3 mil instalações desse tipo, e os decretos vão garantir a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos permissionários e ocupantes.

[caption id="attachment_107633" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption]
Líderes do Conselho de Entidades de Promoção de Assistência Social (Cepas), que representa creches conveniadas do Executivo local, foram recebidos pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), na manhã de segunda-feira (16/10).
O encontro ocorreu no Palácio do Buriti. Os representantes das organizações filantrópicas e sem fins lucrativos pleiteiam alteração na forma de repasse de recursos.
O governador propôs a criação de um grupo de trabalho com seis integrantes: dois do Cepas, dois da Secretaria de Educação, um da Casa Civil e um da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (que será o consultor legal). A comissão tem 30 dias para apresentar propostas às mudanças solicitadas.

Depois da abertura de investigação contra a deputada Celina Leão (PPS) por suposto vazamento de informações da Defensoria Pública do DF, outro réu da Operação Drácon vira alvo de inquérito aberto pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) a pedido da Procuradoria-geral de Justiça do DF.
Desde 22 de setembro, o deputado Bispo Renato (PR) é investigado por indícios de participação em crime de lavagem de dinheiro e ocultação de capitais. A suspeita teve início quando a Delegacia de Combate a Roubos e Furtos (DRF) prendeu cinco ladrões em flagrante durante roubo à casa de um assessor do deputado, Márcio Xavier do Nascimento. Eles foram impedidos pelos policiais de concluir o assalto e, ao prestarem depoimento, contaram que pretendiam roubar R$ 200 mil em espécie.
O dinheiro seria proveniente de suposta propina do deputado Bispo Renato. Eles disseram que a informação chegou aos criminosos por intermédio de um motorista do distrital, Eriquisson Cláudio da Silva Soares. Com medo de operações como a Lava-Jato, com busca e apreensão, o distrital teria escondido o dinheiro na casa do assessor.

Com uma nova visão sobre as questões ambientais da cidade, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), vem norteando as ações e políticas públicas para a preservação e recuperação ambiental no município. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo prefeito e sua equipe de gestão em Águas Lindas estão o Seminário de Educação Ambiental nas escolas municipais na Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Descentralização da Secretaria de Meio Ambiente, a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), a abertura da Conta Bancária do Fundo Municipal do Meio Ambiente e o cadastramento municipal junto ao estado para o recebimento de recursos do ICMS Ecológico.