Senador Luiz Carlos do Carmo pede “voto de censura” à jornalista Miriam Leitão

“Como direito fundamental, é imprescindível que todos tenham o direito de manifestar seu pensamento”, diz o senador

“O senador Luiz Carlos do Carmo, do MDB de Goiás, pediu ao Senado um “voto de censura” à jornalista Miriam Leitão. Ele argumenta: “Pedir que o presidente de um país seja banido das redes sociais é fazer com que o silencie, assumindo um verdadeiro atentado à liberdade de expressão, direito amparado na Carta Constitucional. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ‘é livre a manifestação de pensamento’. Já o § 2º, do art. 220, veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’”.

Requerimento do senador Luiz Carlos do Carmo

Senhor presidente,

Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à jornalista Miriam Leitão, que durante o programa Conexão Globo News, no dia no último dia 6 de janeiro de 2022, sugeriu que o presidente Bolsonaro fosse “banido” das redes sociais.

Justificação

No dia 6 de janeiro de 2022, a comentarista Miriam Leitão, do programa Conexão Globo News, sugeriu a infeliz declaração de que o presidente da República, Jair Bolsonaro fosse banido das redes sociais.

O uso das redes sociais hoje é um importante meio para comunicação para as pessoas, e mais especificamente, um caminho mais direto para o diálogo com seus eleitores.

Pedir que o presidente de um país seja banido das redes sociais, é fazer com que o silencie, assumindo um verdadeiro atentado à liberdade de expressão, direito amparado na Carta Constitucional. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, “é livre a manifestação de pensamento”. Já o § 2º, do art. 220, veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

Como direito fundamental, é imprescindível que todos tenham o direito de manifestar seu pensamento. Limitar esse direito é fazer com que as pessoas se isolem do mundo e de comunicar-se. É muito importante que as pessoas expressem suas ideias sem medo de coerção ou represálias, pois ela viabiliza e efetiva a verdadeira democracia.

Conceder esse tipo de declaração só vem a calhar com a disseminação de ódio que o mundo está vivendo, influencia pessoas a propagarem o mesmo sentimento e insultarem o presidente. Nada acrescenta de positivo se extrai dessa manifestação, pois o incitar o ódio é um sentimento que requer repulsa e deve ser de toda forma repreendido.

No tocante a importância do tema apresento esse requerimento de voto de censura.

Atenciosamente,

Senador Luiz do Carmo