Por Cilas Gontijo
Segundo a denúncia, a prefeitura continua descartando diferentes tipos de resíduos no local interditado, descumprindo os termos do contrato firmado com a empresa de transbordo
“Se houve fraude, nós vamos acionar os órgãos de controle, o Ministério Público, a Polícia Civil, para investigar", disse o prefeito
Obra, considerada de alta qualidade por técnicos, vai reconstruir mais de 91 km entre Itumirim e o trevo para Cassilândia. Investimento ultrapassa R$ 234 milhões
Sua vantagem geográfica permitiu que fosse contemplada com a edificação de cinco hidrelétricas, entre elas a PCH Planalto, no rio Aporé, e a Usina Hidrelétrica de Espora, no limite de Serranópolis
Secretário afirma que município investiu R$ 15 milhões para garantir licenciamento e se adequar ao marco legal do saneamento
Segundo a pasta federal, a proposta é aproveitar a malha ferroviária já existente, embora os trechos exatos ainda não estejam definidos
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) informou que o processo ainda tramita em primeira instância, com efeito suspensivo
Com legado centenário e novas leis que estimulam investimentos privados, Goiás está no centro da interligação das maiores ferrovias da América do Sul, ligando Atlântico ao Pacífico
Transfeera, Soffy e Nuoro Pay são investigadas por suposta ligação com invasão aos sistemas da C&M Software, prestadora de serviços ao sistema financeiro
McCoy, que mora no país há seis anos, se machucou ao ser atingido pela tampa traseira de seu carro enquanto organizava o porta-malas, e foi levado por uma ambulância a um hospital público da cidade
Após indicar que pode pautar antes do recesso parlamentar o projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido aconselhado por aliados próximos a adotar uma postura de cautela em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O temor é que a movimentação política em torno da anistia acabe provocando desgaste com o magistrado, que é relator de uma ação estratégica para os interesses do Congresso: a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que trata da derrubada do aumento do IOF.
Na última sexta-feira, 4, Moraes suspendeu os efeitos dos decretos do Executivo e do Legislativo que modificavam o imposto. A medida foi interpretada por líderes parlamentares como uma sinalização de que o ministro pretende mediar o impasse sem prejudicar os esforços da Câmara. Em suas redes sociais, Motta classificou a decisão como positiva:
“A determinação do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”.
A decisão tem impacto direto no orçamento federal e nos planos da equipe econômica do governo Lula, que esperava elevar a arrecadação com o aumento do imposto. No entanto, parlamentares argumentam que a medida foi tomada por decreto, sem apreciação legislativa, e poderia ferir princípios constitucionais.
Nos bastidores, Motta chegou a conversar pessoalmente com Moraes sobre o tema, durante a 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado anualmente pelo ministro Gilmar Mendes. A interlocução direta com o relator da ação é vista como parte de uma estratégia do presidente da Câmara para evitar tensões institucionais.
Anistia
Paralelamente, Motta também tem sido pressionado por parlamentares da base bolsonarista para pautar o projeto de lei que concede anistia a réus e condenados pelos ataques golpistas aos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas enfrenta forte resistência dentro e fora do Congresso, especialmente de setores da sociedade civil, do Ministério Público Federal e do próprio STF.
O ministro Alexandre de Moraes foi o principal responsável por conduzir os inquéritos, prisões e condenações dos envolvidos nos ataques. Até o momento, mais de 200 pessoas já foram condenadas por crimes como associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público.
Para auxiliares próximos a Motta, avançar com a anistia agora seria “colocar fogo na relação com o Judiciário”. Uma fonte próxima ao presidente da Câmara afirma que "pautar esse projeto sem alinhamento institucional pode gerar um clima de confronto desnecessário e prejudicar outras agendas importantes em andamento, como a do IOF".
Leia também:
Chamado de ‘inimigo do povo’, Hugo Motta foge de imprensa em evento em Lisboa
O problema se agrava diante da taxa de juros definida para o Programa para Construção de Armazéns (PCA) do Plano Safra 2025/2026, anunciado pelo governo federal na última terça-feira
O procurador do município negou as acusações feitas pela vereadora Floripes Bezerra de Medeiros Neta e disse que medidas judiciais serão tomadas contra ela
O vídeo, amplamente compartilhado nas redes sociais, reforça denúncias já divulgadas em reportagens do Jornal Opção sobre as más condições estruturais da ponte
Eliminado pelo Chelsea, Verdão mantém jejum em torneios internacionais; Estevão marca despedida com golaço antes de se transferir para os Blues