Zacharias Calil propõe criação de Frente Parlamentar de Tecnologia Nuclear

Parlamentar busca apoio de deputados e senadores pra instituir frente com o objetivo de analisar projetos relacionados ao setor, que tem grande uso na área médica

O deputado federal Zacharias Calil, do partido Democratas, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados propondo a criação da Frente Parlamentar Mista de Tecnologia Nuclear, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, que deve reunir deputados e senadores. O objetivo, esclarece o parlamentar goiano, é acompanhar os avanços da ciência nuclear no Brasil, com aplicações destinadas a salvar vidas, na área da saúde, e para melhorar processos industriais e agrícolas, beneficiando toda a sociedade brasileira. A intenção é que a Frente Parlamentar de Tecnologia Nuclear seja um fórum e ambiente adequados para discussão e análise de propostas e projetos afetos ao setor.

Zacharias Calil, médico, cirurgião pediátrico com décadas de experiência e pesquisador, trabalha no convencimento dos colegas sobre a importância da Frente Parlamentar e da área em que ela atuará, “possibilitando maior e melhor compreensão do Programa Nuclear Brasileiro, com vistas ao desenvolvimento nacional e bem-estar da sociedade brasileira”. Para a criação do bloco, são necessárias 198 assinaturas de parlamentares, entre deputados federais e senadores. O deputado reconhece que o tema é muito específico, mas destaca a importância da criação de um fórum permanente dessa envergadura para discutir os projetos em curso e propor melhorias. Zacharias Calil está buscando apoio também de setores ligados à Presidência da República para viabilizar a criação da Frente.

Ampla aplicação

Embora a geração de energia elétrica seja a aplicação mais conhecida da energia nuclear, há outras até mais palpáveis no cotidiano dos brasileiros. Apesar de menos conhecidas, as aplicações dessa tecnologia estão presentes, por exemplo, na medicina nuclear e na radioterapia, para diagnóstico e tratamento do câncer e outras doenças; na esterilização de instrumentos hospitalares e produtos farmacêuticos; na agricultura, na conservação de alimentos; no controle de pragas agrícolas; no melhoramento genético de plantas; na garantia da segurança fitossanitária de alimentos; na conservação de alimentos; na garantia da segurança alimentar; no controle de qualidade de materiais industriais; na preservação de livros, documentos e obras de arte; no controle de qualidade de materiais industriais; no monitoramento ambiental, dentre tantos outros usos.

Na justificativa do requerimento, Zacharias Calil pondera que no Brasil, a geração de energia atualmente corresponde a 3% da matriz energética nacional e a 40% do abastecimento da região sudeste, podendo chegar a 68% com a entrada em operação de Angra 3. Cabe destacar ainda que o Brasil ocupa posição bastante favorável no que se refere ao potencial para emprego da tecnologia nuclear. O país detém a sexta reserva mundial de urânio, com apenas um terço do seu território prospectado, e domina a tecnologia do ciclo de fabricação do combustível nuclear, com destaque para a tecnologia de enriquecimento isotópico, detida por poucos países. “Essas características colocam o Brasil num seleto grupo de potências nucleares, o que por si só, faz do setor nuclear brasileiro um segmento altamente estratégico, capaz de gerar empregos e divisas para o país”, defende o deputado.

Potência nuclear

Para Zacharias Calil, a flexibilização do monopólio da União na pesquisa e lavra de minérios nucleares é vista como uma medida importante para dinamizar o setor e promover o desenvolvimento econômico do País. A intenção é chegar a um programa que dê agilidade à pesquisa e à lavra desses minérios e concilie a atratividade do negócio para o setor privado com a necessidade do estabelecimento de critérios e condicionantes para preservar o interesse da União. “A atual política nuclear, centrada no monopólio estatal, causa uma situação insustentável, na qual o Brasil figura entre os grandes países que detêm tecnologia para enriquecer urânio, mas ainda importa grande parte de seu consumo.”

Além disso, muitos projetos estão em desenvolvimento para permitir parcerias público-privadas para ampliar a mineração de urânio. Elas também objetivam aproveitar resíduos e subprodutos contendo urânio de outras atividades de mineração, e assim, reduzir as perdas e promover a mineração mais sustentável.