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É comum dizerem que o Brasil é um país arruinado pela colonização europeia, contudo o legado português é mais um “complexo de vira-lata” do que propriamente o fator corruptivo [caption id="attachment_25026" align="alignleft" width="620"] Os portugueses colonizaram o Brasil, mas não foram os inventores da corrupção, pois esta existe no mundo todo | Pintura de Oscar Pereira da Silva[/caption] Marcos Nunes Carreiro O Brasil é o país mais corrupto do mundo. A frase é comum e costumeira na boca de muitos pelas ruas de qualquer Estado brasileiro, principalmente após alguma manchete de jornal apontando para um novo escândalo de corrupção. O Brasil é, de fato, o país mais corrupto do mundo? Não, mas, antes de comprovar tal questão, é preciso explicar as razões que levam os brasileiros a acreditarem morar na mais desafortunada nação do mundo. Ressuscitemos Nelson Rodri­gues, o escritor brasileiro que eternizou a expressão “complexo de vira-latas”, utilizando o adjetivo canino para dar nome à tradição autodepreciativa brasileira. Trata-se por “complexo de vira-latas a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. Isto em todos os setores”. Isso explica o porquê do exagero em relação à corrupção. Porém, Nelson Rodrigues apenas deu nome à questão, não a inventou. Há quem diga que o tal complexo é tão antigo quanto o próprio Brasil. De onde vem? Au­rélio Schommer, escritor e pesquisador gaúcho radicado em Salvador (BA), em seu livro “História do Brasil Vira-Lata”, resolve a questão da seguinte maneira: “A Europa do século XV vivia o Renascimento, alvorecer científico e cultural de vastas proporções, contudo, a maior parte da população do continente terminaria o século analfabeta e presa a um sistema de castas em que a possível ascensão social ‘dependia muito pouco da vontade própria’, e ‘não se via, pouco se esperava, mas se desejava’. […] Em Portugal, os comerciantes não nobres contavam-se nos dedos e eram em grande parte judeus ou italianos, explorando o pequeno fluxo comercial atlântico, inicialmente dirigido ao norte da Europa, depois estendido às ilhas (Açores, Canárias, Madei­ra). Agrário e feudal, o reino luso era pobre e socialmente estanque. [caption id="attachment_25027" align="alignleft" width="300"] Aurélio Schommer pesquisa a origem da autodepreciação que Nelson Rodrigues sintetizou no “complexo de vira-latas”[/caption] “Quanto à identidade, é visigótica e sueva (dois povos germânicos cristianizados), mas é também nativa, dos celtas, galegos e lusitanos, tribos dominadas pelos romanos no século II a.C. […] Enquan­to os povos germânicos do oeste ibérico dão origem a Portugal, com uma identidade própria e mestiça; os francos assumem a identidade gaulesa, sendo a França a fusão de francos, gauleses, bretões e também visigodos; enquanto os alamanos, frísios, saxões, turíngios e catos mantêm a germanidade em maior grau na protoalemanha. “O Ocidente, criado pelos gregos e romanos, é recriado pelos povos germânicos, mais ou menos miscigenados com nativos e remanescentes itálicos. […] Assim, a Europa que parte para conquistar o mundo no século XV é uma criação latino-germânica, da qual Portugal é a parte mais miscigenada e periférica. Não se constituía, porém, tal diferenciação, num sentimento de inferioridade dos lusos em relação aos nórdicos, mais ‘puros’”. Apenas após a Revolução Industrial, que desenvolveu muito mais a Europa do norte, é que veio à tona certa depressão por parte de portugueses e espanhóis. “Outrora porta-estandartes do Ocidente, os portugueses transformaram-se em vira-latas da Europa, não por negarem as próprias origens, mas por se apegarem a elas.” Dessa forma, se “Portugal e Brasil colocam-se como vira-latas diante da atual parte mais vistosa do Ocidente, não é por coincidência, mas por mútua identidade, compartilhada e negada por ambos”. Em outras palavras, a tradição autodepreciativa brasileira seria, então, herança dos colonizadores portugueses. Assim, como a própria corrupção. Não é raro ver historiadores remetendo à permissividade da coroa portuguesa, à época da colonização, o hábito da corrupção brasileira. E, de fato, há certa razão nisso, visto que, quando deu início à colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, todavia não estava disposta a viver no novo local. Então, delegou a ocupação das terras aos nobres portugueses, que tinham a missão de organizar as instituições na colônia. Porém, para convencer um fidalgo a se mudar para o então inóspito paraíso, foram necessários “argumentos”. Surgiram as vantagens. A coroa permitia que os nobres trabalhassem sem vigilância. Tal fato criou a cultura de que o poder se confunde à pessoa. Cultura que permanece nos dias atuais. Entretanto, Portugal apenas facilitou a criação de uma cultura corruptiva, não a idealizou, tampouco a difundiu pelo mundo, visto que não é possível alçar os portugueses à alcunha de “arquitetos da corrupção humana”. A questão é mais ampla. Ao filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau atribui-se a noção de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Porém, Rousseau idealiza noções mais interessantes em seu “Contrato Social”. Ele diz: “Toda ação livre tem duas causas, que concorrem para produzi-la: uma moral, a saber, a vontade que determina o ato; a outra, física, isto é, o poder que a executa”. Simplificando: quando uma pessoa caminha na direção de um objeto, é necessário primeiro que a pessoa queira ir em direção ao local; depois, que seus pés a levem. O filósofo teoriza a questão para explicar as diferenças entre os poderes Legislativo — a vontade — e Executivo — a força, mas é possível exportar o conceito. Ninguém obriga ninguém a se corromper. Nasce a vontade e, internamente, também a força para executar o desejo. Logo, se alguém é parado em uma blitz e, para se livrar da multa, suborna o policial, nasceu nele tanto a vontade quanto a força da ação. Ou seja, sua corrupção é tanto moral quanto física. O mesmo vale para o policial, caso aceite o suborno. Se uma pessoa está com pressa e, para suprir sua necessidade de agilizar a agenda, se rende ao desejo de furar uma fila de banco, nasceu nela o desejo e a força para executar a corrupção. Dessa forma, é possível dizer que a corrupção não vem de um país, ou cultura, mas é algo interno. Social? Talvez sim. Natural, genético? Pouco provável. Mas, se há certa dificuldade em se determinar a origem da corrupção, é mais simples apontar os meios para combatê-la.

A experiência de outros países

O dicionário Houaiss de Língua Portuguesa define a palavra corrupção como: “modificação, adulteração das características originais de algo”; ou “depravação de hábitos, costumes, devassidão”; ou “uso de meios ilegais para apropriar-se de algo em benefício próprio”. Dessa forma, abrange-se corrupção do desvio milionário de verbas públicas ao furo da fila no banco; da transposição de um cruzamento cujo semáforo está fechado às costuras ilícitas para se alcançar determinado cargo, público ou privado. Ou seja, há as pequenas e grandes corrupções. Contudo, é costumeiro notar apenas as grandes, sobretudo as que envolvem dinheiro público. E isso ocorre em diversos países. Na década de 1990, duas ações se tornaram exemplo no combate à corrupção no mundo. Analise­mos o caso italiano: No início dos anos 1990, a Itália viu duas grandes operações policiais que envolveram a Justiça e uma boa parte da classe política: a Força Tarefa Antimá­fia e a Operação Mãos Limpas. A primeira teve por objetivo in­ves­tigar e combater a Camorra, máfia que agia nas cidades de Pa­lermo e Nápoles; a segunda inten­tou lutar contra aquilo que, no Brasil, se conhece por “crimes de colarinho branco”, envol­vendo “lavagem de dinheiro. Do ponto de vista de comparação, a mais importante foi a Operação Mãos Limpas, liderada pelo juiz Antonio Di Pietro. A ação foi iniciada com a denúncia de um pequeno empresário da área de limpeza que prestava serviços à cidade de Milão. Cansado de pagar propina para realizar os serviços no asilo da cidade, resolveu denunciar a prática, então comum. Fez um acordo com Antonio Di Pietro, que, à época, era procurador de Justiça. Desse contato, foi armada uma operação que envolveu gravadores, cédulas marcadas e, obviamente, policiais. A confirmação das práticas de corrupção atordoou a Itália, visto que a propina cobrada dos empresários tinha por objetivo financiar as campanhas políticas do Partido da Democracia Cristã e do Partido Socialista, que há anos ocupavam o poder no país. Desde então, a Itália vivenciou um grande número de denúncias, centenas de pessoas presas, sobretudo, empresários corruptos, funcionários públicos e políticos. Mas o combate à corrupção não é uma questão meramente policial. Na América Latina, o Chile demonstrou isso ao tomar medidas preventivas, como: a redução de 80% no número de cargos comis­sio­nados e a implantação de mudanças no sistema de financiamento de campanhas eleitorais. A primeira medida teve por objetivo evitar a grande quantidade de pessoas então contratadas para exercer atividades comissionadas nas várias esferas de governo — federal, estadual e municipal —, uma vez que, segundo estudos, essas pessoas tendem a ser mais propensas à corrupção, visto que configuram funcionários “não estáveis”, geralmente admitidos por amizade, apadrinhamento ou outro tipo de relação pessoal com gestores públicos. Outra medida foi o uso maciço da internet para divulgar os editais de leilões e licitações, eventos que, em geral, envolvem grande quantidade de dinheiro, logo, muito visados em atos de corrupção, como o fornecimento de informações privilegiadas. Com a divulgação púbica dos editais, o Chile reduziu as possibilidades de fraude em compras públicas. No Brasil, os escândalos têm sido recorrentes. Por quê? Segundo a presidente Dilma Rousseff (PT), devido à maior liberdade de investigação, uma vez que os órgãos de investigação no Brasil pouco voltavam seus tentáculos para o serviço público. De fato, “inegavelmente, o Brasil tem avançado nesse campo”, como bem diz o conselheiro federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) Miguel Cançado. [caption id="attachment_25028" align="alignleft" width="300"] Miguel Cançado, conselheiro federal da OAB: “O Brasil avançou no combate à corrupção” | Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Prova disso é que o último escândalo — a “petropina”, ou “petrolão” —, que tem abalado as estruturas políticas do país, já era velho conhecido de muitos empresários brasileiros. Pelo menos, foi o que disse o empresário Ricardo Semler, em artigo publicado no jornal “Folha de São Paulo”. Se­gundo ele, os esquemas de pagamento de propina na Petrobrás remetem aos anos 1970. Isto é, há mais de 40 anos, que existe a tal “petropina”. Mas Semler ainda avisa: “A coisa não para na Petrobrás. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário”. Confirmando tal questão, o Jornal Opção publicou recentemente a entrevista com o procurador da República Helio Telho, em que ele avisa: “Nós ainda vamos ver o maior escândalo de corrupção. E será no BNDES”. Graças a esse alerta, os oposicionistas do Con­gresso Nacional já debatem a possibilidade de abrir uma CPI para apurar irregularidades no Banco Nacional de Desenvol­vimento Econômico e Social. Mas se a situação é grave, não estamos muito diferentes da Itália, por exemplo. Segundo o Índice de Percepção de Corrup­ção, divulgado pela organização Transparência Internacional, Brasil e Itália estão empatados na 69ª posição do ranking de corrupção, juntamente com Bulgária, Grécia, Romênia, Senegal e Sua­zilândia, na África — no ranking do ano passado, o Brasil estava na 72ª posição. Obviamente, há países muito menos corruptos, caso do próprio Chile, 21ª posição no ranking, acompanhado do Uruguai. Eles são os países menos corruptos da América Latina, seguidos da Costa Rica (47ª posição).

Combate policial não é o único meio de reduzir os índices de corrupção

O que é necessário fazer para chegar ao nível de Chile e Uruguai? Para o conselheiro federal da OAB Miguel Cança­do, “não há outra opinião: para combater de modo mais eficaz a corrupção é necessário melhorar a efetividade das punições”. O que significa? “O Poder Judiciário precisa conseguir responder a tempo e a hora as demandas que são levadas a ele”, responde. Isso passaria, então, pela modernização da legislação penal, que é de 1940 — foi cria­do pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “Falando conceitualmente, essa medida auxiliaria nessa questão. É claro, que sem tirar o direito ao contraditório e à ampla defesa, que são fundamentais e fazem parte de princípios que formam o Estado democrático de direito. Mas não tira o fato de que o Poder Judiciário precisa ser efetivo”, aponta. Além disso, para o conselheiro, a imprensa também tem um papel importante na questão, pois “tem a responsabilidade de chamar luzes para o assunto”. Porém, Cançado ressalta: “Extirpar 100% dos desvios de conduta, talvez, seja um sonho. É claro que a prevenção e a repressão a atos de corrupção serão mais aprimoradas, o que é fundamental. Agora, acho que nenhuma sociedade no mundo conseguiu achar esse ponto ideal para extirpar esse tipo de atos. Não sou pessimista, mas é preciso ser realista”. E ele tem razão. Analisado o ranking da Transparência Interna­cio­nal, é possível ver que, de 0 a 100, o país com mais recursos para combater a corrupção é a Dinamarca, cuja pontuação é 92. Alta, mas não é 100. Da mesma forma, como nenhum país é 100% corrupto. A Coreia do Norte e a Somália, países com pontuação mais baixa entre os 175 analisados, têm 8 pontos. O país latino-americano com pior desempenho é a Venezuela (161ª posição, com 19 pontos). Coalizão contra a corrupção A Transparência Internacional divulga o Índice de Percepção de Corrupção há 20 anos e, no Brasil, conta com a parceria da Coalizão Brasileira contra a Corrupção, a Amarribo, instituição com sede na cidade paulista de Ribeirão Bonito. O objetivo da instituição é justamente achar meios de combate à corrupção. Ao Jornal Opção, o presidente da organização, Leo Torresan, diz que a corrupção é um mal que atinge todo o mundo, seja em maior ou menor grau, mas afirma também que todos têm lutado contra esse problema. Porém, aponta que a prevenção deve ser o foco principal, uma vez que “‘correr atrás do prejuízo’ é muito mais complicado que preveni-lo”. [caption id="attachment_25029" align="alignleft" width="300"] Leo Torresan, da Amaribo: “Não é preciso mexer na legislação atual” | Foto: Divulgação[/caption] Torresan concorda com a posição de Miguel Cançado. De fato, é preciso achar meios mais eficientes de punição para quem pratica corrupção, visto que, “evidentemente, se a pena sobre a corrupção for agravada, ela se torna uma medida tangível, pois se o prejuízo sobre o indivíduo for grande, ele pensará duas vezes”. Mas há outros meios. Ele aponta que o país não precisa de mais leis, pois considera que a legislação que temos é suficiente. Segundo ele, o Brasil já avançou no que concerne à legislação, sobretudo com a aprovação, nos últimos anos, de algumas ferramentas que ajudam no combate ao problema. “A Lei de Responsabilidade das Empresas ajuda muito, assim como a Lei de Acesso à Informação. Eu não diria, por exemplo, que a situação de hoje é pior que a do ano passado, devido aos escândalos da Petrobrás. Nós apenas temos mais acesso a essas informações. Ou seja, são medidas que têm o objetivo de prevenir a corrupção. Mas o Brasil ainda vacila”, ressalta. Torresan não avalia a diferença entre a posição brasileira no Índice de Percepção de Corrup­ção de 2014 (69ª), em relação a 2013 (72ª), como uma melhora concreta, mas como estagnação. “Não estamos progredindo co­mo deveríamos. As medidas to­ma­das ainda não são sufici­entes. O que precisa ser feito é a­plicar, de fato, a legislação existente. Por exemplo: aperfeiçoa-se o Código Penal, mas a pessoa con­segue meios de abrandar a pena. Não adianta. É necessário acabar, de uma vez por todas, com essa sensação de impunidade. Esse é o grande malefício: as pes­soas sentem que sairão impunes do crime de corrupção”, diz. Assim, para chegar ao nível de Chile e Uruguai, segundo Torresan, é preciso fortalecer as instituições, “isto é, justiça mais justa, mais célere, mais rápida e um sistema penitenciário mais eficiente”, mas não deixa de pontuar que os níveis de educação, de esclarecimento e de amadurecimento da população também contribuem. l