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**Gabriela Teles é nutricionista goiana, graduada pela UFG e pós-graduada em Nutrição Funcional
“Liderança não é sobre títulos, cargos ou hierarquias. Trata-se de uma vida que influencia outra.” A frase de John Maxwell, um dos autores consagrados da atualidade, representa bem a realidade da política goiana. Diante do momento crítico que o mundo enfrenta, podemos perceber algo em comum entre poucos países: a importância que a responsabilidade de líderes políticos representa para a sociedade. Felizmente, nós, goianos, temos o privilégio de estar sob a liderança de um homem íntegro e de caráter inquestionável como o de Ronaldo Caiado.
Por ser médico e visionário, logo que os primeiros casos começaram a aparecer no Brasil, nosso governador logo decretou o fechamento de comércio e coisas não essenciais. Como preconizado pela OMS, com a intenção de salvar vidas. Hoje, depois de uma sucessão de erros de como foi levada a pandemia em todo o Brasil, parece ter sido precipitada, porém na época a intenção era ótima. A ideia era conter o vírus e a tal transmissão comunitária e logo a nossa vida poder voltar ao normal, vide exemplo da Nova Zelândia, Alemanha e outros. Mas sem apoio popular e dos empresários goianos, ficamos em uma falsa quarentena, que muita coisa voltou a funcionar apesar da proibição. E o vírus continuou a circular, não é o governador que estava atalhando o comércio e sim o vírus que precisava e precisa ser contido.
Somos todos culpados pelas vidas perdidas. Desde festinhas clandestinas a abertura de shoppings no momento em que temos 100% de ocupação das UTIs, não dá para culpar só o poder público. Repito, a intenção foi boa desde o começo, porém o governador sem apoio popular e sem obediência ao seu decreto, se viu de mãos atadas com relação ao isolamento.
Paralelo a tentativa de isolamento social, a inauguração de seis Hospitais de Campanha (Goiânia, Águas Lindas, Itumbiara, Porangatu, Luziânia e São Luís de Montes Belos), a regionalização da saúde, além da destinação de mais de 600 leitos exclusivos para pacientes da Covid-19 contribuíram de maneira singular para o enfrentamento da pandemia. O governo estadual ainda realizou a ampliação de leitos em quatro hospitais do Estado (nas cidades de Trindade, Anápolis, Jaraguá e Goiânia) e, em busca de fomentar a economia regional, criou linhas de crédito que contemplam diversas áreas. A contratação de quase 2 mil profissionais da saúde para atuarem durante a pandemia, o investimento de R$ 1,2 milhão em pesquisas para combater o vírus, entre tantas outras decisões, também foi primordial para garantir o bem-estar e a segurança dos goianos.
Segundo estudo realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o isolamento social inicial permitiu que mais de 3 mil vidas fossem salvas no Estado. Os estudos ainda apontam que, sem um isolamento eficaz, Goiás irá registrar cerca de 18 mil mortes, até setembro. Não podemos deixar que discursos evasivos, daqueles que promovem uma visão equivocada da gestão de Caiado, ganhem notoriedade. O momento é delicado e exige dos políticos uma única missão: salvar vidas. Não podemos negar que, este ofício, Caiado honra e cumpre muito bem.
Com as determinações de seus últimos decretos, o governador prova, mais uma vez, aos goianos que não se trata de uma luta entre Saúde e Economia, mas, sim, da busca de esforços para que ambos possam andar juntos e fortalecer ainda mais o combate à pandemia. A população precisa entender que, sem a adesão dos 246 prefeitos ao novo decreto e principalmente de nós como população, como cidadão, que tem amor ao próximo será impossível haver queda da curva de contaminação. Caso contrário, um colapso hospitalar acompanhado de 18 mil mortes serão parte da nossa nova realidade. Parecemos relativizar quando são tantas mortes, mas cada falecido é o amor da vida de alguém, é um pai de família, alguém cheio de história e sonhos, não podemos relativizar isso. Precisamos cuidar de nós e dos outros, o apoio do poder público estadual, já temos, a responsabilidade agora é nossa.
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**Fernando Dantas é jornalista com 12 anos de experiência na cobertura do agronegócio nacional e chefe de Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
Responsável por mais de 80% das exportações goianas nos primeiros seis meses de 2020 e por estimular o crescimento de 3,4% do PIB do Estado no primeiro trimestre deste ano, o agro é o setor que movimenta a economia de Goiás. Na safra 2019/2020, o Estado alcançou o 3º lugar no ranking da produção de grãos, superando o Rio Grande do Sul. Além de ser a principal composição do PIB em 77 municípios goianos, o agro impacta indústria, comércio e serviços, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado.
Os resultados positivos são possíveis devido a vários fatores, incluindo políticas públicas de fortalecimento do segmento. Neste caso, Goiás registrou salto enorme a partir de 2019, com a recriação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Até o final de 2018, as políticas públicas voltadas para o agro eram relegadas a uma superintendência. Pelo histórico do governador Ronaldo Caiado de defesa do produtor rural e por entender a relevância do setor, ele se comprometeu em recriar a pasta. E assim foi feito, permitindo que ações e políticas públicas fossem planejadas e executadas no Estado.
Porém, para transformar projetos em benefícios para toda a população, foi preciso ter um perfil comprometido à frente da nova Secretaria. O governador fez uma escolha técnica ao convidar o agrônomo e então superintendente do Senar Goiás, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, para assumir a pasta. Reconhecido pelas entidades representativas do agro, Antônio teve vários desafios, inclusive o de transformar uma superintendência em uma Secretaria de Estado. Foi necessário avaliar e regularizar projetos parados, licitações e contratos quase perdidos, convênios, termos de cooperação; além de organizar administrativamente uma importante pasta para o Governo.
Da criação da Seapa para cá, os gargalos foram contornados e novos projetos construídos, indicando avanços para o campo e para as cidades. Uma dessas melhorias veio exatamente de um processo que estava com problemas, mas que a Seapa conseguiu reverter e regularizar. Com isso, foram entregues 545 máquinas e implementos para a quase totalidade dos municípios goianos, por meio de contrato estabelecido com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse maquinário fez uma grande diferença para a recuperação de estradas de acesso às propriedades rurais e manejo de água e solo, permitindo o escoamento da produção e o abastecimento na mesa da população.
O estímulo ao fortalecimento do campo dependeu ainda da integração entre a Seapa e suas jurisdicionadas Emater, Agrodefesa e Ceasa-GO, e das parcerias institucionais com outros órgãos e entidades. Segundo o próprio governador Ronaldo Caiado, “só se governa com parceria”. Por isso, a Seapa criou a Câmara Temática O Agro é de Todos, envolvendo mais de 40 instituições ligadas ao segmento no Estado, com o intuito de ouvir demandas e promover melhorias em diferentes áreas como infraestrutura rural, logística, acesso ao crédito e conectividade. Outro projeto criado é o Juntos pelo Agro, voltado para fortalecer o trabalho desenvolvido no interior, proporcionando conhecimento, serviços e benefícios para a população.
Em outra vertente, a Secretaria também foi capaz de dirimir conflitos e ser protagonista na conciliação entre produtores de leite e laticínios, que discutiam há anos a questão de preços pagos aos pecuaristas, nesta cadeia que está presente nos 246 municípios. Sob a supervisão do governador Ronaldo Caiado, a Seapa criou a Câmara Técnica e de Conciliação da Cadeia Láctea de Goiás e elaborou o Índice de Preços de Derivados Lácteos. Ganharam todos, com maior transparência, integração, cooperação e competitividade à cadeia leiteira goiana.
Por meio de projetos sociais e de irrigação, houve também um olhar atento às regiões mais carentes do Estado como Norte e Nordeste. O Agro é Social tem levado desenvolvimento junto à cadeia produtiva de agricultores, auxiliando com capacitação, acompanhamento técnico, insumos, acesso a crédito e regularização de documentos. Na área da irrigação, projetos que estavam paralisados há vários meses voltaram a ser executados por meio de parceria com a Codevasf. Isso trouxe resultados expressivos para o nosso Estado na criação e no fortalecimento de projetos de infraestrutura e de agricultura irrigada nos 136 municípios da bacia dos rios Araguaia e Tocantins.
Permitir acesso ao crédito para que investimentos possam ser feitos em tecnologia ou mesmo na estrutura das propriedades rurais e agroindústrias. Isso tem sido possível pelos recursos do FCO Rural que ajudam a ampliar a capacidade produtiva e fomentar a economia local. A Seapa é responsável pelas análises das cartas-consulta submetidas à aprovação. Em 2019, pela modalidade rural foram contratados mais de R$ 1,5 bilhão e, neste ano, de janeiro a maio, já foram R$ 623,42 milhões.
Além de todas as ações, incentivos e políticas públicas, há uma preocupação em promover conhecimento também. Por isso, a Secretaria tem trabalhado publicações com dados estatísticos, mapas e informações da produção agropecuária goiana, elaborados por fontes oficiais de pesquisa. Já foram lançadas publicações que apresentam panorama de toda a produção, não apenas revelando a força do setor, como permitindo entender a dinâmica do Estado. Assim fica mais claro qual é a aptidão de cada região para determinada atividade e permite pensar em formas de melhor beneficiar e valorizar os municípios.
Da porteira para dentro ou para fora, o agro goiano tem se beneficiado e crescido com ações, projetos e políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Goiás. A tendência é que o setor evolua mais, com sustentabilidade, e a Seapa e suas jurisdicionadas Emater, Ceasa e Agrodefesa têm acompanhado esse desenvolvimento e atuarão, sempre de forma conjunta, para fortalecer o segmento e tornar Goiás um Estado cada vez mais agro.
O vereador Boaventura Moreira de Andrade saudou vereadores de Belém: “Prezados colegas vindos da terra de nosso Senhor Jesus Cristo”
**Andréia Bahia é chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds)
A superlotação no Sistema Socioeducativo no Brasil é uma situação que atinge a maioria dos Estados brasileiros. Há mais de 18 mil adolescentes e jovens em cumprimento de internação em instituições socioeducativas e cerca de 16 mil vagas, segundo levantamento da publicação “Panorama da execução dos programas socioeducativos de semiliberdade e internação nos Estados brasileiros e no Distrito Federal”, publicada em setembro de 2019, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sabemos que a superlotação potencializa as violações aos direitos humanos fundamentais dos adolescentes e o descumprimento da medida de internação, em virtude da falta de vagas, frustra a pretensão socioeducativa, contribuindo para a ineficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da própria Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Em Goiás, o sistema conta hoje com menos de 400 vagas e outras 370 vão ser abertas com as construções e reformas em andamento e construção de novas unidades. Todavia, o reforço de infraestrutura e de recursos humanos, por si só, não são suficientes para assegurar os resultados positivos do trabalho de ressocialização.
O governador Ronaldo Caiado tem dado todo o apoio para que o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, reestruture todo o Sistema Socioeducativo. Em parceria com Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública, universidades, entidades do Sistema “S”, o governo estadual está promovendo uma ampla reformulação pedagógica no sistema, que não perde de vista o que está preconizado na legislação, mas avança a partir dela. Participam desse projeto as entidades e instituições que já fazem esse debate no Estado.
O encarceramento de adolescentes está sendo substituído por um modelo socioeducativo humanizado, onde a educação em todas as suas dimensões é a base da ressocialização. Os adolescentes, além das aulas regulares, passaram a fazer cursos profissionalizantes e oficinas; a participarem de clubes de leitura e sessões de filmes e a praticarem esporte regularmente. O propósito do governo estadual é construir um novo modelo de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, em parceria com a sociedade, envolvendo todas as instituições que hoje se articulam no atendimento socioeducativo, para aumentar a probabilidade de sucesso desse novo modelo de atendimento que está sendo implementado em Goiás.
Sucesso, nesse caso, não significa simplesmente acabar com o déficit de vagas. Mas oferecer para o adolescente em conflito com a lei oportunidade efetivas de reinserção na sociedade.
A base dessa reformulação é a certeza de que o Governo de Goiás não vai mais assistir, calado, à perda de jovens para a criminalidade, não vai condenar esses jovens a um sistema que apenas contribui para sua marginalização.
E para mudar o futuro desses jovens está criando não apenas novas estruturas, mas dando início a um novo paradigma em relação ao adolescente em conflito com a lei.
Ricardo Santana é chefe da Comunicação Setorial da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
Com a posse do governador Ronaldo Caiado em janeiro de 2019, a atuação da Controladoria-Geral do Estado (CGE) como órgão central do Sistema de Controle Interno ganhou um impulso sem precedentes. Com a autonomia dada pelo governador Ronaldo Caiado para trabalhar e tendo como suporte a determinação do governador para a defesa intransigente do patrimônio público dos goianos e o combate à corrupção, a Controladoria mostrou, em pouco mais de 18 meses, muitos resultados na missão que lhe foi conferida.
Um dos mais palpáveis refere-se à inspeção dos procedimentos de contratações de serviços e de compras de bens e materiais. De janeiro/2019 a junho/2020, a CGE analisou um total de 341 licitações e procedimentos de compras e contratações do Estado, que somaram R$ 5,7 bilhões. As sugestões e as recomendações emitidas nesses processos, em parceria com os órgãos estaduais, geraram redução para os cofres do Estado de R$ 425 milhões, o que representa economia de 7,5% do valor total investido.
Ao atuar nos processos em apoio aos órgãos da estrutura de governo, a CGE estabelece uma relação de confiança desses parceiros. Um exemplo dessa atuação pode ser citado no processo de compra emergencial em que um órgão faria a aquisição de máscaras para proteção dos servidores. A CGE verificou que o modelo solicitado equivalia a uma máscara cirúrgica tripla descartável, mais apropriado para servidores da área da saúde. O órgão solicitante acatou a sugestão da CGE de que poderiam ser adquiridas máscaras mais simples, o que gerou economia de R$ 10 milhões.
Na maioria dos casos, tratou-se de adequações dos quantitativos a serem adquiridos e da realização de melhores pesquisas de preços que permitiram baixar o valor de referência das aquisições. Foi o caso da construção do canal de drenagem do aeroporto de cargas, em Anápolis, com preço inicial previsto de R$ 6,4 milhões. O órgão contratante acatou sugestões de adequação da CGE e retificou o orçamento estimativo, que reduziu o preço em R$ 1,6 milhão.
Mas é na modernização da gestão e no trabalho preventivo que está o maior avanço orquestrado pela Controladoria-Geral do Estado nessa administração. A direção da CGE fez a diferenciação entre as ações inspecionais, que controlam as contas e processos de compras, das ações de auditoria, que são de consultoria aos órgãos, monitoramento dos programas de governo e as auditorias baseadas em riscos.
O investimento na prevenção e na consultoria leva ao combate mais efetivo da corrupção e à redução da probabilidade dos riscos se materializarem. Para isso, o governador Ronaldo Caiado implantou, logo no início de seu mandato, o Programa de Compliance Público do Poder Executivo (PCP).A gestão de riscos do PCP está implantada em 27 órgãos do governo estadual e em outros 16 está em fase de conclusão.
Com oPCP, os órgãos estaduais passaram a investir, além da gestão de riscos, nos eixos da ética, da transparência e da responsabilização. Milhares de servidores já passaram por capacitações específicas nesses eixos do programa e novo ciclo de treinamento será realizado neste semestre – agora de forma virtual, em razão da pandemia.
A partir da edição do Código de Conduta dos Servidores Públicos de Goiás em abril de 2019, foram realizadas diversas ações de treinamento e capacitação de servidores sobre o tema da ética.
Na área da transparência, foi criado o prêmio Goiás Mais Transparente, no qual os sites de todas as pastas do governo são monitorados, avaliados e os melhores recebem reconhecimento e prêmios. Na edição deste ano, o Tribunal de Contas do Estado se uniu à CGE na avaliação que será feita no segundo semestre, cujo resultado será divulgado em dezembro.
Um dos resultados desse investimento em transparência se concretizou no fato de que o CoronaTransp, ferramenta criada no Portal da Transparência de Goiás que reúne as informações sobre o combate ao Covid-19, levou o Estado a se destacar nos dois principais rankings nacionais de transparência. Terminou junho em 1º lugar no ranking nacional da Open Knowledge Brasil (dados epidemiológicos) e em 5º lugar no ranking da Transparência Internacional/Brasil (compras emergenciais).
O Sistema de Ouvidoria do Governo de Goiás, que engloba a Ouvidoria-Geral e as 45 ouvidorias setoriais dos diversos órgãos passou, em 2019, por uma remodelagem coordenada pela CGE. Com isso, o prazo médio para responder as manifestações apresentadas pela população foi reduzido da média de 14 dias, em 2018, para nove dias em 2019, e para seis dias no primeiro semestre de 2020 – um dos melhores índices das ouvidorias públicas do País.
No eixo responsabilização do PCP, pode-se citar a regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 18.762/2014), que responsabiliza empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública estadual e possibilita a celebração de acordos de leniência. Também foi instituído novo Sistema de Correição do Poder Executivo (Siscor-GO) e criada a resolução consensual de conflitos para procedimentos disciplinares.
É assim, com um trabalho moderno, intenso e focado em resultados para a sociedade, que a Controladoria-Geral do Estado trata de cumprir não só a missão recebida do governador Ronaldo Caiado, mas principalmente com o que espera dela o cidadão goiano, que mantém o Poder Público e quer retorno na forma de prestação de serviços de excelência.
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