Resultados do marcador: Senado
A votação terminou com 62 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções. A proposta segue agora para sanção presidencial
Com a aprovação, condenados por participação nos atos golpistas, incluindo figuras centrais no processo, como Bolsonaro, podem se beneficiar com redução no tempo de pena
O parecer aprovado foi elaborado pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR)
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir uma licença especial, válida por dez anos e restrita aos limites da propriedade rural
A proposta, que altera regras de dosimetria e progressão de pena previstas no Código Penal e na Lei de Execução Penal, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa
Senador Otto Alencar afirma que PL da Dosimetria tem poucas chances de aprovação no Senado
Essa decisão demonstra sensibilidade social e compromisso com a equidade no acesso a tratamentos médicos essenciais
Carlos foi eleito vereador pela primeira vez em 2000, aos 17 anos. Com isso, ele está no seu sétimo mandato consecutivo
Foram 64 votos a favor e nenhum contrário. O texto do relator, Alessandro Vieira (MDB), reformulou a proposta aprovada pela Câmara no mês passado.
Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição
Segundo, Lulinha teria recebido valores provenientes do Careca do INSS
Se o acordo de posse responsável for descumprido, poderá haver até a perda da guarda do animal para a outra parte, ou ainda o encaminhamento do pet a um abrigo, estabelece o projeto
Discussão foi terminativa, quando não precisa passar pelo plenário e vai direto à Câmara depois da votação suplementar a ser realizada na próxima semana
Segundo Alcolumbre, o Parlamento recebeu a medida com “preocupação” e já articula respostas institucionais para limitar o alcance de decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo
A lei deve evitar a glamorização das organizações criminosas com a tipificação do novo crime, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto