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Rollemberg troca Delmasso por Agaciel Maia na liderança do governo

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) decidiu tirar o deputado distrital Delmasso (Podemos) da liderança do GDF na Câmara Legislativa. A decisão foi tomada por causa da atuação do parlamentar no episódio da derrubada do decreto anti-homofobia. Rollemberg não foi avisado sobre a apresentação do decreto legislativo, aprovado segunda-feira (26/06), que sustou os efeitos da regulamentação assinada pelo governador na última sexta-feira. A partir de 1 de julho, o novo líder do governo será Agaciel Maia (PR).

Fraga usou laranja para ocultar posse de apartamento, afirma MP

[caption id="attachment_84689" align="aligncenter" width="620"] Deputado Alberto Fraga | Foto: Câmara Federal[/caption] O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta que o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) usou o seu ex-secretário-adjunto Júlio Urnau como laranja para ocultar a posse de um apartamento em um hotel de luxo da capital. O MP também investiga um suposto esquema de corrupção na Secretária de Transportes, que teria ocorrido na gestão do parlamentar, durante o governo de José Roberto Arruda (PR). Durante as investigações, policiais foram até um apart-hotel que, segundo o MP, está registrado no nome de Júlio Urnau. Na recepção, a polícia encontrou anotações que proíbe a divulgação da permissão da entrada de Alberto Fraga, por Urnau. Para o Ministério Público, essa é uma prova de que o apartamento estava na posse e sendo usado pelo deputado federal.

Oposição e base aliada unida para aprovar criação de fundo eleitoral

Daqui a pouco se encerra o prazo para fazer mudanças para 2018, as duas Casas do Congresso parecem caminhar para o consenso em, pelo menos, um ponto: a criação de um fundo eleitoral. Na casa de leis, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe fundo com recursos públicos para 2018 no valor de R$ 3,5 bilhões, e R$ 2,2 bilhões, em 2020. Já no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com fundo de R$ 3,5 bilhões. Embora ainda haja discordâncias em relação à divisão do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões, há consenso sobre a necessidade de se aprovar uma nova fórmula para financiar as candidaturas. Pelas regras atuais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas nas eleições o que não é suficiente principalmente com os políticos com o nome em baixa, sem contar que a maioria está com a moral na lama.

Papa-entulho é entregue em Planaltina

O sexto papa-entulho foi inaugurado terça-feira (27/6) em Planaltina. O equipamento funciona de segunda a sábado, das 7 às 18 horas. Cada morador pode entregar, diariamente, até 1 metro cúbico (equivalente a uma caixa d’água de mil litros) de resíduos da construção civil, volumosos (como móveis) e restos de podas. Também são aceitos recicláveis, como plásticos, papéis, papelões e metais, desde que estejam separados e limpos. Óleo usado em frituras pode ser deixado no local por meio do Projeto Biguá, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Durante a inauguração, a diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos, ressaltou o papel da limpeza pública para a queda dos índices de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

Formatura do Proerd no Céu Azul

[caption id="attachment_98487" align="aligncenter" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] Na manhã de sábado (23/6), foi realizada a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd). A cerimônia foi realizada no ginásio de esportes da Escola Municipal Céu Azul. Cerca de 400 alunos entre 12 e 14 anos, do 5º ano do Ensino Fundamental, receberam o certificado de aluno “Proerd”. A cerimônia contou com a presença dos pais, professores e coordenadores dos alunos formandos. Também estiveram presentes na formatura o prefeito Pábio Mossoró, secretários do governo, vereadores e demais autoridades.

Plataforma colaborativa é lançada em Formosa

O Governo de Formosa lançou sexta-feira (26/06) o aplicativo para celulares Colab.re, ferramenta digital para que os cidadãos proponham, acompanhem e avaliem os serviços públicos municipais, colaborando, assim, com a resolução dos problemas da cidade. Vale destacar, esse aplicativo é a ferramenta oficial de grandes prefeituras como a de Curitiba, Porto Alegre, Niterói, Natal e Santos, além de ter sido escolhido como o melhor aplicativo urbano do mundo conforme pesquisa do New Cities Foundation, e o melhor aplicativo de governo e participação no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Isso porque o aplicativo é um canal de comunicação transparente e que permite a interação entre a população e o governo municipal, proporcionando respostas ágeis às suas demandas.

“Os Desafios do SUS Municipal”

Em Formosa, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realizou no dia 26/05, a 5ª Conferência Municipal de Saúde. A conferência teve como objetivo avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das redes de serviço e de atenção a saúde, analisar os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2018-2021. A conferência teve o intuito de criar oportunidade para acertar os rumos e corrigir possíveis falhas no sistema, que não só confirmará os anseios e necessidades, como norteará os trabalhos, apontando caminhos para um sistema de saúde de qualidade para todos servindo de base para construção de uma saúde coletiva.

Realizado em Valparaíso o 2º Encontro Regional de Programas Sociais Goianos

O município de Valparaíso de Goiás sediou o 2º Encontro Regional dos programas sociais "Pão & Leite" e "Água & Energia". A solenidade realizada pela Secretaria Cidadã, pasta chefiada pela titular Leda Borges (PSDB), marcou a renovação de convênios do governo estadual com as entidades filantrópicas da região Metropolitana do Distrito Federal que recebem benefícios dos programas. Ao todo, seis entidades valparaisenses foram contempladas com a assinatura de convênios dos programas sociais, entre elas: Servos da Rainha, Comunidade Católica Azinheiras da Justiça, Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria, Recanto Cristo Vivo, Associação Beneficente Comunidade Paraíso dos Sonhos e Associação Mãe do Novo Homem. Durante o encontro foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com entidades dos seguintes municípios goianos: Abadiânia, Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Corumbá, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Manifestantes pedem investigação contra o deputado Marcelo Aro

[caption id="attachment_98031" align="aligncenter" width="620"] Foto: Ananda Borges[/caption] Durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), manifestantes gritavam palavras de ordem e carregavam faixas contra o deputado Marcelo Aro (PHS-MG). O político tem uma lista extensa de envolvimento com a corrupção e histórico sujo no meio político. Diante dos fatos, o político perdeu a credibilidade e os manifestantes pedem investigação de sua vida regressa. Marcelo Aro é uma figura conhecida na CBF, ele faz parte da chefia e Diretoria de Ética e Transparência da instituição. Seu avô foi presidente da mesma entidade na época da ditadura militar. Sua família tem uma grande influência na Federação Mineira de Futebol (FMF). Mas a trajetória de Marcelo e sua família são extremamente marcadas por escândalos absurdos no meio da instituição em que faziam parte e principalmente no meio político. Parentes do deputado Marcelo Aro foram afastados da FMF, depois de feita uma acusação de formação de quadrilha, falsificação de documentos e apropriação indébita. O tio dele chegou a confessar a prática de nepotismo e sonegação de impostos. Marcelo Aro, além de ter um histórico de corrupção dentro da própria família, na política ele tem total respaldo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que inclusive está preso pela Operação Lava Jato. Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Eduardo Cunha é considerado um ídolo para Marcelo. Em março de 2015, declarou-se na Câmara: “Vossa excelência é a esperança de lutar por um país melhor”. Frase que obviamente é irônica. Marcelo cumula funções, outro ato considerado crime perante a justiça, sendo deputado e ao mesmo tempo na chefia e Diretoria de Ética e Transparência. Departamento que em si é uma piada pronta, pelo rastro de lama deixado na sua vida publica. Por fim, Marcelo e sua turma são o resultado do massacre do bom senso, da ética, da inteligência e do decoro a que fomos submetidos.

Indicados por Helio José são exonerados

[caption id="attachment_98028" align="aligncenter" width="620"] Senador Hélio José | Foto: Pedro França/ Agência Senado[/caption] Senador brasiliense Hélio José (PMDB) mudou o discurso ao perder cargos na Esplanada dos Ministérios. Ele criticou o Palácio do Planalto na última quarta-feira (21/6), após ter dois indicados exonerados pelo governo federal. De acordo com o parlamentar, a medida é uma “retaliação” ao voto dele contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em sessão na terça (20). Hélio José chamou o governo de Michel Temer de “corrupto” e acusou a gestão de fazer “balcão de negócios”. Os aliados exonerados foram Vicente Ferreira, que ocupava o cargo de diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Francisco Nilo Gonsalves Júnior, que era superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no DF.

Sistema de esgotamento sanitário é marco para Águas Lindas

[caption id="attachment_98001" align="aligncenter" width="620"] Estação de Tratamento de Esgoto de Águas Lindas de Goiás[/caption] Um novo tempo teve início para o município de Águas Lindas de Goiás com a inauguração do sistema de esgotamento sanitário na Sede da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), nesta quinta-feira (22). A obra conta com capacidade para atendimento a uma população de cerca de 500 mil habitantes. Em sua fase inicial de operação, o sistema contará com o enchimento de suas principais etapas como tratamento preliminar de esgoto, reatores anaeróbicos, lagoas aeradas, área de desidratação de iodo e a desinfeção de efluentes com ultravioleta. A ETE de Águas Lindas prevê o tratamento com remoção superior a 92% de matéria orgânica e quase 99% de patógenos.

Prefeito inaugura novo sistema de tratamento de esgoto em Águas Lindas

Obra, realizada em parceria com os governos de Goiás e do DF, teve investimento de R$ 229 milhões

Aprovado em primeiro turno projeto que cria o Instituto Hospital de Base no DF

[caption id="attachment_97958" align="aligncenter" width="620"] Hospital de Base | Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasil[/caption] Os distritais aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (IHBDF). A composição do placar terminou com 13 votos favoráveis à proposição e nove, contrários. Ao fim da primeira votação, os distritais divergiram sobre o quórum necessário para a aprovação da matéria. Isso porque, segundo a Lei Orgânica, projetos que fazem menção a isenções fiscais têm de ser aprovados por quórum qualificado (16 votos) – a aprovação em primeiro turno ocorreu por maioria simples, ou seja, exigia metade dos presentes mais um.

Comissão aprova destinação de verbas destinada à publicidade em rádios comunitárias

[caption id="attachment_94985" align="aligncenter" width="620"] Luzia de Paula | Foto: reprodução[/caption] A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa aprovou, na última terça-feira (20/6), o projeto de lei nº 1.399/2016, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), que institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária. A proposta prevê a seleção anual de no máximo 50 projetos de rádios comunitárias para serem contemplados com recursos públicos para seu funcionamento. Cada projeto apresentado poderá solicitar até R$ 250 mil para custear suas atividades. Ainda segundo o PL, o julgamento dos projetos, a seleção dos aprovados e a determinação do valor da verba ficarão sob a responsabilidade de uma comissão julgadora composta por sete integrantes, sendo quatro indicados pelo GDF e três representantes do setor de radiodifusão comunitária.

Distritais contrários à acusação de corrupção querem recorrer no STJ

[caption id="attachment_97836" align="aligncenter" width="620"] Cristiano Araújo e Celina Leão: investigados por corrupção | Fotos: reprodução/ Facebook[/caption] Acusados de corrupção passiva, os deputados distritais Celina Leão (PPS) e Cristiano Araújo (PSD) querem recorrer da decisão que os tornou réus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos são suspeitos de receberem propina para aprovar emendas em favor de empresas que mantinham contrato com o governo nas áreas da saúde e da construção civil. No recurso, a defesa dos parlamentares quer que o STJ analise se a Justiça do Distrito Federal desrespeitou alguma lei federal. O procedimento chamado de “recurso especial” depende da análise do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Operação Drácon foi deflagrada, pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), após a divulgação de áudios, feitos pela deputada distrital Liliane Roriz (PTB), em que os deputados réus negociam o destino de uma sobra parlamentar no valor de R$ 30 milhões. Os deputados Celina Leão (PPS), Bispo Renato (PR), Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS) e Júlio César (PRB) viraram réus após decisão do TJDFT, mas não foram afastados das funções na Câmara Legislativa. Se condenados, os cinco deputados podem pegar até 24 anos de prisão, além da perda do mandato o que seria muito justo porem não é fácil punir político sem uma grande pressão da mídia.