Região Metropolitana de Brasília

[caption id="attachment_82824" align="aligncenter" width="620"] Reprodução/Facebook[/caption] A prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves é uma figura conhecida na política goiana especialmente na Região do Entorno. Ela sempre faz questão de estar presente em eventos e reuniões onde são discutidas melhorias para a Região do Entorno. Sua cidade, Novo Gama, vive hoje uma nova realidade. Com obras importantes em andamento, Sônia conseguiu resgatar a credibilidade do Município e a confiança da população. Durante uma reunião na sede ANTT na última quinta-feira (26), o prefeito Hildo parabenizou Sônia pela ótima gestão que vem fazendo. “Para mim, Sônia é uma política de mão cheia, ela é forte e destemida. Aguerrida não desanima com os obstáculos. A admiro pela coragem e pela responsabilidade com que conduz a sua administração”, concluiu o presidente da AMAB.

Como representante da Região Metropolitana e presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (Amab), o prefeito Hildo do Candango participou de uma importante reunião na sede da ANTT, acompanhado dos prefeitos de Cidade Ocidental Fábio Correa, de Valparaíso Pábio Mossoró, de Novo Gama Sônia Chaves e da vice-prefeita de Luziânia Professora Edna. Hildo tem se destacado na luta por um transporte público de qualidade para toda região. “Nós queremos a criação do Consórcio da mobilidade urbana para a nossa região, acredito que esta seja a solução para vários obstáculos que a nossa população enfrenta diariamente”, disse. Durante a reunião também foram discutidos temas relevantes para o Entorno Sul, como a devolução da concessionária que administrava a BR-040. “Este é um problema que precisa ser superado, os municípios que estão às margens desta via estão sofrendo com a falta de paradas de ônibus, com a falta de iluminação e passarelas, além da real necessidade da construção de um viaduto. E nós estamos aqui para buscar uma resposta concreta da ANTT em relação a todas estas demandas”, defendeu. Segundo o diretor da ANTT, Jorge Bastos será feito um estudo nos próximos dias que serão apresentados aos prefeitos: “Nós nos comprometemos a fazer a iluminação da BR, bem como a construção de novas paradas de ônibus. Além disso, a construção do viaduto na altura do monumento conhecido como chifrudo será incluída na licitação para escolha da nova concessionária”. Para Hildo a reunião fui bastante proveitosa. “Nós saímos daqui muito satisfeitos, pois acreditamos que todo benefício para a nossa região é de extrema importância. E isso só é possível quando nos unimos, pois vários prefeitos lutando juntos têm mais poder do que um lutando sozinho. Por isso a AMAB tem um valor tão grande”, concluiu. Na reunião também ficou acertada a construção de cinco passarelas na BR-040, três no trecho de Valparaíso e duas em Luziânia.

Luziânia conta com uma vice-prefeita atuante que está sempre em busca de benefícios para a cidade. Professora Edna é conhecida pelo seu carisma e pulso forte. Quem a conhece sabe o quanto ela tem somado junto à administração do Município. Prova disso é que nesta quinta-feira (26/10), ela esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acompanhada do presidente da AMAB e prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango, e os prefeitos do Entorno Sul Sônia Chaves de Novo Gama, Pábio Mossoró de Valparaíso, Fábio Correa de Cidade Ocidental. Em discussão a devolução da concessão BR-040, algo que interfere diretamente nos municípios que estão às margens da via. A vice-prefeita, professora Edna falou das inúmeras demandas têm, como novas paradas de ônibus, um viaduto nas proximidades do Monumento Solarius, popularmente conhecido como Chifrudo para desafogar o trânsito da BR. O diretor da ANTT, Jorge Bastos garantiu que serão construídas três passarelas no trecho de Valparaíso, porém graças a intervenção da vice-prefeita de Luziânia a ANTT construirá duas no trecho da sua cidade. “Precisamos destas passarelas, para garantir mais segurança para a nossa população. Hoje viemos aqui cobrar soluções práticas para a BR-040, pois a concessionária a devolveu para o Governo, e nós queremos resolver isso, a população não pode esperar. Espero que a nova licitação seja feita o mais rápido possível”, argumentou a vice-prefeita. Professora Edna foi parabenizada pelas autoridades, pelo seu empenho e dedicação. Segundo os presentes, ela representou a altura o atual prefeito de Luziânia. O presidente da AMAB, Hildo do Candango cobrou a integração do transporte com o DF e citou sobre a importância da criação do Consórcio da Mobilidade. “Nós temos que nos unir para cobrar melhorias, e tenho certeza que a AMAB tem feito o seu papel, e todos que querem contribuir para o desenvolvimento de nossa região é bem-vindo”, concluiu.

[caption id="attachment_108268" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Os comandos do PT e do PDT no Distrito Federal se reuniram na manhã de terça-feira (24/10) para discutir uma parceria para as eleições de 2018. Os dirigentes dos partidos decidiram construir um projeto em conjunto que chamam de “democrático e popular” sem escolher por enquanto quem será o candidato a governador. Estavam presentes pelo PDT o presidente regional, Georges Michel, o presidente da Câmara, Joe Valle, e integrantes da legenda. Pelo PT, participaram a presidente regional, deputada federal Érika Kokay, os distritais Chico Vigilante e Ricardo Vale, e os ex-deputados Geraldo Magela e Roberto Policarpo. Os dirigentes do PDT têm conversado também com representantes de outros partidos e estão muito próximos do ex-senador Cristovam Buarque (PPS/DF), mas os petistas não aceitam alianças com políticos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff. Por isso, os pedetistas terão de escolher um caminho.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou cinco pessoas envolvidas em um esquema de fraude nas vistorias de veículos de transporte coletivo irregulares. O esquema é investigado pela Polícia Civil do DF na Operação Checklist. Se a denúncia for aceita, os envolvidos responderão por crime de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, advocacia administrativa – ou seja, patrocinar interesse privado valendo-se da qualidade de funcionário público –, e concussão – quando se exige vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. As investigações apontam o envolvimento de servidores do setor de fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa), parte da Secretaria de Mobilidade, que liberariam veículos que não poderiam circular por propina. Os valores cobrados eram, em média, de R$ 30 a R$ 40 por semana, por veículo. Cada fiscal deve ter embolsado cerca de R$ 100 mil.

Com ações como o programa Qualifica Mais Brasília, que oferece capacitação profissional, e a abertura do Aterro Sanitário de Brasília, que permitirá a destinação correta do lixo, o Distrito Federal tem garantido pioneirismo no Brasil no que diz respeito à sustentabilidade ambiental e capital humano. Os resultados constam no Ranking de Competitividade dos Estados 2017 — pesquisa organizada pelo Centro de Liderança Pública e feita pela Tendências Consultoria Integrada e a EIU, divisão de pesquisa e análise do The Economist Group. No ranking-geral, o DF se manteve em 4º lugar, atrás apenas de São Paulo (1º), Santa Catarina (2º) e Paraná (3º). De 10 pilares avaliados por pesquisa nacional, Brasília subiu posições em cinco e se manteve em outros três itens. Em comparação com 2015, a capital brasileira saltou de 24º para 6º lugar em potencial de mercado, de 20º para 9º lugar em relação à segurança pública e de 12º para 5º na análise de eficiência da máquina pública. O ranking analisa a competitividade das unidades da Federação por meio de 10 pilares — capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social —, cada um com uma série de indicadores.

A partir de quarta-feira (25/10), quem quiser contribuir para a construção de um manual sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, mais conhecido como Marco Regulatório do Terceiro Setor no Distrito Federal, poderá enviar sugestões on-line. A consulta pública estará disponível até 20 de novembro pelo site www.consultapublicavirtual.df.gov.br. Para opinar, é preciso se cadastrar no mesmo endereço. Os interessados terão acesso, nesse primeiro momento, aos dez temas que estarão presentes no manual e poderão dizer o que acham que deve ser acrescentado ou modificado.

[caption id="attachment_97958" align="aligncenter" width="620"] Hospital de Base | Foto: Pedro Ventura[/caption] O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a suspensão do uso do termo "serviço social autônomo" pelo Estatuto Social do Instituto do Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). Ainda cabe recurso da decisão. Favorável ao pedido do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, o TJ determinou ainda que o instituto deve seguir os procedimentos de licitação para contratos e alienações e deve também realizar concurso público e observar o teto remuneratório do serviço público.

A Caesb, estatal de águas de Brasília, suspendeu o fornecimento de água em áreas de Brazlândia após queda na vazão do córrego Barrocão, principal responsável pelo abastecimento da região, mas a agência reguladora Adasa entrou em contato com os agricultores e cessaram as captações. Com isso, em breve a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) poderá retomar o abastecimento da população. Em nota, a agência informou que sua fiscalização “fará incursões na região”, nesta segunda-feira (23/10), visitando propriedades, para garantir a continuidade da suspensão da captação para irrigação. Na sexta (20), a Adasa publicou a Resolução 23, que determina que os irrigantes dos principais afluentes do Descoberto suspendam as captações de água superficial nos dias pares.

Preocupado com a falta de água em Brazlândia, o deputado distrital Juarezão (PSB) esteve com o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, que alertou para uma situação que vem comprometendo o abastecimento hídrico: a captação irregular na região acima do Barrocão. “É preciso eliminar este problema, que compromete os recursos para a coletividade”, defendeu. Luduvice disse ainda que são a Adasa e a Secretaria de Agricultura os órgãos competentes para realizar a fiscalização das propriedades rurais, com o objetivo de evitar que sistemas de irrigação irregulares comprometam o abastecimento em outras áreas. Para prevenir situações como esta no futuro, a Caesb submeteu às área técnica estudos para instalar reservatórios adicionais na região de Brazlândia, a pedido do distrital. Luduvice informou que a equipe técnica já está estudando as possibilidades de criar novos poços artesianos para atender a população, bem como realizar a captação da barragem do Descoberto. Juarezão apresentou um projeto (que já virou lei) pelo qual o GDF fica obrigado, por meio da Caesb, a aplicar 5% de todo o recurso obtido com a comercialização da água captada em Brazlândia na própria cidade. É o PL 102/2015, que deu origem à lei distrital n. 5742/2016. Esses recursos serão direcionados, exclusivamente, para saneamento, abastecimento, drenagem pluvial, coleta, tratamento e disposição de esgoto. Além disso, o deputado destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 400 mil para Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, para a aquisição de fossas sépticas e canais de irrigação rural para serem implantados região de Brazlândia. Já foram beneficiadas diversas regiões, como o córrego Córrego Olaria, que já foi entregue, na primeira fase das obras. Na segunda fase, foram entregues os canais da região do Olaria-Pulador. Por fim, a SEAGRI utilizou os recursos remanescentes para implantar os canais de tubulação dos córregos Guariroba e Cristal. Esses canais ajudam a evitar a perda hídrica por infiltração e evapotranspiração, que pode chegar a 60% de perda em períodos de seca. A medida é uma das frentes de ação destinadas a assegurar o abastecimento de água à população do Distrito Federal, em especial durante o período de estiagem. A revitalização já surte efeitos no Descoberto, que abastece grande parte das residências do DF.

[caption id="attachment_101887" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] O governo do DF vai realizar uma série de mudanças nas empresas estatais do Distrito Federal. O diretor do setor de Risco e Controladoria do Banco de Brasília (BRB), Marco Aurélio Monteiro, será uma das substituições do GDF. O atual presidente da companhia de ônibus TCB, Carlos Arthur Hauschild, ocupará o cargo. Segundo a estatal, Monteiro deixa o cargo no BRB por acumular a diretoria e a presidência de um dos braços do banco, a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários (DTVM). Agora, a presidência será exercida com exclusividade, deixando a outra vaga em aberto. A mudança foi anunciada aos acionistas na última terça (10). A dança das cadeiras promovida pelo governo continua com a substituição da presidência da TCB: no lugar de Hauschild entra o administrador do Guará, André Brandão Péres, indicação do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos). Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior foi o escolhido para ocupar a cadeira de Péres. A troca de gestão na Administração Regional do Guará já foi divulgada no Diário Oficial. Segundo o GDF, nenhuma dessas trocas estão relacionadas ao desembarque do PDT da base aliada ao Palácio do Buriti. A justificativa é de que as mudanças asseguram o funcionamento e a melhoria da prestação de serviços à população.

[caption id="attachment_107819" align="aligncenter" width="620"] Foto: Toninho Tavares[/caption] O trabalho vitorioso do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama, na execução do Projeto Piloto de Educação em Tempo Integral (Proeiti), foi reconhecido na etapa distrital do prêmio Gestão Escolar 2017. A professora Ana Elen, representante da escola, recebeu o prêmio diretamente do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), e do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. A solenidade ocorreu na tarde de quarta-feira (18/10), na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF).

[caption id="attachment_107814" align="aligncenter" width="620"] Rodrigo Rollemberg
| Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília[/caption] O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que deve disputar a reeleição no ano que vem, já não tem os apoios de 2014. Vale dizer que não está morto politicamente e já articula objetivando permanecer por mais quatro anos no poder. No entanto, é importante dizer que alguns antigos aliados o querem bem longe.

[caption id="attachment_107636" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] O governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã de segunda-feira (16/10), dois decretos que regulamentam feiras, quiosques e trailers no Distrito Federal. O DF tem 29 feiras livres e 36 feiras permanentes, que significam cerca de 16 mil boxes. A regulamentação de funcionamento oferece segurança jurídica ao feirante. Para aqueles que trabalham com trailers e quiosques, serão emitidos termos de autorização de uso até que sejam concluídas as licitações. São cerca de 3 mil instalações desse tipo, e os decretos vão garantir a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos permissionários e ocupantes.

[caption id="attachment_107633" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] Líderes do Conselho de Entidades de Promoção de Assistência Social (Cepas), que representa creches conveniadas do Executivo local, foram recebidos pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), na manhã de segunda-feira (16/10). O encontro ocorreu no Palácio do Buriti. Os representantes das organizações filantrópicas e sem fins lucrativos pleiteiam alteração na forma de repasse de recursos. O governador propôs a criação de um grupo de trabalho com seis integrantes: dois do Cepas, dois da Secretaria de Educação, um da Casa Civil e um da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (que será o consultor legal). A comissão tem 30 dias para apresentar propostas às mudanças solicitadas.