Por Marquinhos Marques

Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram na sede do Ministério Público de Goiás para reunião de trabalho que buscou delinear novas estratégias para a atuação integrada que vem sendo desenvolvida pelas instituições no âmbito do Programa do Entorno.

O Moto Fest é realizado há 13 anos, sendo este uma prévia do MotoWeek, que é realizado em Brasília. O evento, promovido pela Prefeitura de Valparaíso e pela Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude, fez parte da programação do aniversário de 22 anos da cidade. Os motociclistas desfilaram pela Praça da Etapa A com suas máquinas no último domingo (18/6), deixando as pessoas presentes fascinadas com a beleza e os detalhes minuciosos em cada moto. Durante todo o dia, a cultura sobre duas rodas foi exaltada e admirada por todos. O evento contou com exposição de motos, área de camping, área de alimentação, moto passeio e shows musicais com apresentações de bandas de Rock. A festa contribui fortemente a economia local e divulga o nome de Valparaíso, cidade que comemorou 22 anos de emancipação política no último dia 15.

Miguel Lucena Na última semana, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), achando pouco a quantidade de bolsas que são distribuídas a troco de nada e as verbas de gabinete usadas sem rumo, resolveu incluir no Código Penitenciário do Distrito Federal, subsídio para que os presidiários possam frequentar teatro e cinema. Nada nos espanta mais neste país com valores invertidos. O errado se transformou no 5  mil anos, é visto como esquisito e careta. Normal é ser incivilizado, relativizar a má conduta, desrespeitar o direito alheio e quebrar os tabus, até mesmo aquele que é o primeiro de todos: o incesto. Os deputados nem perguntaram se os assaltantes e estupradores gostam de filme, porque, quando são liberados, eles correm direto para a “Toca das Gatas” e ocupam o tempo do saidão roubando ou se vingando de seus desafetos. Mais uma vez, faz-se cortesia com o chapéu alheio, para agradar a ideologia que responsabiliza a sociedade pela conduta criminosa do malfeitor. E ainda pedem para que a sociedade faça sacrifícios com vistas a debelar a crise que corrói nossas finanças. Pelo visto, levando-se em conta as gratuidades criadas sucessivamente, crise virou mantra para enganar o povo. Miguel Lucena é delegado da PCDF e jornalista

Segundo o jornalista Donny Silva, a bancada do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) consultou a procuradoria jurídica da Casa para avaliar a viabilidade de aumentar o número de vagas de 24 para 28 deputados distritais. "O principal argumento para tal projeto é o aumento da população e de eleitores desde a primeira eleição para a CLDF em 1990”, escreve. Vale destacar que, enquanto o governo fala em crise financeira e nas dificuldades de arcar com os compromissos, os parlamentares só pensam em gastar mais.

[caption id="attachment_97459" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] O prefeito Hildo do Candango está fazendo com que a cidade de Águas Lindas de Goiás se torne um modelo para as demais cidades da Região Metropolitana do Distrito Federal e em breve de todo o Estado de Goiás. Ao tomar posse em seu primeiro mandato a cidade estava sucateada, praticamente ingovernável, mas com perseverança, Hildo e sua equipe conseguiu botá-la nos trilhos e hoje em seu segundo mandato, Hildo está priorizando as áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente, e também investiu nestas áreas muito mais do que todos os gestores anteriores. O plano de governo de Hildo contem ações que mudarão o sistema de transporte local, com a implantação do sistema de integração. Também será instituído o polo industrial, gerando mais empregos e renda para o município. A cidade está passando por grandes avanços e caminha a passos largos para se tornar a melhor cidade do Estado de Goiás. No futuro, a história fará justiça e todos lembrarão dessa cidade como era antes e como ficou após as transformações feitas no governo Hildo.

[caption id="attachment_97457" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Por meio de parcerias, Cidade Ocidental ganhou mais uma edição do programa Faeg/Senar em Ação. De acordo com o presidente da Faeg e do Conselho Administrativo do Senar Goiás, José Mário Schreiner, levar o programa até a população é gratificante para qualquer pessoa. “São ações simples que fazem total diferença na vida de quem precisa. Por isso, trouxemos essa grande parceria para levar atendimentos em várias especialidades em Cidade Ocidental”, destaca Schreiner. Foram disponibilizados no sábado (10/06) mais de 3 mil atendimentos durante toda manhã e na parte da tarde. Durante o dia, as famílias receberam atendimentos relacionados à saúde, nas seguintes especialidades: clínica geral, pediatria, dermatologia, odontologia, cardiologia, oftalmologia, urologia, ortopedista e geriatria. Outros serviços também compõem a lista, como: exames de PSA e preventivo – Papanicolau, eletrocardiograma, teste de glicemia, aferição de pressão, nutrição, vacinação e cálculo de IMC, além de outros atendimentos. “A prefeitura está sempre em busca de parcerias que tragam melhorias na qualidade de vida e maiores benefícios para população de Cidade Ocidental. O Faeg e o Senar são parceiros e estão sempre prontos para atender as demandas do nosso povo”, afirma o prefeito Fábio Correa.

Nesta quinta-feira (15/6), o município de Valparaíso de Goiás, localizado na região do Entorno do Distrito Federal, faz aniversário e completa 22 anos de emancipação política. A cidade que hoje possui cerca de 200 mil habitantes enfrenta grandes desafios, entre eles o alto índice de violência, a insegurança que tira o sono da população, a precariedade do transporte público e a infraestrutura urbana que ficou atrasada devido ao grande crescimento populacional alastrado nos últimos anos. Com a construção de novos condomínios e a chegada de milhares de pessoas vindas de todas as partes do Brasil, a previsão é de que nos próximos 4 anos, o município chegue ao número de 300 mil habitantes. Um fato preocupante. A coluna parabeniza os moradores desejando o melhor para o município.

[caption id="attachment_97453" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Após debates acalorados, além de sequenciais suspensões da sessão, os distritais adiaram, na quarta-feira (14/6), a votação do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (HBDF). O tema deve ser retomado terça-feira (20/6). O governo contabiliza, até agora, o apoio à proposição por parte de, ao menos, 13 parlamentares. Houve a postergação porque os deputados não entraram em consenso sobre o acordo firmado na última reunião de líderes. Em contrapartida, governistas alegaram que apenas a votação em segundo turno seria realizada no dia(20/06). Para começar a valer, a medida tem de ser aprovada por maioria simples e, posteriormente, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Depois deste trâmite, na prática, as mudanças devem demorar alguns meses para entrar em vigor. Mesmo porque é necessário o cumprimento de diversas etapas discriminadas no projeto de lei, como a definição de um Conselho, a criação do respectivo estatuto, eleição de diretores, entre outros.  

[caption id="attachment_97415" align="aligncenter" width="620"] Fotos: João Sérgio[/caption] Reunião realizada nesta terça-feira (13/6), na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO), procurou delinear novas estratégias para o trabalho integrado que vem sendo realizado pela instituição com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e outros órgãos públicos visando à implementação de medidas de proteção à Área de Preservação Permanente (APA) do Rio Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. O acompanhamento da situação da Bacia do Rio Descoberto vem sendo feito de forma contínua e sistemática pelo MP–GO desde 2009, dentro do programa do Entorno do DF, com a finalidade de assegurar a implantação da unidade de conservação prevista para a APA (Parque do Descoberto). As tratativas com o MPDFT para uma atuação integrada nesse projeto concretizaram-se em 2012, sendo a parceria retomada com mais intensidade a partir de 2016, quando foram formados os subgrupos de trabalho visando aprimorar a atuação. Da reunião de hoje, participaram, pelo MP-GO, o coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), José Augusto de Figueiredo Falcão (o Programa do Entorno é vinculado ao GGI); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Andréia Zanon; a promotora Ana Paula Machado Franklin, da 4ª Promotoria de Águas Lindas de Goiás, e o analista Sérgio Soares, coordenador da Unidade Técnica Pericial Ambiental. Já pelo MPDFT estiveram presentes a procuradora Maria Rosynete de Oliveira Lima e os promotores Dênio Augusto de Oliveira Moura, Marta Eliana de Oliveira e Selma Leão Godoy. Além dos integrantes do Ministério Público, estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente de Águas Lindas, Lúcio Mauro; os representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Emerson Oliveira e Raquel Brostel; os representantes da empresa Saneamento de Goiás (Saneago), Marina Melo Luiz Amorim e Carlos R. A. Santos; os analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Júlio Falcomer e Lídio Santos, e um representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima). Avanços Durante os debates do encontro, foram destacados, inicialmente, os avanços obtidos pelos subgrupos de trabalho, como a visita e colocação de placas na APA, além de melhorias na fiscalização. Representantes do ICMBio ressaltaram os progressos advindos do Plano de Manejo da APA, que já conseguiu barrar o estabelecimento de posses na área do parque. Mostraram-se ainda a favor das novas poligonais estabelecidas no projeto, já que, segundo eles, trazem um grande avanço ambiental. Ressaltaram também o auxílio prestado pelo instituto na adequação do projeto com os Planos Diretores dos municípios. Sobre a elaboração do relatório técnico preliminar da questão ambiental do parque, de responsabilidade mútua dos governos de Goiás e do Distrito Federal, foram apontadas as dificuldades quanto à questão fundiária. O secretário do Meio Ambiente de Águas Lindas, Lúcio Mauro, disponibilizou-se, até o fim do mês, a terminar um levantamento dos loteamentos existentes na área do parque. Informou também que uma proposta de viabilidade de alteração das poligonais já foi enviada à Secima. Ambos os órgãos destacaram que a questão fundiária é a mais complicada, mas se prontificaram a organizar a questão o mais rápido possível, embora prevejam problemas com o cronograma. Outro ponto tratado em relação à questão fundiária foi a possibilidade de utilizar uma ferramenta de tecnologia da informação para facilitar o trabalho. Segundo relatado pelo promotor do DF Dênio Moura, está em fase de teste um aplicativo desenvolvido pela Caesb que tem por objetivo integrar os órgãos que trabalham a questão dos parcelamentos irregulares e clandestinos na área da APA. Num segundo momento, comentou Dênio, esse aplicativo poderá ser estendido para o Estado de Goiás. A promotora Ana Paula Franklin pontuou a necessidade de um posto de batalhão ambiental da Polícia Militar na área do parque. Também questionou aos representantes do projeto quanto à área estabelecida para a composição do parque, destacando a importância da máxima preservação possível. Foi proposta ainda a criação de um subgrupo para tratar sobre a qualidade e o abastecimento de água, com a participação da Saneago e envolvendo, pelo MP-GO, as áreas de meio ambiente, consumidor e saúde. Deliberações Ficou definido na reunião que Caesb, Secima, ICMBio e município de Águas Lindas encaminharão ao MP e ao MPDFT, em um prazo máximo de dois meses, as propostas separadas e únicas para implantação do Parque do Descoberto, com fundamentação do estudo técnico da poligonal. A Caesb também apresentará, no prazo máximo de três meses, o relatório da questão ambiental do parque, com os apontamentos indicados pela Secima. Será ainda agendada reunião entre os técnicos dos órgãos públicos com a empresa que está realizando a revisão para discutir o Plano Diretor de Águas Lindas. Com o objetivo de auxiliar no levantamento fundiário (a ser feito por Caesb, Secima e prefeitura de Águas Lindas), a promotora Ana Paula Franklin enviará ofício aos cartórios de registros de imóveis de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e de Luziânia requisitando informações sobre loteamentos na área do parque. O MP-GO ficou ainda com a responsabilidade de contatar a Agência Goiana de Habitação (Agehab) para auxiliar no grupo de trabalho. Por fim, a o MPDFT verificará com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TerraCap) a possibilidade de disponibilização de imagens de levantamento realizado na APA do Descoberto. (As informações são do Ministério Público de Goiás)

[caption id="attachment_97409" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução/ Facebook[/caption] O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou a deputada Sandra Faraj (SD), na última segunda-feira (12/6), pelo crime de estelionato majorado. A denúncia aponta que a deputada fraudou notas fiscais e assinaturas para recebimento de reembolso no valor de R$ 174 mil junto à CLDF referentes à prestação de serviços de publicidade e informática, mas que não foram pagos integralmente à empresa Netpub Ltda. Assim, a acusada obteve vantagem ilícita no valor de R$ 142.140,00. Segundo o MPDFT, a parlamentar obteve, de forma voluntária e consciente, por pelo menos 12 vezes, entre março de 2015 e março de 2016, vantagem ilícita tipificada no artigo 171, parágrafo terceiro do Código Penal, como estelionato majorado. O MPDFT pede no corpo da denúncia, que a parlamentar seja condenada ao pagamento do valor mínimo de R$ 200 mil para reparação à Administração Pública, além da convocação de novas testemunhas. Segundo a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, "outros fatos envolvendo a deputada Sandra Faraj continuam sendo investigados no âmbito da vice-procuradoria". Entenda o caso Em abril os promotores de Justiça do MPDFT cumpriram oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva no âmbito da Operação Heméra (o nome tem origem na mitologia grega e significa a deusa da mentira). Os alvos da operação foram a deputada distrital Sandra Faraj; o suplente do senador do DF e pastor evangélico da igreja Ministério da Fé, Fadi Faraj, além de servidores comissionados do gabinete da deputada. Foram realizadas buscas na casa da distrital, em seu gabinete na CLDF e no escritório administrativo da Igreja Ministério da Fé.

[caption id="attachment_97401" align="aligncenter" width="620"] Kalil e Vittorio Medioli com a direção do PHS | Foto: divulgação[/caption] Os prefeitos mineiros Alexandre Kalil (Belo Horizonte) e Vittorio Medioli (Betim) estiveram em Brasília na última terça-feira (13/6), participando de um almoço com a Direção Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Estiveram presentes o Secretário Geral Nacional Luiz França, o presidente nacional em exercício Claudio Maciel, e os vices-presidentes Nacionais Jorge Arturo e Belarmino Sousa. Na ocasião discutiram sobre as ações que serão tomadas nos próximos meses, que irão definir o futuro do PHS em Minas Gerais. Vittorio Medioli, que foi eleito com 119.750 votos, falou de sua gestão frente ao município e em toda a região, sobre a pauta discutida em reunião, avaliou com a direção nacional do PHS que é preciso fazer uma ampla renovação estadual no partido. Kalil, que pela primeira vez disputou um cargo político, afirmou aos dirigentes que pretende estreitar os laços com a Comissão Executiva Nacional e atuar em parceria para uma nova era no PHS. O dirigente Claudio Maciel destacou que os dois prefeitos são muito importantes para a sigla: "O PHS mineiro, sem qualquer dúvida, sairá mais fortalecido sob a união de Medioli e Kalil", finalizou Maciel. Antes da reunião no almoço com o conselho, ainda estiveram reunidos para uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), onde os deputados federais Fabinho Ramalho e Ricardo Barros também participaram. [caption id="attachment_97402" align="aligncenter" width="602"] Prefeitos do PHS com o presidente Michel Temer | Foto: divulgação[/caption] Agora fica a pergunta, cadê o deputado Marcelo Aro que sequer participou da audiência com os prefeitos, já que o mesmo se diz ser “dono” de Kalil.

[caption id="attachment_97232" align="aligncenter" width="620"] Raimundo Ribeiro (PPS) | Foto: Toninho Tavares/ Agência Brasília[/caption] A Câmara Legislativa do Distrito Federal irá realizar nesta terça-feira (13/6), sessão solene para lembrar a passagem do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 7 de junho. A solenidade terá início a partir das 10 horas, no plenário da Câmara e terá a presença de profissionais da área e diversas autoridades. No evento será debatida a proposta de criação do “Prêmio Carlos Chagas de Jornalismo da Câmara Legislativa”. À frente da sessão solene, estará o Deputado Raimundo Ribeiro (PPS). A data deve servir como um momento de reflexão sobre a importância da liberdade de imprensa: “Esse direito é um bem da sociedade conquistado com muito esforço e, até mesmo, custando vidas. A defesa dele contribui muito para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil."

[caption id="attachment_97229" align="aligncenter" width="620"] Rollemberg: situação é delicada| Foto: André Borges/ Agência Brasília[/caption] O governo do Distrito Federal (GDF) prevê para o ano de 2018 a receita total estimada de R$ 26,42 bilhões, além da transferência de R$ 13,8 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal — recursos da União destinados à segurança, saúde e educação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO enviada a Câmara Distrital já recebeu parecer preliminar da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. A LDO não tem previsão de aumento salarial para nenhuma categoria. O que isto pode significar em pleno ano eleitoral, um verdadeiro cabo de guerra entre servidores e o Governo do Distrito Federal, e quem vai pagar a conta, será a população do Distrito federal que nos últimos anos vem sofrendo com intermináveis movimentos grevistas. Dalmo Jorge Lima Palmeira, secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, confirmou que a LDO enviada à Câmara não tem previsão de nenhum aumento de salário. Segundo ele, “ainda não há condições para pagar reajustes. A arrecadação tem crescido, mas o crescimento da despesa, especialmente de pessoal, é maior do que o da arrecadação e o desequilíbrio ainda não está resolvido a longo prazo”, explicou.

O prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD) não mostra muito interesse em buscar uma solução para uma garantia de segurança seja dada a seu município. O perímetro da BR-040 passando pela região de Luziânia continua em total escuridão, trazendo diversas conseqüências para quem trafega nesta rodovia de alta movimentação.

Águas Lindas de Goiás foi um dia considerada como a cidade mais violenta da região do entorno. No entanto, com a posse do prefeito Hildo do Candango (PSDB), em 1º de janeiro de 2013, várias ações foram executadas para mudar essa história. Hildo realizou reuniões com os comandos das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e com os representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG). Atualmente existem em Águas Lindas de Goiás, três CONSEGs, que promovem reuniões com a comunidade nos bairros para orientar sobre a segurança pública e os cuidados que devem ser tomados para que haja a participação popular na prevenção ao crime e à violência. Ainda em seu primeiro mandato, o prefeito Hildo do Candango criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), formado por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das forças com atuação na área da segurança pública. O Gabinete de Gestão Integrada tem o objetivo de Integrar e coordenar o sistema de segurança pública.