Por Agência Brasil

Na proposta, é quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA)

Empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”

Pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho

Pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave

Novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro

Pedido só pode ser feito até 60 dias antes da eleição

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146

Relatório final pediu arquivamento do inquérito

STF encerrou debate sem prazo definido para enviar voto

Proposta protocolada pelo PSOL descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez

Caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte

Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”

Uma possibilidade é que haja modelos diferentes de provas para avaliar os itinerários formativos estabelecidos no novo ensino médio.

Julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral

Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro