Por Agência Brasil
O Vaticano assegurou nesta segunda-feira (5/5) que os casos de pedofilia que envolvem membros do clero estão “em declínio” e que este é um fato que deve ser reconhecido. A declaração foi feita nesta segunda-feira durante uma sessão do comitê das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura. “A tendência mostra que as medidas adotadas nos últimos dez anos pela Santa Sé e pelas igrejas locais têm dado resultados positivos e continuaremos nesta direção”, disse o representante permanente do Vaticano nas Nações Unidas em Genebra, Silvano Tomasi. O responsável acrescentou que a pedofilia “é um problema muito grave a nível mundial, com milhões de casos reportados todos os anos, sobretudo dentro das famílias, em diversos contextos e profissões”, e a preocupação da Igreja é “proteger as crianças”. “A Igreja deve fazer a sua própria limpeza dentro de casa”, reconheceu Tomasi. Por outro lado, o Vaticano insistiu, na mesma sessão, que não tem jurisdição sobre cada membro da Igreja Católica, incluindo os sacerdotes que cometeram abusos sexuais contra menores em várias partes do mundo. “A Santa Sé deseja reiterar que as pessoas que vivem em um país estão sob a jurisdição das legítimas autoridades desse país e submetidas as suas leis nacionais”, informou o representante do Vaticano. Os casos de pedofilia no seio da Igreja Católica dominaram grande parte do diálogo entre os representantes do Vaticano e os membros do órgão da ONU, que pediram a Tomasi que oferecesse informações sobre os casos que estão sendo investigados, as medidas de prevenção que se aplicam e a compensação das vítimas. Esta reunião do comitê contra a Tortura deverá prolongar-se por dois dias e é a primeira desde 2002, quando o Vaticano assinou uma convenção internacional condenando a tortura e o tratamento degradante, cruel e desumano. Grupos de apoio a vítimas insistem que violações de crianças praticadas tanto pelo clero e quanto por laicos inserem-se nos termos desta convenção. Centenas de padres têm sido afastados, mas subsistem críticas de que a ação do Vaticano tem sido demasiado lenta e incapaz de deter a pedofilia entre o clero.
As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer nesta segunda-feira (5/5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Circular 650, da Caixa, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado. Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor. Também entram em vigor hoje (5) novas regras para portabilidade de outras operações de crédito e de arrendamento mercantil (leasing). No dia 27 de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança no cálculo do saldo devedor para simplificar a portabilidade de crédito. A nova regra simplifica o cálculo do saldo devedor na liquidação do financiamento antigo. Anteriormente, para quitar o empréstimo, as instituições financeiras precisavam atualizar o saldo devedor com base na diferença da taxa Selic (juros básicos da economia) entre o dia de abertura e o dia de liquidação. Agora, a taxa usada para definir o valor será a dos juros do contrato. Em dezembro do ano passado, também foram aprovadas regras pelo CMN para facilitar a portabilidade. Os bancos que receberem propostas de portabilidade de crédito terão cinco dias para fazer uma contraoferta com taxas menores para segurar o cliente. Também foram padronizados os procedimentos e os prazos para as operações de migração de crédito. O CMN determinou ainda o uso obrigatório de sistema eletrônico para comunicar as operações de portabilidade. A exigência evita que clientes liquidem as operações antecipadamente e migrem para outros bancos sem fazer a portabilidade, pagando Imposto sobre Operações Financeiras duas vezes. Desde 2006, os clientes podem fazer operações de portabilidade, em que quitam o financiamento no banco de origem e migram para uma instituição que cobra juros menores. A transferência ocorre sem pagamento de impostos nem cobrança de qualquer custo para o mutuário. O prazo e o valor do financiamento original são mantidos. No site do Banco Central, é possível tirar dúvidas sobre a portabilidade.
O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos. Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.
Por meio do Twitter, a presidenta também afirmou que a violência nos estádios precisa ser coibida pelas polícias locais
Um dos maiores eventos em prol da diversidade sexual do mundo, neste ano a parada sai as ruas com o lema: “País vencedor é país sem homolesbotransfobia. Chega de mortes!”
As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão
Joanesburgo, maior cidade da África do Sul, viveu por anos a expectativa de melhoras na condição de vida da população, com a realização da primeira Copa do Mundo no Continente Africano, em 2010. Quatro anos depois, no entanto, o país enfrenta problemas, como o endividamento público e estádios ociosos, de acordo com o jornalista sul-africano Niren Tolsi. Ele conta que as duas arenas construídas para receber partidas do Mundial, o Ellis Park Stadium e o Soccer City, estão subutilizadas. O último recebe atualmente mais atividades musicais e políticas do que partidas de futebol. Tolsi veio ao Brasil para participar do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte. O jornalista relata que os moradores esperavam que a preparação para a Copa projetasse Joanesburgo internacionalmente e proporcionasse mudanças na infraestrutura urbana, com o alargamento de estradas e a multiplicação de opções de transporte coletivo. As obras de mobilidade feitas no país à época são úteis para a população. Porém, o Mundial foi marcado também por denúncias de corrupção na construção dos estádios, deslocamentos forçados de famílias, aumento da repressão policial e expulsão de moradores de rua e de vendedores ambulantes das áreas centrais de Joanesburgo, segundo o jornalista. “A Fifa foi embora com R 25 milhões [R é o símbolo de rand, moeda oficial da África do Sul] de lucro e o país ficou endividado”, lamentou. Tolsi vê semelhanças entre os problemas apontados pelos movimentos sociais no Brasil e o que ocorreu, há quatro anos, em seu país. Com a mobilização dos movimentos sociais e populações atingidas pelos grandes eventos, ele espera que “essa lógica mude e que a Fifa tenha que parar de agir em outros países, como faz hoje, trabalhando a favor das corporações, colocando em questão a soberania nacional”. O Mundial na África do Sul também não aqueceu o mercado de trabalho, como previsto, por causa da crise financeira que abala a Europa, de onde sairiam muitos dos turistas que o país esperava receber em 2010. Não somente na África do Sul, a população ficou desapontada com o legado deixado por grandes eventos. A ativista grega Chará Tzouna avalia que os empréstimos tomados para a realização das Olimpíadas de 2004 intensificou o problema econômico que o país já vivenciava. “Há 30 anos, já tomavam empréstimos para viver. Nas Olimpíadas, criaram mais empréstimos para construir edifícios e estádios, que não conseguem se manter. Além das dívidas, ficamos com elefantes brancos”, diz. Para Chará Tzouna, a organização popular foi um dos pontos positivos do evento esportivo. “Houve o crescimento da participação e da organização política. As pessoas estão tentando recuperar espaços públicos que foram privatizados ou que estão inativos”, disse.
O valor é resultado de US$ 19,724 bilhões em exportações e US$ 19,218 bilhões em importações
A medida provisória (MP) com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 30, foi publicada hoje (2/5) no Diário Oficial da União. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, “quando se corrige a tabela do IRPF abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados". O percentual de correção da tabela é 4,5%. A correção fica abaixo do índice de inflação projetada para este ano, entre 6,1% e 6,2%, de acordo com o Banco Central. Pela nova tabela, que passa a valer a partir de 2015, quem receber por mês até R$ 1.868,22 estará isento. Aqueles com ganhos mensais entre R$ 1.868,23 e R$ 2.799,86 pagarão 7,5% de imposto de renda, o que representa um desconto mensal de R$ 140,12. Quem tiver renda por mês de R$ 2.799,87 até R$ 3.733,19, terá alíquota de 15% e será taxado em R$ 350,11. Pagará alíquota de 22,5% a pessoa que tiver rendimentos mensais entre R$ 3.733,20 e R$ 4.664,68 e, mensalmente, serão descontados R$ 630,10. O trabalhador que receber acima de R$ 4.664,68 será taxado em 27,5% e o desconto mensal para o Leão será R$ 863,33. De acordo com a MP, a isenção mensal para aposentadoria e pensão, hoje em R$ 1.787,77, passará para R$ 1.868,22 em 2015. Os gastos com educação poderão ser deduzidos em até R$ 3.527,74. Em 2014, o valor corresponde a 3.375,83. Já a dedução por dependente passará de R$ 2.156,52 para R$ 2.253,56. A MP também faz a correção da dedução simplificada opcional, que em 2014 será R$ 15.880,89 e para o ano-calendário de 2014 passa a ser R$ 16.595,53. Mesmo abaixo do índice de inflação, o governo estima impacto fiscal de R$ 5,3 bilhões para 2015.
O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo federal. Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família. A mudança entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo, no início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60. O Decreto 8.232/2014 também altera os valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa atendia famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O teto agora, foi alterado para R$ 154. Para o cálculo de famílias em situação de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal até R$ 70 e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77. As famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza.
A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100 metros cúbicos por segundo em vez do patamar mínimo de 1.300 metros cúbicos por segundo. A resolução foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. Segundo a agência, a medida visa a garantir a produção de energia do Sistema Nordeste e atender ao uso múltiplo dos recursos hídricos por causa do menor volume de chuvas na Bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1.100 metros cúbicos por segundo. De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, no dia 2 de abril, debateu a redução da vazão do Rio São Francisco que tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste. Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nessa quinta-feira (1º) o governo dos Estados Unidos de voltar a conspirar contra Caracas e condenou a "ingerência grosseira e insolente" nos diálogos com a oposição, destacando que não aceitará nenhum tipo de condicionamento. "Tenho provas novas da participação de funcionários da Embaixada dos Estados Unidos em conspiração diretamente com os guarimberos - promotores de barricadas e vandalismo -, com os setores que dirigem uma tentativa de golpe de Estado", disse. Nicolás Maduro falou para milhares de simpatizantes que saíram ontem às ruas de Caracas para marcar o Dia Mundial do Trabalhador. Há quase três meses são registrados diariamente protestos em várias regiões da Venezuela, que deixaram até agora pelo menos 42 mortos, mais de 600 feridos e mais de 2.360 detidos. No dia 10 de abril, o governo e a oposição venezuelana iniciaram um processo de diálogo, que tem como promotores o Vaticano, o Brasil, o Equador e a Colômbia. Segundo Nicolás Maduro, "primeiro foi o presidente [Barack] Obama, que disse estar muito preocupado com o povo da Venezuela". Ele questionou o fato de o governo norte-americano não se concentrar nos “40 milhões de pobres que há nos Estados Unidos. Criticou ainda as recentes declarações da subsecretária adjunta de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, de que é importante que "o diálogo na Venezuela comece a dar resultados", ao mesmo tempo em que questionou o direito norte-americano de interferir em um diálogo político num país estrangeiro. Para Maduro, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ameaçou Caracas ao dizer que "enquanto houver diálogo na Venezuela, os Estados Unidos não atuarão contra o país". Em sua opinião, a declaração é infeliz e vai ser levada à mesa de diálogo e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). "Os Estados Unidos não devem meter-se nos processos de paz e de diálogo que iniciei na Venezuela", disse, ao acusar Washington de pretender afastar os representantes da oposição das mesas de diálogo. Maduro denunciou que o recente homicídio de Eliézer Otaiza, ex-diretor dos Serviços de Inteligência e Prevenção, foi promovido por setores "da direita venezuelana e jornalistas corruptos". Ele apelou aosvenezuelanos para que construam entre todos a estabilidade política e econômica, acabem com a guerra econômica e a especulação, acrescentando que a "revolução criou condições sociais, legais e materiais para dar estabilidade à classe operária, qualidade e proteção". Segundo o presidente, desde a morte de Hugo Chávez o país vive "tempos difíceis". Ele pediu a defesa do socialismo, porque "é tempo de definições, não de dúvidas".
Receita Federal reabre o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo
Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária
Milhões de pessoas em todo o mundo saíram nesta quinta-feira (1º/5) às ruas para lembrar o Dia do Trabalho, marcado por concentrações pacíficas, mas também confrontos com a polícia e registro de feridos, como na Turquia e no Camboja