Por Raphael Bezerra
Presidente Nacional de Prerrogativas da OAB, Pedro Paulo de Medeiros acompanhou o julgamento para verificar se houveram violações
Pedido foi feito no âmbito da Operação Pagamento Imediato
A partir desta sexta-feira, 28, até 12 de dezembro, o percentual é de 1,5% do valor venal do imóvel
Com isso, deve ser abatido cerca de R$ 3,8 bilhões, ou seja, 20% do total de R$ 18 bilhões
Advogados criminalistas goianos ouvidos pela reportagem abordam as diferenças e semelhanças nos dois casos
Estado registrou queda de 65% na comparação com o ano passado, quando o país bateu recorde de incidências
Entre as demandas dos parlamentares está a indicação de obras prioritárias que devem "ser construídas a quatro mãos".
Presidente de Comissão de Igualdade Racial da OAB diz que imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para discursos racistas
Os assuntos: STF, Exército e Ministro Alexandre de Moraes foram os mais comentados no final da tarde desta terça-feira
Ferramenta lançada pela Prefeitura de Goiânia permite agendar consultas médicas pelo celular
Prisões ocorreram em três estados; relatórios do Coaf revelaram o uso de contas de terceiros e movimentações bancárias ligadas ao grupo investigado
O processo corre em segredo de Justiça
Morreu nesta terça-feira, 25, o professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso da Silva. Considerado uma das principais referências no direito constitucional brasileiro, José Afonso tinha 100 anos e atuou como procurador do Estado de São Paulo e foi secretário de Segurança Pública no governo de Mário Covas.
José Afonso da Silva é o jurista com o maior número de citações no Supremo Tribunal Federal (STF) e contribuiu com a formação de um enorme número de profissionais dando aulas no Largo de São Francisco. Tem uma história repleta de homenagens, como o grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo governo paulista. Também foi agraciado com o título Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
O jurista nasceu em em 30 de abril de 1925 e chegou a São Paulo em 1947. Cinco anos depois, ingressou no curso de direito da USP após ter sido aprovado no vestibular. Mais tarde se tornou professor titular da instituição, onde lecionou até 1995.
Em 2025, recebeu o título de Professor Emérito da SanFran. Para além dos livros jurídicos, publicou romances e textos de natureza diversa. Esteve presente em momentos cruciais da história brasileira. Está entre os signatários da Carta aos Brasileiros.
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