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[caption id="attachment_112316" align="aligncenter" width="620"] Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília[/caption] Radialistas do Distrito Federal estiveram com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), para apresentar demandas da categoria. O encontro ocorreu segunda-feira (11/12), no Palácio do Buriti. Entre outros assuntos, os representantes das rádios pediram celeridade ao Executivo na sanção do Projeto de Lei 1.399, de 2016, que institui a o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária. O documento, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), tem como objetivo apoiar a manutenção e o desenvolvimento de programas contínuos e favorecer e difusão da cultura local por meio do rádio.

Para auxiliar no combate à crise hídrica em Brasília, a estação elevatória da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb-DF), localizada na Asa Norte, teve parte do equipamento trocado no último domingo (10/12).

[caption id="attachment_112314" align="aligncenter" width="620"] Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília[/caption]

Os consumidores brasilienses poderão resgatar créditos de compras de medicamentos. A nova modalidade do programa Nota Legal foi lançada, segunda-feira (11/12), pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2018.

[caption id="attachment_112311" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] Quando o prefeito Hugo assumiu a administração de Santa Maria, em julho de 2016, existia apenas a lei 2.044, de 28 de julho de 1998, que criava o Parque Recreativo de Santa Maria. De 1998 até a entrada do administrador Hugo, a única alteração que houve no parque foi a proposta de reclassificação, por parte do IBRAM, que mudará o status do Parque Recreativo para Parque Ecológico. Porém, com pouco mais de um ano à frente da administração, Hugo, com o apoio do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), do deputado distrital Robério Negreiros e parceria com o IBRAM, conseguiu destravar o projeto.

[caption id="attachment_111098" align="aligncenter" width="620"] Reservatório da Barragem do Descoberto | Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília[/caption] As novas metas mensais da curva de acompanhamento para o Reservatório do Descoberto foram divulgadas pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) em coletiva de imprensa na quinta-feira (7/12). Os níveis mínimos de volume são para o período de dezembro de 2017 a maio de 2018. Esse acompanhamento é fundamental para monitorar o abastecimento de água em Brasília. Se mantidas as atuais condições, será possível evitar o segundo dia semanal de racionamento. A resolução que trata do volume mensal mínimo para os cinco primeiros meses de 2018 será publicada no Diário Oficial do DF sexta-feira (8/12).

[caption id="attachment_111929" align="aligncenter" width="620"] Dênio Simões/Agência Brasília[/caption] Embaixador da Suécia, Per-Arne Hjelmborn, e a embaixatriz, Anette Hjelmborn, visitaram, quinta-feira (7/12), o Centro Educacional 1 da Estrutural. O encontro foi uma retribuição à visita feita pelos alunos da escola à representação diplomática do país em 16 de novembro. O intercâmbio faz parte do programa Embaixadas de Portas Abertas, que estimula a troca cultural entre estudantes da rede pública de ensino de Brasília e as representações estrangeiras no Brasil.

[caption id="attachment_111927" align="aligncenter" width="620"] Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília[/caption] Produtores do Entorno poderão vender orgânicos em feiras permanentes dentro de parques ecológicos de Brasília. O chamamento público que autoriza a participação de agricultores de fora de Brasília foi publicado segunda-feira (4/12) no Diário Oficial do Distrito Federal. Esse edital substitui o publicado em 27 de novembro, que permitia apenas a inscrição de participantes do DF. A Secretaria do Meio Ambiente selecionará associações e cooperativas para montar feiras permanentes em 11 parques de Brasília. Com a mudança no certame, o prazo para se inscrever foi prorrogado para segunda-feira (11/12). Os interessados devem se cadastrar na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Quadra 511 Norte, Bloco C, Ed. Bittar, 4º andar). O atendimento é das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã de quinta-feira (7/12), a Operação Cruciatus com cumprimento de dez mandados de busca e apreensão para esclarecer suspeita de crimes de tortura e extorsão atribuídos a policiais militares do Grupamento Tático Operacional (GTOP) do 21° Batalhão, de São Sebastião, da Polícia Militar do DF. Na investigação, três supostas vítimas relataram ao MPDFT terem sido alvo da extorsão praticada pelos policiais militares. Eles exigiam a entrega de armas em poder dessas pessoas em troca de não as prender e autuá-las em flagrantes forjados de posse ou tráfico de drogas. Nove policiais estão sob investigação.

[caption id="attachment_100442" align="aligncenter" width="620"] Foto: Leonardo Prado[/caption]

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) ficará inelegível por oito anos, segundo decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta (7/12). Ainda cabe recurso. O petista é acusado de desvirtuar propaganda institucional do governo do Distrito Federal para se favorecer na corrida eleitoral de 2014.

Os ministros do Tribunal decidiram, por unanimidade, por afastas a condenação por abuso de autoridade. No entanto, entenderam que houve ‘conduta vedada’ e determinaram o pagamento de multa. Na mesma sessão, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) foi absolvido das mesmas acusações. O político pode se eleger, mesmo tendo sido reconhecido ‘conduta vedada’.

[caption id="attachment_61290" align="aligncenter" width="620"]  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR[/caption] A Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de condenados por “órgãos colegiados” como tribunais (a segunda instância da Justiça). Mas a lei também considera condenações de órgãos colegiados as oriundas de tribunais de contas estaduais ou municipais, processos de órgãos profissionais como a OAB ou Fenaj e até mesmo decisões de demissão tomadas em processos administrativos no âmbito do serviço público. A ex-presidente Dilma (PT), por exemplo, foi condenada no impeachment pelo Tribunal de Contas da União e pelo Senado Federal. O ex-presidente Lula pode ser encaixado na Lei da Ficha Limpa e ser considerado inelegível caso seja condenado na segunda instância. Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Confirmada a condenação, será “ficha suja” por 8 anos.

Usuários do transporte público do DF com deficiência ou doença crônica que, por lei, dão acesso à gratuidade, devem iniciar a atualização do cadastro até 31 de janeiro pela internet, no portal do Bilhete Único. O prazo foi prorrogado, segundo o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), porque poucos usuários do benefício começaram o procedimento. De mais de 60 mil que têm cadastro ativo, só cerca de 6 mil deram início ao envio de documentação.

[caption id="attachment_111835" align="aligncenter" width="620"] Plenário da Câmara Legislativa | Foto: Silvio Abdon[/caption] Em sua última reunião do ano, a Comissão Especial da Câmara Legislativa do DF que analisa Propostas de Emenda à Lei Orgânica apreciou 13 proposições e encerrou os trabalhos “sem deixar qualquer matéria pendente de análise”, fez questão de destacar o presidente do colegiado, deputado Julio Cesar (PRB). Servidores da categoria compareceram à CLDF para acompanhar a reunião da comissão, realizada no plenário da Casa, e se manifestaram contra a posição do deputado Robério Negreiros (PSDB), que apresentou voto contrário à medida e foi acompanhado pelo deputado Prof. Israel (PV). O relator, deputado Cláudio Abrantes (sem partido), votou a favor da proposta, que recebeu o voto favorável de Ricardo Vale (PT), Juarezão (PSB), Bispo Renato de Andrade (PR), além do presidente do colegiado.

Donald Trump contrariou a comunidade internacional, mas cumpriu sua promessa de campanha

Na segunda-feira, 4 de dezembro, a Companhia Energética de Goiás (Celg), iniciou o programa de troca eficiente de geladeiras para clientes em situação de vulnerabilidade social, em Valparaíso de Goiás. O projeto começou no início de novembro e já foram entregues cerca de 1300 novas geladeiras para clientes de bairros selecionados de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Novo Gama, Águas Lindas e Luziânia.

Começa a surgir uma nova proposta de reajuste para a Polícia Civil do DF. Líder do governo na Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia (PR) está à frente das negociações. A ideia é conceder um aumento imediato de 14% nos contracheques e ampliar em uma hora a carga horária dos policiais civis que hoje têm uma jornada de sete horas nas delegacias, de 12 horas às 19 horas. Pelo prestígio que mantém com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), Agaciel pode conseguir e ficará com uma bandeira e tanto nas próximas eleições. O aumento é abaixo dos 37% referentes à paridade dos salários da Polícia Civil com a Polícia Federal, mas seria um avanço para quem não tem garantido nenhum centavo a mais nos salários.