Por Raunner Vinícius Soares

O presidente Donald Trump não entrou em seu segundo mandato com o objetivo de governar os Estados Unidos, e sim de se vingar dos que ele acusa de ter o perseguido, no caso, tudo e todos. Pode parecer uma manifestação de quem enxerga o mandatário como o grande vilão da humanidade, mas não se trata de uma visão enviesada nesse sentido. O republicano ataca tudo e todos como se a dinâmica do mundo fosse reduzida aos velhos hábitos intervencionistas de ser contra ou favor de algo que ele aprecia, ou que ele acha importante.

Não que os norte-americanos tenham vivido uma lógica muito diferente nessas últimas décadas, mas deve-se acentuar que o intervencionismo, seja ele externo ou interno, estava super fora de moda, até entre próprios governos tidos como socialistas e comunistas de hoje em dia. O fato é que a figura do Estado, em muitos aspectos, perdeu sua relevância até entre os veneradores da religião estatal. No sentido que, aos poucos, e gradativamente, o intervencionismo foi bastante reduzido se compararmos com os regimes extremos do século XX, claro.

Não se deve compreender isso de forma radical. Não é que o Estado não exerceu funções desde o fim da União Soviética, em 1991, um marco de um ciclo do estatismo mais rígido. E, nem mesmo, deve-se entender o período citado como o fim das autocracias no mundo, somente que, naquele momento, se encerrou um forte ciclo de intervenções.  

No entanto, com o retorno de Trump ao Poder, o nacionalismo retornou com força, e com um elemento que poucos estão comentando: o incentivo às outras nações a se comportarem da mesma forma. Nesse sentido, se os americanos são conhecidos por lançar tendências ao mundo, relançou uma que há muito o mundo havia se esquecido, de uma forma geral,, ao menos uns 35 anos.

E o motivo, é mais simples do que se parece: ele quer se vingar pela eleição presidencial que perdeu, dos processos judiciais que respondeu e da retaliação midiática que sucedeu desses episódios. Principalmente dos que ele julga ter colaborado para o resultado, que elevou o democrata Joe Biden a líder do país: seja nação, instituição, grupo de pessoas ou indivíduos isolados.     

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O governo brasileiro deu o primeiro passo para contestar o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre cerca de 35% das exportações brasileiras. Nesta segunda-feira, 4, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a abertura de uma consulta formal à Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão final sobre como e quando acionar o organismo internacional caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio foi feito pelo o vice-presidente, e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Está aprovado pelo Conselho de Ministros da Camex. Agora o presidente Lula vai decidir como fazê-lo e quando fazê-lo”, afirmou.

A consulta à OMC é o primeiro passo de um processo que pode culminar na instalação de um painel de arbitragem, caso não haja acordo na fase inicial. Segundo Alckmin, o objetivo é negociar a redução da alíquota ou a exclusão de setores brasileiros da lista de sobretaxação.

O governo também está em diálogo com os setores afetados e busca alternativas para ampliar mercados. A Apex Brasil, agência de promoção de exportações, está envolvida na missão de abrir novas frentes comerciais, especialmente na União Europeia e no Reino Unido, onde barreiras sanitárias podem ser superadas. “Já fizemos uma reunião com o setor do agro e vamos fazer outra amanhã. Estamos ouvindo os setores e trabalhando para defender os interesses do Brasil”, disse Alckmin.

Setores cobram agilidade

Apesar da movimentação diplomática, representantes da indústria demonstram frustração. Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), classificou a reunião com o governo como “mais do mesmo”. “A gente reconhece que existe uma preocupação, mas uma medida efetiva não chegou ainda para o setor, principalmente para o setor de pescados que tinha uma grande expectativa de ser excluído da lista”, afirmou.

O setor pede uma linha de crédito de baixo custo para manter empregos e evitar a paralisação da produção. Segundo Lobo, o governo prometeu apoio há 10 dias, mas ainda não apresentou soluções concretas. “O tempo da gente não é de médio prazo, é de curto prazo. Tem que ser para ontem”, cobrou. Alckmin respondeu que o plano de contingência está em fase final e será anunciado em breve: “Conosco não tem pré-datado, é PIX. Na hora que resolver, paga”, garantiu.

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A secretária de Educação Fátima Gavioli disse que, em seu entendimento, não deve ter privilégios na construção de escolas:

Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira, 4, duas novas medidas que impactam diretamente a política de vistos do país. A primeira delas é a implementação de um programa piloto que exigirá caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para determinados solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer e tratamento médico). A iniciativa, que entra em vigor em 20 de agosto e terá duração de 12 meses, tem como objetivo coibir a permanência ilegal de estrangeiros que excedem o tempo de estadia permitido.

Essas mudanças refletem o endurecimento das políticas migratórias dos EUA e podem impactar significativamente o fluxo de turistas, investidores e profissionais estrangeiros interessados em entrar ou permanecer no país.

Segundo o Departamento de Estado estadunidense, os valores exigidos poderão variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, com expectativa de que a maioria dos casos fique na faixa intermediária. A medida será aplicada a cidadãos de países com altas taxas de permanência irregular e sistemas de verificação considerados falhos. A lista oficial dos países afetados será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência no portal Travel.State.Gov e poderá ser atualizada ao longo do programa.

Essa proposta não é inédita. Em 2020, uma versão semelhante foi apresentada, envolvendo 24 países, incluindo Afeganistão, Irã, Síria e várias nações africanas. No entanto, o projeto foi suspenso devido à queda global nas viagens durante a pandemia de Covid-19. Agora, a iniciativa ressurge como resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.

“Gold Card”

Paralelamente, o governo americano também lançou o polêmico “Gold Card”, um visto especial que promete acesso facilitado à cidadania americana mediante um investimento mínimo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões). O programa, anunciado em abril, visa atrair imigrantes ricos dispostos a investir e gerar empregos nos Estados Unidos. Segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o Gold Card deve substituir o atual EB-5, que concede residência permanente a estrangeiros que investem e criam empregos no país.

O presidente Trump afirmou que o Gold Card oferecerá mais privilégios do que o tradicional Green Card e será uma ferramenta para reduzir o déficit fiscal americano. Empresas americanas também poderão adquirir o visto para contratar trabalhadores estrangeiros especializados. Apesar das promessas, o programa levanta preocupações semelhantes às enfrentadas por iniciativas europeias de “Golden Visa”, que foram suspensas ou restringidas por países como Reino Unido, Portugal e Espanha devido a riscos de segurança e lavagem de dinheiro.

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O Governo de Goiás abre 372 vagas em cursos gratuitos na área de tecnologia, com turmas presenciais, em Goiânia e Senador Canedo. As aulas começam na próxima segunda-feira, 11, e as inscrições podem ser feitas até o dia anterior. Para se inscrever, os alunos podem ir presencialmente aos locais de oferta do curso ou por meio do WhatsApp oficial (62) 9 9849-1513.

De acordo com Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) todos os cursos são gratuitos, presenciais, com certificado ao final e lanche incluso em todos os turnos. A carga horária varia entre três e cinco semanas, com opções nos períodos matutino, vespertino e noturno. Para participar, basta saber ler e escrever. A idade mínima é de 12 anos, sem limite máximo.

O público-alvo é amplo e contempla adolescentes e jovens em busca de qualificação rápida; adultos com baixa familiaridade digital, que precisam de capacitação acessível; idosos, que contam com apoio presencial; além de pessoas de diferentes perfis sociais, considerando marcadores de raça, gênero, deficiência e renda.

Em Goiânia, as aulas acontecem no Sukatech, localizado dentro da Escola do Futuro de Goiás José Luiz Bittencourt, no Bairro Floresta. São 255 vagas distribuídas entre os cursos de Informática Básica e Empreendedorismo, Montagem e Manutenção de Computadores, Celulares e Empreendedorismo, Excel Avançado, Design Gráfico e Introdução à Inteligência Artificial.

Já em Senador Canedo, são 117 vagas nas unidades do Ganha Tempo dos setores Vila Galvão e Jardim das Oliveiras, com turmas de Informática Básica e Manutenção de Computadores e Celulares.

Inclusão

A secretaria ainda informa que um dos diferenciais do programa é a política de inclusão. Do total de vagas, 50% são reservadas para mulheres, por meio do programa Goianas na Ciência e Inovação, iniciativa da Secti que visa incentivar a presença feminina nas áreas de tecnologia, pesquisa e empreendedorismo inovador.

José Frederico Lyra Netto, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a iniciativa representa um avanço na democratização do acesso ao conhecimento e no fortalecimento da cidadania digital. “Estamos falando de oportunidades reais para goianos e goianas se inserirem no mundo da tecnologia com dignidade e perspectiva de futuro. É uma política pública que transforma vidas”, afirma.

Sukatech

A secretaria aponta que o projeto é desenvolvido por meio do programa Sukatech, ação do Governo de Goiás em parceria com a organização da sociedade civil Programando o Futuro. Além dos cursos, o programa mantém um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), onde resíduos eletrônicos são reciclados e recondicionados para uso nas formações práticas e posterior doação a instituições públicas e sociais.

Os resíduos eletroeletrônicos coletados são utilizados nos cursos de Informática Básica, Manutenção de Computadores e Robótica, permitindo que os alunos aprendam de maneira prática. Em seguida, os itens recondicionados são doados a entidades filantrópicas ou públicas.

Resultados

Desde 2021, quase 2 mil alunos já receberam certificados dos cursos e o programa já recolheu mais de 800 toneladas de resíduos eletroeletrônicos em órgãos públicos de todos os estados, e mais de 2 mil computadores já foram doados a instituições. Além disso, mais de 12 mil alunos foram impactados pelas ações de caravanas do descarte que percorrem o interior promovendo educação ambiental.

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As famílias em situação de vulnerabilidade social têm agora mais tempo para garantir o benefício do programa “Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”. O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e do programa Goiás Social, prorrogou até o dia 15 de agosto o prazo para inscrições em 20 municípios do estado.

A iniciativa oferece R$ 350 mensais para o custeio do aluguel de moradia, proporcionando mais segurança e dignidade às famílias que enfrentam dificuldades habitacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site aluguelsocial.agehab.go.gov.br ou pelo aplicativo “Aluguel Social”.

Os municípios contemplados com a prorrogação: Acreúna, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aragarças, Aurilândia, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Fazenda Nova, Formosa, Goiatuba, Itauçu, Jaraguá, Jataí, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Novo Brasil, Palminópolis, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás.

Quem mais precisa

A primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, destaca que o programa é uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade. “Com o Aluguel Social, essas pessoas ganham mais dignidade e segurança, especialmente em um momento em que tantas ainda lutam por estabilidade”, afirma.

O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, reforça que a prorrogação busca ampliar o alcance da política habitacional no estado. “Estamos empenhados em garantir que nenhuma família que precisa fique de fora. O programa tem sido essencial para reduzir o déficit habitacional e oferecer soluções imediatas”, pontua.

Já o secretário de Estado da Infraestrutura, Adib Elias, ressalta a união de esforços entre Estado e municípios para agilizar o atendimento. “Estamos fortalecendo parcerias e otimizando o processo de seleção para que o benefício chegue rapidamente a quem realmente precisa. O governador Ronaldo Caiado tem sido firme em sua missão de transformar vidas por meio da habitação”, afirma.

Maior iniciativa

O programa “Pra Ter Onde Morar”, que inclui o Aluguel Social, integra a maior ação habitacional já realizada em Goiás. Milhares de famílias já foram beneficiadas com moradias, escrituras e auxílio-aluguel em diversas regiões do estado.

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A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentando crescente pressão de colegas, advogados e especialistas para acelerar a pauta de julgamentos e dar andamento a processos considerados fundamentais antes das eleições de 2026.

Durante o primeiro semestre de 2025, o TSE enfrentou críticas por sessões esvaziadas, julgamentos de menor relevância e decisões tomadas em bloco — os chamados julgamentos em lista — o que deixou casos mais complexos e urgentes sem previsão de análise.

Entre os processos pendentes estão ações que podem levar à cassação dos mandatos dos governadores Claudio Castro (PL-RJ) e Antonio Denarium (PP-RR). Nenhuma das ações tem data marcada para julgamento.

Governadores sob investigação

A ação contra Castro envolve suspeitas de nomeações irregulares de aliados e cabos eleitorais em uma fundação estadual, além da existência de uma suposta folha de pagamento secreta, revelada por reportagens do UOL em 2022. Já Denarium é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, com alegações de uso da máquina pública e programas sociais para favorecer sua reeleição. Ambos negam qualquer irregularidade.

Outro caso pronto para julgamento é o pedido de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), paralisado desde abril de 2024. Na ocasião, o TSE determinou novas diligências para embasar a decisão sobre suspeitas de abuso de poder econômico. Seif também nega as acusações.

Esses processos são considerados prioritários por membros da corte e observadores do cenário jurídico, que alertam para a necessidade de resolvê-los antes do início do período pré-eleitoral.

Presidência

Procurada pela reportagem, a ministra Cármen Lúcia não se manifestou sobre os processos pendentes.

O TSE é composto por sete membros titulares, que ocupam os cargos de forma rotativa. Três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia.

Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes, e permanecerá no cargo até junho de 2026, quando será substituída por Kassio Nunes Marques.

Tecnologia e diversidade

Antes mesmo de assumir a presidência, Cármen participou da elaboração de medidas para combater fraudes eleitorais envolvendo o uso de inteligência artificial. Durante sua gestão, supervisionou as eleições municipais, que classificou como "democraticamente monótonas". Apesar disso, evitou comentar suspeitas de fraudes em municípios de pequeno e médio porte, onde reportagens da Folha apontaram indícios de compra de votos por meio da transferência ilegal de títulos eleitorais.

Uma das principais iniciativas da ministra neste ano foi a reformulação da composição do tribunal. Ela elaborou uma lista exclusivamente feminina para preencher uma das vagas de titular, enviada ao presidente Lula (PT). A justificativa era evitar que o TSE ficasse composto apenas por homens, após a saída de Isabel Gallotti (STJ) e da própria Cármen em 2026.

Lula escolheu Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, considerada uma escolha alinhada às prioridades da ministra. Estela é vista como uma figura preparada para lidar com temas como big techs e inteligência artificial, que devem ganhar destaque nas próximas eleições.

Nova composição

Com a nova formação, espera-se que Cármen Lúcia avance na pauta de julgamentos. Atualmente, o TSE é composto por Cármen, Kassio Nunes Marques e André Mendonça (STF); Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira (STJ); Floriano Azevedo e Estela Aranha (advocacia).

Entre os temas que podem ser analisados nos próximos meses estão as chamadas "palavras mágicas", que definem os limites da propaganda eleitoral antecipada, e suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares como forma indireta de financiamento de campanhas.

A expectativa é que, com a nova composição, a ministra consiga destravar os processos e conduzir o tribunal com maior celeridade rumo às eleições de 2026.

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