Por Agência Brasil

Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação. Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios. “Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria. Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.

O futuro do canabidiol (substância derivada da maconha) no Brasil deve ser definido hoje (29), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começa às 10h. Os diretores devem decidir se a substância passará a integrar a lista de classificação C1, que permitirá a prescrição e a importação do composto em forma de medicamento. Nos últimos dias, o assunto da liberação da substância veio à tona, depois que a família da menina Anny Fischer, 6 anos, importou ilegalmente o canabidiol para tratar as convulsões da criança. Segundo os parentes, com o uso, as crises da menina passaram de 80 por semana para apenas três.

De acordo com nota publicada na internet, não houve novidades em relação à oferta rejeitada por todos os sindicatos do país na última quinta

O relator dos trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na petrolífera será o deputado Marco Maia (PT-RS) Instalada no início da tarde desta quarta-feira (28/5), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e como vice-presidente o senador Gim Argello (PTB-DF). O relator dos trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na petrolífera será o deputado Marco Maia (PT-RS). No início dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi anunciado como novo líder do partido no Senado. Ele terá preferência nas listas de oradores das próximas reuniões porque falará em nome do partido. Aécio apresentou proposta de roteiro sucinto para as investigações, considerando que este é um ano eleitoral e de Copa do Mundo, e haverá longo período de recesso branco no Congresso Nacional. O senador propôs a convocação dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, e do doleiro Alberto Youssef, apontados nas denúncias de corrupção e desvio de recursos da companhia. O líder tucano pediu a criação de sub-relatorias para investigar a compra da Refinaria de Passadena (nos Estados Unidos), a construção de refinarias, as denúncias de corrupção relacionadas à empresa holandesa CBM e plataformas da empresa que estejam incompletas. “Estamos apresentando um roteiro objetivo, sucinto, daquilo que se deve efetivamente investigar, em razão do pouco tempo que teremos daqui até o início do recesso parlamentar. Se houver a concordância dos líderes partidários, nós nos limitaríamos a esses poucos requerimentos para que possamos a partir do dia de amanhã, garantindo o funcionamento dessa comissão cinco dias por semana, até o início do recesso parlamentar apresentar à sociedade brasileira resultados”, disse o senador. Os requerimentos ainda não foram votados, mas diversos parlamentares já declararam apoio à proposta para ter acesso aos autos da Operação Lava Jato. Um requerimento semelhante foi aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) no Senado, também presidida pelo senador Vital do Rêgo. O relator da CPI no Senado, José Pimentel (PT-CE), defendeu os trabalhos que estão sendo feitos na comissão, restrita aos senadores, e disse que pretende trabalhar da mesma forma na comissão mista, que terá a participação de deputados. “Todos podem criticar, menos da forma como o senador Vital conduz os trabalhos da comissão específica e da quantidade de quesitos e perguntas que ali são feitas. Nós não deixamos que uma única suspeita levantada pela oposição em seu requerimento ou pela imprensa brasileira deixe de ser objeto de investigação ou encaminhamento. Nós já convocamos todos esses a que se faz referência. Desses, falta ouvir o senhor Paulo Roberto Costa. Da mesma forma, já pedimos os autos da Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Federal no Paraná para subsidiar nessa investigação que é de suma importância”, defendeu Pimentel.

O ex-analista de informática Edward Snowden, que em 2013 revelou programas secretos de espionagem em massa, disse, na primeira entrevista a uma televisão dos Estados Unidos, que recebeu treino de espião e trabalhou para a Central de Inteligência norte-americana (CIA) no estrangeiro. [caption id="attachment_5385" align="alignright" width="2000"] Snowden é o autor da maior divulgação de documentos secretos dos últimos anos. | Foto: Domínio Público[/caption] “Fui treinado como espião no sentido tradicional da palavra. Vivi e trabalhei no estrangeiro, encoberto, fingindo que trabalhava em algo que não trabalhav. Inclusive, foi-me atribuído um nome que não era o meu”, disse Snowden à NBC, segundo trechos da entrevista que será divulgada hoje (28). Autor da maior divulgação de documentos secretos dos últimos anos, Snowden falou de sua experiência profissional para rebater as tentativas da administração norte-americana de desvalorizar os seus conhecimentos. “Trabalhei secretamente para a CIA no estrangeiro, trabalhei secretamente para NSA [Agência de Segurança Nacional] no estrangeiro. Trabalhei para as informações militares, como professor na Academia de Contraespionagem, onde desenvolvi as fontes e os métodos para pôr em segurança as nossas informações e os nossos cidadãos nos pontos mais hostis do planeta”, disse o analista, entrevistado em Moscou, onde está exilado desde agosto. “Sou um especialista, um perito. Trabalhei em todos os níveis, do mais baixo ao mais alto. Por isso, quando dizem – o governo – que sou um administrador de sistemas de nível inferior, não sabem do que falam, respondo que isso é um pouco enganador”, acrescentou. Edward Snowden foi acusado nos Estados Unidos de espionagem e roubo de documentos oficiais. Suas revelações sobre programas de escuta em massa de cidadãos norte-americanos, países aliados e organizações nacionais e estrangeiras reabriram o debate sobre espionagem, segurança nacional e direito à privacidade e suscitaram tensões político-diplomáticas com vários países. Leia sobre mais sobre Edward Snowden no link: https://jornalopcao.com.br/colunas/imprensa/livro-sobre-edward-snowden-sugere-que-usar-a-internet-e-falar-ao-telefone-e-como-participar-de-um-grande-comicio

Hoje (28) é o último dia para os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes. A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais. As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios. Esta edição do exame registrou o recorde de 9,519 milhões de inscritos, o que representa um crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). O dado é preliminar, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição. No último sábado (24), o ministro da Educação, Henrique Paim, fez um alerta para evitar que se repitam problemas ocorridos no ano passado, quando inscritos agendaram o pagamento pela internet e em caixas eletrônicos no último dia do prazo, para efetivação do pagamento depois. “Houve confusão com a data de pagamento e de agendamento. Não basta agendar no dia 28. Tem que fazer o pagamento nesse dia”, disse. Este ano, o Enem tem novidades, como a possibilidade de os travestis e transexuais usarem o nome social no dia da prova. Outra novidade é na acessibilidade. O site do exame oferece o edital em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema criado para pessoas com deficiência visual utilizarem o computador, e um vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem deficiência auditiva

As propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular

A Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República estão ajudando nas investigações sobre o caso

Os manifestantes fizeram um ato em frente à rodoviária e, em seguida, decidiram seguir em direção ao estádio com uma taça alternativa da Copa do Mundo para substituir o troféu original

Senadores aprovam também a convocação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto CostaValter Campanato A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Petrobras aprovou hoje (27) por unanimidade cinco requerimentos. Fazem parte da lista os que pedem acesso à documentação da Operação Lava Jato – que corre sob segredo de Justiça – e as cópias de processos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, no caso da Refinaria de Bahia Blanca, na Argentina. Os senadores também aprovaram a convocação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – preso até a semana passada na Operação Lava Jato. Ele é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Paulo Roberto Costa deixou a carceragem da Polícia Federal, no Paraná, há duas semanas, onde estava preso desde março. Com uma reunião esvaziada, na semana passada, esses mesmos requerimentos não foram votados por falta de quórum, por isso, desta vez, o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) mudou a estratégia e garantiu quórum com oito dos 13 titulares no início da reunião. Mais uma vez sem a presença de parlamentares da oposição, neste momento, os senadores ouvem a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Esta é a terceira vez que a executiva vem ao Congresso e a segunda, ao Senado, explicar denúncias de irregularidades envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Ao falar às comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, em abril, Graça Foster reconheceu que a aquisição “não foi um bom negócio” e admitiu que a transação resultou em um prejuízo de US$ 530 milhões à estatal. Apesar da expectativa de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito amanhã (28), Vital do Rêgo e o relator na comissão, José Pimentel (PT-CE), dizem que vão continuar cumprindo o cronograma de trabalho aprovado na primeira reunião do colegiado. Eles confirmaram que vão ouvir nesta quinta-feira (29) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. José Jorge é o relator do processo no TCU, que investiga desde março de 2013 supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena. Já Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da estatal, que deixou o cargo em julho de 2012, é apontado como responsável pelo resumo executivo que recomendou a compra dos 50% restantes da Refinaria de Pasadena.

O comércio externo nos países do Grupo dos 7 (G7) e do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) diminuiu no primeiro trimestre em relação ao período anterior, anunciou hoje (27) a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo dados divulgados hoje (27), no período as exportações conjuntas nos dois blocos diminuíram 2,6% e as importações aumentaram, mas apenas 0,1%, principalmente devido a compras de petróleo e combustíveis. As exportações diminuíram particularmente na China (7,3%), em parte devido ao impacto das celebrações do Ano Novo chinês, enquanto as importações também diminuíram, mas apenas 0,9%. As exportações no Japão caíram de forma significativa, 3,5%, enquanto as importações aumentaram 0,9%. As exportações e as importações caíram 4,3% e 3,2% no Reino Unido e 4,3% e 1,5% na África do Sul, respectivamente. No Brasil, as exportações e as importações diminuíram 2,9% e 1,9%. Menos pronunciadas foram as quebras das exportações nos Estados Unidos (1,3%), contra aumento de 0,8% das importações, ou no Canadá (2,9%), contra quebra de 3,3% das importações. As únicas exceções no primeiro trimestre ocorreram na Alemanha e Itália, que registraram aumentos de 2,1% e 1,5% das exportações nos primeiros três meses do ano face ao último trimestre de 2013.

Um conjunto de ações de sustentabilidade para a Copa do Mundo será apresentado hoje (27) pelo governo.  As medidas serão anunciadas às 11h30, no Ministério do Turismo. Participam os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Esporte, Aldo Rebelo, do Turismo, Vinicius Nobre Lages, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Denise Hamú. Antes, às 10h, o Ministério da Justiça e órgãos ligados à proteção do consumidor vão lançar o Centro Integrado de Proteção do Consumidor na Copa e o Guia para o Consumidor Turista. Os serviços reúnem informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério do Turismo, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos Procons das 12 cidades-sede do Mundial. Estarão presentes à cerimônia o ministro do Turismo, Vinicius Lages, a secretária da Senacon, Juliana Pereira, os presidentes da Embratur, Vicente José de Lima Neto, e da Anac, Marcelo dos Guaranys, além de representantes das 12 cidades-sede. Às 10h30, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostra o funcionamento do Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs), que atenderá durante 24 horas no período da Copa. O centro será responsável pela identificação, o monitoramento e a gestão das ações de saúde no Mundial. Haverá ainda uma simulação do funcionamento do Ciocs, em parceria com as cidades que sediarão os jogos.

Entre os foragidos da Operação Águas Profundas, deflagrada na última sexta-feira (23/5), está o homem que a polícia diz chefiar o esquema investigado há dois anos e meio A Polícia Federal (PF) procura seis suspeitos de integrar uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas. Entre os foragidos da Operação Águas Profundas, deflagrada na última sexta-feira (23/5), está o homem que a polícia diz chefiar o esquema investigado há dois anos e meio. [relacionadas artigos="4864,5179"] Quatro suspeitos de fazer parte da quadrilha foram presos entre a última sexta-feira e o início da tarde desta segunda (26). Segundo a assessoria da PF, duas prisões ocorreram em Goiás. As outras duas, no estado de São Paulo, durante o último fim de semana. A polícia não informa a identidade de nenhum dos investigados, mas o delegado responsável pela operação, Bruno Gama, revelou que o suposto líder da organização é procurado pela Interpol. Como há pelo menos 160 brasileiros no cadastro de pessoas procuradas pela polícia internacional pelos mais diversos crimes, não é possível, a partir da consulta ao site da Interpol, afirmar qual deles é o possível chefe do esquema. De acordo com a PF, a quadrilha atuava com um alto grau de sofisticação, tendo uma estrutura logística com alcance em diversos setores, desde aeroportos, portos, despachantes aduaneiros, casas de câmbio, construtoras, hotel, fazendas e agropecuárias. Informações obtidas com o apoio Receita Federal permitiram identificar e sequestrar, com autorização judicial, 46 imóveis registrados em nome de integrantes do grupo ou de pessoas próximas a eles. Entre os imóveis há 26 lotes, nove fazendas, nove apartamentos, seis casas, um hotel, uma chácara e um box de garagem. A PF estima que, somados, o valor de todos os imóveis chegue a aproximadamente R$ 100 milhões. Foram apreendidos também dezenas de veículos e bloqueadas contas bancárias. Os últimos seis mandados de prisão preventiva, 47 de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva (quando o citado é levado a prestar depoimento e liberado em seguida) são cumpridos em 16 cidades de sete estados: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goiatuba e Rio Verde, em Goiás; Guarujá, Ribeirão Preto e Bertioga; São Paulo, Campinas e Santos, em São Paulo. Há investigações ainda em Belém e Icoaraci (PA), Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR); São José do Xingu (MT) e Itajaí (SC).

O plano operacional começou na última sexta-feira (23/5) e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho

Parentes de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), continuam retidos no interior da maior unidade carcerária maranhense. São familiares de presos que cumprem pena em um dos blocos do presídio e que foram impedidos de deixar o local após o fim do horário de visita de domingo (25). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), 32 pessoas continuavam retidas no interior do complexo até o início da manhã de hoje (26). A secretaria, no entanto, diz que essas pessoas não são reféns, mas sim “parentes solidários”. Algumas pessoas já haviam sido liberadas ontem mesmo, antes que as negociações fossem interrompidas, no início da noite. As negociações foram retomadas no inicio da manhã de hoje. O grupo de presos que impede a saída das pessoas exige a adoção de medidas como banho de sol coletivo (hoje é feito por bloco, para garantir a segurança dos próprios detentos); a liberação de visitas íntimas; a entrega de novos colchões e a troca de monitores. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas está superlotado e é palco de rebeliões e violenta disputa entre facções criminosas. Foi do interior do complexo que partiram as ordens para que bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital e ateassem fogo a ônibus, no início de janeiro deste ano. Em um dos cinco ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois. Pelo menos oito detentos já foram mortos no presídio este ano. Em 2013, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 detentos foram mortos na unidade.