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Brasil Centrão Jair Bolsonaro

O grupo político informal conhecido como “Centrão” está articulando uma proposta para reduzir consideravelmente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A matéria está sendo relatada pelo deputado federal Paulinho da Força (SD) pode reduzir a prisão para três anos. A proposta prevê a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de flexibilizar as regras para progressão de regime.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, a medida reduziria o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro, estimado em 6 anos e 10 meses para algo entre 2 e 3 anos. No total, a pena do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cairia para menos de 20 anos.

A proposta deve ser votada na Câmara até quarta-feira, 8, mas deputados exigem um compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o texto avance também no Senado Federal. O receio é de que se repita o que ocorreu com a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada com ampla maioria na Câmara, mas enterrada pelo Senado após forte pressão da opinião pública.

Embora o bolsonarismo insista na bandeira da anistia ampla, há um movimento interno para aceitar uma proposta intermediária, que reduza as penas sem perdoar os crimes. Aliados de Bolsonaro veem com bons olhos a possibilidade de manter o ex-presidente em prisão domiciliar, evitando o cumprimento de pena em regime fechado.

Segundo a Folha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estaria disposto a apoiar a proposta de redução das penas, e Bolsonaro também estaria inclinado a aceitar essa solução. Além da articulação política no Congresso, o texto tem sido debatido com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares indicam que a ala próxima ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso dos atos golpistas, é vista como essencial para viabilizar a votação.

A proposta tem semelhança com sugestões feitas pelo ministro Luís Roberto Barroso antes de deixar a presidência do STF. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Barroso afirmou que a redução de penas não pode ser confundida com anistia. O ministro defendeu a unificação dos crimes como forma de evitar o acúmulo de punições para participantes de menor relevância nos atos, os chamados “bagrinhos”.

Barroso afirmou que o endurecimento das penas se deve ao julgamento separado de dois crimes. Segundo ele, um seria meio para a execução do outro. “Tenho simpatia pela ideia [de rever as penas]”, disse o ministro.

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