Por Agência Brasil

Garantir execução de programas também é considerado fundamental

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

Editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023

Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito

Doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo

Empresa deve manter passageiro informado a cada 30 minutos

Acompanhamento por dois anos não registrou casos graves da doença

Medida substituirá a atual, que previa até 12 parcelas

Diagnóstico do MDR também avaliou abastecimento de água tratada

Indicação foi confirmada pelo futuro ministro Fernando Haddad

Novo valor, R$ 1.302, está em medida provisória no Diário Oficial desta segunda-feira

Técnico confirma que deixa comando do Brasil após eliminação no Catar

Três em cada quatro casos estão associados à covid-19

Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anos