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Márcio Corrêa afirma que prisão “ultrapassa a razoabilidade” e diz que processo cria ambiente de “perseguição”
Criminalistas ouvidos pela reportagem afirmam que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes se baseia em indícios de violação da tornozeleira eletrônica e na convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro
O posicionamento foi divulgado horas após Bolsonaro ser detido pela Polícia Federal, em Brasília, sob determinação do STF
Caiado classificou a detenção como “mais um triste capítulo da vida política nacional” e criticou o processo ao qual Bolsonaro vem sendo submetido
No post, Michelle escreveu: “Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro”, um versículo que expressa confiança em uma ajuda superior em momentos de dificuldade
Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado, 22, por volta das 6h em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Além de Caiado, pelo menos outras 25 visitas pedidas ou já autorizadas foram afetadas, como as dos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Claudio Castro (PL), respectivamente
Moraes justificou a negativa com base em risco de fuga e no descumprimento reiterado de medidas cautelares por parte de Bolsonaro
Em tom dramático, o parlamentar alegou perseguição política e questionou o cumprimento do mandado pela Polícia Federal
A legislação brasileira assegura a autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, condições diferenciadas de detenção, em ambientes compatíveis com salas de Estado-Maior
Moraes argumentou que há risco concreto de evasão por parte do ex-presidente, destacando a proximidade da Embaixada dos Estados Unidos com a residência dele
De acordo com informações, Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF, em Brasília
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgou, nesta quinta-feira, 13, um documento que aponta que o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, não tem condições de abrigar presos com mais de 60 anos e apresenta fotos impactantes do local.
O julgamento virtual dos embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos, encerra nesta sexta-feira, 14. Com o fim do julgamento, é esperado a publicação de um acórdão com a previsão de como será o cumprimento da pena.
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O relatório da DPDF, publicado após inspeções nos blocos 5 e 6 do CIR da Papuda, na primeira semana de novembro, detectou superlotação, problemas em relação à alimentação fornecida, falta de materiais básicos de higiene, ausência de ventilação adequada e outros falhas no sistema prisional.
Na cela voltada para pessoas idosas, são 38 pessoas por cela, mas apenas 21 camas disponíveis. O defensor público-geral, Celestino Chupel, disse que o cenário encontrado na inspeção é preocupante.
É papel da Defensoria Pública assegurar que as pessoas em situação de privação de liberdade tenham sua dignidade garantida. No momento, a unidade prisional não tem condições de receber qualquer pessoa idosa”, defendeu.
Veja fotos do local
Prisão vira disputa entre GDF e PF
A eventual prisão de Bolsonaro em regime fechado virou uma disputa entre o Governo do Distrito Federal (DGF) e a Polícia Federal (PF). Uma cela na PF chegou a ser preparada para uma eventual prisão preventiva decretada no processo que investiga a trama golpista e coação. Apesar disso, a corporação avalia que não há local adequado para que condenados fiquem presos por longos períodos.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) é contrário à prisão do ex-presidente em uma cela na Papuda. O argumento é que a idade do ex-presidente e a necessidade frequente de tratamento médico não fazem do presídio um local adequado.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pela Corte
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