Alexandre de Moraes mira bolsonarismo com ampla quebra de sigilo telefônico
03 janeiro 2023 às 13h25

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou uma ampla quebra de sigilo telefônico a investigadores da Polícia Federal que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos pelo país. A informação é do colunista Rodrigo Rangel, do jornal Metrópoles.
A decisão inclui, além do sigilo telefônico, quebra de dados telemáticos dos aparelhos celulares. Ou seja, informações compartilhadas a partir de e-mails e aplicativos de mensagens, por exemplo, também poderão ser acessadas pelos agentes.
Operadoras de telefonia também estão inclusas na medida. Elas devem fornecer a localização das antenas de telefonia celular utilizadas nas chamadas feitas pelos investigados ou seus contatos. Com isso, será possível saber o local exato em que cada um estava durante o uso.
O colunista ainda chama atenção para dois pontos da decisão. Um deles determina que operadoras de telefonia forneçam registros de ligações desde 2017. A data coincide com o início da pré-campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, com os primeiros momentos que dariam origem ao bolsonarismo. O segundo ponto diz respeito aos amplos poderes para um grupo restrito investigadores, acendendo alerta para risco de avanço sobre privacidade de não investigados.
Segundo a coluna, a medida foi expedida no último dia 12 de dezembro e mira oito alvos específicos. Entretanto, a decisão também autoriza que sejam quebrados sigilos de qualquer pessoa que tenha mantido contato com os alvos. Com isso, há chances de que o próprio Bolsonaro seja investigado pelo processo.
Isso porque, entre os oito, há inclusive políticos com mandato, o que sugere contato direto com a cúpula bolsonarista de Brasília.