Resultados do marcador: PL Antifacção

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VOTAÇÃO
PL Antifacção é aprovado no Senado; texto retorna à Câmara

Foram 64 votos a favor e nenhum contrário. O texto do relator, Alessandro Vieira (MDB), reformulou a proposta aprovada pela Câmara no mês passado.

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Combate ao Crime
Caiado classifica como “falha”a não votação da equiparação das ações de facções criminosas à prática terrorista na PL Antifacção

Ao comentar o conteúdo do projeto e as emendas acolhidas, o governador afirmou que uma das mudanças é o regramento do perdimento de bens conforme a origem da operação

PL Antifacção
Caiado articula emenda para equiparar narcotráfico ao terrorismo; PEC será votada em 4 de dezembro

PL Antifacção inclui monitoramento ampliado de penitenciárias sugerido por Ronaldo Caiado

Debate
Caiado propõe mudanças no PL Antifacção com monitoramento sem decisão judicial e fim das saídas temporárias

Governador defendeu equiparação das facções criminosas com organizações terroristas