Secretaria deve multar proprietário por quatro itens iniciais; multa pode chegar a R$ 90 mil [caption id="attachment_229529" align="alignnone" width="620"] Barragem rompe em Pontalina | Foto: Reprodução[/caption] Investigações iniciais, realizadas pelo corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), apontam que foram feitas alterações indevidas na estrutura original da barragem que rompeu em Pontalina. Os técnicos também verificaram que não houve abertura da descarga de fundo, o que poderia ter evitado o rompimento e amenizado os efeitos da cheia causada pelo alto volume de chuvas na região. [relacionadas artigos="229745"] Entre as alterações indevidas apontadas pelos técnicos da Semad está o bloqueio do equipamento de extravasão lateral. Além disso, a investigação mostra que as pontes das GOs 040 e 215 tiveram suas estruturas afetadas pela onda oriunda do rompimento da represa. Sobre os danos na estação da Saneago, não houve ligação direta com o que ocorreu na fazenda São Lourenço das Guarirobas, onde se localiza a barragem que rompeu. Os técnicos farão um mapeamento da origem da água que danificou imóveis e outros bens materiais e análise da extensão das perdas para identificar causas e culpados. Além disso, a Semad deverá multar o proprietário da represa por quatro itens iniciais: alteração indevida do projeto original, descarga de fundo fechada, não manutenção adequada do barramento e não realização do cadastro no sistema de barragens, cujo prazo se encerrou no dia 31 de dezembro de 2019. O valor da multa inicial pode chegar em R$ 90 mil e não inclui os danos ambientais e estruturais, que serão calculados posteriormente, e nem as indenizações pessoais, que são do âmbito da Justiça.

Orientações

Através de nota, a Semad orienta os proprietários de barragens a fazerem algumas ações preventivas. Entre elas, ficar atentos e verificar a situação da estrutura, se não apresenta fissura, abaulamento e árvores que possam provocar instabilidades, tornando a barragem mais frágil a situações críticas, no caso um alto volume de água da chuva. A Semad também instrui todos os proprietários de barramentos para que estejam sempre em prontidão para comunicar possíveis emergências às Defesas Civis municipais da região onde se encontram, além de constituir uma rede de comunicação com vizinhos e comunidades residenciais em um raio de 10 quilômetros da represa. Também é preciso sempre atenção com as estruturas de escoamento, uma vez que qualquer entupimento pode diminuir a capacidade de extravasão da água, gerando danos às barragens.