Resultados do marcador: penas

O chamado PL da Dosimetria prevê a redução das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos

Menores pode ser internados por, no máximo, até três anos. Adolescente já fazem parte de facções, como PCC e ADE

Levantamento, realizado em várias partes do mundo, mostrou que 72% dos entrevistados concordam em punir legalmente os responsáveis por danos ao meio ambiente