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[caption id="attachment_104954" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] As unidades prisionais de Formosa e Anápolis serão entregues pelo governador Marconi Perillo, respectivamente, neste e no próximo mês. Elas acompanham o que há de mais moderno em engenharia e arquitetura de presídios no país e vão consolidar a modernização do sistema prisional goiano, que deverá servir de modelo em todo o Brasil. Em Formosa, mais de R$ 19 milhões foram investidos. O presídio tem seis mil metros quadrados de área edificada, refeitório, sala de aula, pátio de sol, área para atendimento psicológico e espiritual, além de galpões e guaritas de segurança. Ao todo, são 300 novas vagas. A unidade será entregue este mês. Já em Anápolis, cujo presídio contará com a mesma estrutura do de Formosa, os investimentos também somam R$ 19 milhões, provenientes de parceria entre o Governo Federal e do Estado, e mais R$ 6,5 milhões em aparelhamento e custeio.

A consultora política e especialista em Direito Eleitoral, Elaine Guimarães alerta para as mudanças na campanha eleitoral de 2018. Segundo ela, os futuros candidatos devem ficar atentos à estas mudanças, pois a legislação tem evoluído muito nos últimos anos e questões importantes devem ser observados neste pleito, que acontecerá dia 07 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Seguem algumas das novas resoluções: • O colendo TSE tem até o dia 5 de março deste ano para expedir todas as instruções sobre este pleito, 10 resoluções já foram aprovadas, entretanto, podem ser alteradas até esta data; • O voto impresso será objeto de audiência pública e terá resolução própria, porque talvez seja uma das inovações mais expressivas dessa eleição, lembrando que a impressão não será disponibilizada ao eleitor, servindo apenas de suporte a eventual auditoria; • O teto dos gastos estabelecidos pela resolução do colendo TSE é: R$ 2,5 milhões para deputado federal e de R$ 1 milhão para deputado estadual ou distrital; • O candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição que pretende concorrer e estar filiado a partido político pelo menos seis meses antes do pleito; • Está vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária; • Ainda será permitida a coligação para os pleitos proporcionais de 2018 (deputados federais, deputados estaduais e distritais). A partir das eleições de 2020, as coligações estarão vedadas para esse tipo de eleição (vereadores); • Será permitido aos candidatos o uso de financiamento coletivo (crowdfunding), a chamada “vaquinha”, para arrecadar recursos de campanha. As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar previamente, a partir de 15 de maio do ano eleitoral, recursos para os pré- candidatos que as contratar. As entidades arrecadadoras terão que fazer cadastro na justiça eleitoral; • Quanto a propaganda eleitoral na internet está autorizado o impulsionamento de conteúdos, desde que contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos.

[caption id="attachment_114632" align="alignright" width="299"] Arquivo[/caption] A consultora política e especialista em Direito Eleitoral, Elaine Guimarães alerta para as mudanças na campanha eleitoral de 2018. Segundo ela, os futuros candidatos devem ficar atentos a estas mudanças, pois a legislação tem evoluído muito nos últimos anos e questões importantes devem ser observados neste pleito, que acontecerá dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Seguem algumas das novas resoluções:

• O colendo TSE tem até o dia 5 de março deste ano para expedir todas as instruções sobre este pleito, 10 resoluções já foram aprovadas, entretanto, podem ser alteradas até esta data;
• O voto impresso será objeto de audiência pública e terá resolução própria, porque talvez seja uma das inovações mais expressivas dessa eleição, lembrando que a impressão não será disponibilizada ao eleitor, servindo apenas de suporte a eventual auditoria;
• O teto dos gastos estabelecidos pela resolução do colendo TSE é: R$ 2,5 milhões para deputado federal e de R$ 1 milhão para deputado estadual ou distrital;
• O candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição que pretende concorrer e estar filiado a partido político pelo menos seis meses antes do pleito;
• Está vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária;
• Ainda será permitida a coligação para os pleitos proporcionais de 2018 (deputados federais, deputados estaduais e distritais). A partir das eleições de 2020, as coligações estarão vedadas para esse tipo de eleição (vereadores);
• Será permitido aos candidatos o uso de financiamento coletivo (crowdfunding), a chamada “vaquinha”, para arrecadar recursos de campanha. As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar previamente, a partir de 15 de maio do ano eleitoral, recursos para os pré- candidatos que as contratar. As entidades arrecadadoras terão que fazer cadastro na justiça eleitoral;
• Quanto à propaganda eleitoral na internet está autorizado o impulsionamento de conteúdos, desde que contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos.

O GDF anunciou quarta-feira (10/1) o repasse de R$ 15 milhões para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O dinheiro pode ser usado para reformas e pequenos reparos nas escolas da rede pública de ensino do DF. O Pdaf foi criado em 2007 e no ano passado virou lei, após aprovação da Câmara Legislativa por 19 votos a favor. No primeiro semestre de 2017, o programa transferiu R$ 30 milhões diretamente aos gestores das escolas aptas a receber o repasse. Mais de 600 das 673 unidades foram beneficiadas pelo Pdaf.

Um decreto que reúne normas de conduta para servidores do governo do Distrito Federal durante o período eleitoral foi publicado na terça-feira (9/1) no Diário Oficial do DF. O documento trata de ações não permitidas aos funcionários públicos no ano de eleições de acordo com a legislação brasileira.

A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás, oficialmente implantada no dia 10 de novembro de 2017, se reuniu terça-feira (9/1) com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás, representada pelo prefeito Pábio Mossoró. Durante o encontro realizado do auditório do CEUs das Artes, o chefe do Poder Executivo Municipal ouviu reivindicações dos guardas municipais e tratou das perspectivas para o ano de 2018. Ele lembrou que a gestão 2017-2020 trabalha para realizar os investimentos necessários na Corporação.

[caption id="attachment_114534" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur/ Agência Brasília[/caption] O mirante da Torre de TV, em Brasília, ficará fechado para visitação de terça-feira (9/1) até sexta-feira (12/1). O espaço do mezanino, no entanto, estará liberado para o acesso do público. Segundo a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, a interdição do ponto turístico, que fica no Eixo Monumental, será feita para permitir a manutenção das antenas de comunicação. A pasta informou que, a partir de sábado (13/1), o mirante estará funcionando em horário normal, das 9 às 21 horas. O ponto turístico não abre às segundas-feiras, quando passa por manutenção periódica.

[caption id="attachment_95545" align="aligncenter" width="620"] Reprodução[/caption] O prefeito de Águas Lindas de Goiás e presidente da Amab, Hildo do Candango (PTB), iniciou o ano de 2018 mais forte no cenário político, cotado para compor a vaga de vice-governador na chapa majoritária ao lado de Zé Eliton (PSDB). A notícia que tem corrido no município e em todo o Entorno é de que o nome de Hildo do Candango continua forte e caminhando para que seja aprovado como vice na chapa majoritária. Para o presidente do PTB e deputado federal Jovair Arantes essa definição sairá até meados de março, e o partido não abre mão da indicação. “O PTB é da base e tem nomes para compor a chapa majoritária”, disse o presidente. Hildo do Candango está confiante e continua sua trajetória de trabalho, tanto no município de Águas Lindas de Goiás, como em todo o Entorno, conversando com gestores e ampliando o entendimento em torno de seu nome.

[caption id="attachment_114391" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tony Winston[/caption] O chamado QR code em placas combate a clonagem de carros no DFA transição é feita aos poucos. Toda placa fabricada atualmente já tem o código. Então, quando o condutor troca a identificação ou compra um veículo novo, já vem com o QR code impresso. Entre as informações que o código carrega estão a data de fabricação, o número do estoque e o código do fabricante. São os únicos dados que alguém com um aplicativo comum de leitura de QR code vai ter acesso. Outras coisas, como as multas do veículo e dados pessoais do proprietário, só podem ser acessados com os aplicativos do Detran. Código também auxilia nas fiscalizações e vistorias

[caption id="attachment_114390" align="aligncenter" width="620"] Foto: Toninho Tavares[/caption] O governo de Brasília investirá R$ 5 milhões no carnaval de 2018. A quantia vai custear a logística para as apresentações dos blocos de rua e das escolas de samba e eventos diversos promovidos em 19 regiões administrativas. Desse total, R$ 525 mil serão destinados à contratação de 40 artistas locais por meio de chamamento público. Eles vão se apresentar nos blocos em programação a ser definida. A expectativa é que 2,5 milhões de foliões participem das festas nas ruas da capital da República.

O Qualifica Goiás, programa lançado no final de 2017, contou com a participação dos prefeitos do entorno do DF. O projeto pretende beneficiar cerca de 40 mil profissionais até o final de 2018. E já na pré-fase do programa, a realizar-se ainda este ano, contempla um acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e a Secretaria Cidadã, para a qualificação dos reeducandos das unidades prisionais do Estado. Os cursos, para este público serão em sistema offline, com a consequente remição de suas penas.

Começam quinta-feira (4/01) as indicações dos créditos do Nota Legal para descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os cadastrados – que somam mais de 1 milhão de consumidores do Distrito Federal – têm até o dia 31 de janeiro para optarem por um dos impostos no site do programa. A expectativa do governo do Distrito Federal é de que neste ano o total de descontos pelo Nota Legal fique entre R$ 65 milhões e R$ 68 milhões.

Mais 64 linhas de ônibus foram criadas no Distrito Federal desde 2015. Os itinerários desses coletivos atendem regiões administrativas como Brazlândia, Ceilândia, Guará, Paranoá, Riacho Fundo II e Santa Maria. Desse total, 21 são de 2015; 13, de 2016, e 30, de 2017.

[caption id="attachment_114006" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur/ Agência Brasília[/caption] Os acessos ao Portal da Transparência do GDF aumentaram em 56% em 2017. Até novembro do último ano, o site foi visitado por cerca de 237.519 usuários. Os dados são da Controladoria-Geral do Distrito Federal, que faz a análise por meio da ferramenta Google Analytics. As informações mais acessadas estão relacionadas aos salários dos servidores públicos, somando 38% das buscas de 2017, e aos cargos vagos e ocupados no governo da capital, com 22%. Já as consultas sobre as despesas do GDF representaram 21% das visitas ao portal, enquanto os dados sobre beneficiários de programas sociais totalizaram 15%.

O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a convite da vice-prefeita de Luziânia, Professora Edna, esteve no último dia 28, no Jardim do Ingá, onde conversou com a comunidade e visitou bairros. As prioridades de Edna e de Baldy são a iluminação da BR-040 e a extensão do BRT de Santa Maria até o centro da cidade. É a primeira vez na história que a região recebe a presença de um ministro de Estado.