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O primeiro documento tem 12 anos de vida; nesse lapso de tempo, a cidade cresceu e agora precisa de orientações alinhadas ao cotidiano e futuro dos moradores
[caption id="attachment_176189" align="alignnone" width="620"] Adensamento por verticalização tem se tornado mais frequente nas capitais. O Setor Bueno, por exemplo, quase não tem vazios urbanos | Foto: Fábio Costa/Jornal Opção[/caption]
A Prefeitura de Goiânia elabora o texto de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que vai definir o rosto da capital nos próximos 10 anos e como será investido o dinheiro do Município. O primeiro plano foi aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia em 2007 e obrigatoriamente, forçada por Lei municipal, a Prefeitura deve revisar o documento a cada 10 anos para ajustes condizentes com o crescimento da cidade. Essa revisão vencida há dois anos vem sendo cozinhada em fogo baixo pela equipe do prefeito.
O plano delimita como a infraestrutura existente se desenvolverá de forma equilibrada para evitar desigualdades regionais e sociais no município. Por exemplo, como a Região Noroeste de Goiânia, considerada a mais precária, poderia ter sua estrutura e economia mais desenvolvida como a da Região Sul.
O texto mostra também quais localidades serão destinadas ao comércio, moradia, novos bairros, parques urbanos e outras limitações de uso do solo. Neste momento em que se discutem as soluções para os problemas atuais e futuros, o Jornal Opção buscou ideias para constituir um plano diretor alinhado às necessidades da capital.
O professor da Universidade Federal de Goiás e Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, João Batista de Deus, esclarece que o plano precisa estabelecer soluções, forçosamente, para equilibrar as desigualdades econômicas e estruturais entre as regiões.
O segredo de um bom Plano Diretor, segundo João Batista, é equacionar o problema de hoje com o de amanhã e, ao mesmo tempo, gerir os recursos naturais de forma responsável, como as áreas de captação de água.
O geógrafo listou os temas mais sensíveis aos dias atuais que precisam ser revistos pelo poder público. O primeiro e mais urgente é encontrar uma forma de ocupar os chamados “vazios urbanos”, grandes áreas abandonadas no meio da cidade, que poderiam concentrar uma quantidade maior de pessoas para baratear o custo público de manutenção. Quanto mais pessoas estiverem morando numa metragem quadrada menor, fica mais fácil e barato de gerir o transporte público e a infraestrutura para acomodar os cidadãos (esgoto, iluminação, asfalto e outros).
O adensamento populacional também beneficia a constituição de um comércio local direcionado ás demandas dos moradores, como shoppings, supermercados e hospitais. O Plano Diretor de 2007 previa a construção de prédios ao longo das grandes avenidas: 85, T-63, T-9, T-7, Mutirão e outras. Essa verticalização coloca os moradores perto das avenidas com maior quantidade de transporte público e consequentemente diminui-se os milhares de carros nas ruas.
Assim fizeram em Curitiba, capital do Paraná, e deu certo, segundo João Batista. Em Goiânia, o Plano Diretor estipulou que os empreendimentos imobiliários também beirassem as vias mais largas, mas o poder público não cumpriu sua parte de fazer os corredores exclusivos para ônibus.
“A Região Metropolitana de Goiânia tem uma imensidão de lotes vagos. Isso encarece muito a cidade. Imagine um bairro ocupado por 50% de sua capacidade. A Prefeitura vai ter que disponibilizar iluminação pública ao bairro inteiro, asfaltar as ruas, colocar transporte público (fica mais caro porque tem que circular lá)”, explica o docente da UFG.
Os aspectos positivos da verticalização populacional é maximizar o uso da infraestrutura para que as pessoas não percam muito tempo ao transitar na cidade. Já o problema do adensamento fica no estresse enfrentado pelos moradores e que demanda investimento em áreas verdes e de lazer para amenizar, segundo o geógrafo.
O Setor Bueno encara de forma intensa o estresse causado pelo complexo de prédios construídos em metragens reduzidas, principalmente no trânsito, onde atinge dois momentos de pico no dia: ao sair para o trabalho e o retorno às 18h.
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Professor da UFG, João Batista de Deus, afirma que os espaços vazios podem ser ocupados para baratear o custo de manutenção da cidade | Foto: Divlgação/Adufg[/caption]
“A dificuldade de fazer um Plano Diretor no Brasil se baseia na desigualdade exacerbada entre as regiões que tem problemas crônicos difíceis de resolver”, desabafa João Batista.
Ainda assim, o geógrafo sugere que o poder público considere diretrizes para a Goiânia do futuro. “O Plano Diretor tem que pensar no problema que foi construído ao longo do desenvolvimento da capital e pensar no que vem pela frente. É preciso agir para ter equilíbrio no futuro. Tem duas formas de atacar os problemas: resolver o hoje e pensar no futuro”, recomenda João Batista.
CAU recomenda menos habitantes por hectare
Conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO), Regina Faria de Brito, afirma que a entidade discorda das propostas apresentadas no Plano Diretor até o momento, onde se pretende elevar o adensamento urbano para mil pessoas por hectare, enquanto o desejo seria de 300. O conselho se encontrou com técnicos da prefeitura para conhecer o documento e sugerir mudanças de acordo com os conhecimentos em Arquitetura e Urbanismo e com o Estatuto das Cidades. Regina Brito teve acesso ao texto e avaliou alguns tópicos da revisão que estão errados, em seu entendimento, e apontou soluções para a cidade, numa entrevista recente ao Jornal Opção. "Na revisão do Plano Diretor, a prefeitura abriu espaço e nos recebeu. Receberam os documentos que entregamos, mas não sabemos até que ponto acataram. Alguns pontos foram alterados no projeto. Imagino que outros pontos não. O corpo técnico nos recebeu todas as vezes que solicitamos", relata a conselheira. Quanto a mobilidade urbana, a conselheira da entidade diz que não há um plano de mobilidade, considerado fundamental em qualquer Plano Diretor. "É preciso haver um diagnóstico de quantos veículos transitam, qual a política para o transporte coletivo. Os corredores de ônibus previstos no Plano Diretor de 2007. Havia a previsão de implementar 150 quilômetros de corredores exclusivos. Foram efetivados 30 quilômetros. É muito aquém do que havia sido planejado". Para criar um ambiente agradável de locomoção na cidade, o CAU reforça que o transporte coletivo precisa de uma revolução interligada entre a melhoria dos serviços e a conexão de pontos de embarque e desembarque espalhados pela capital. "A questão ideal seria um metrô subterrâneo. Houve planejamento na década de 1960, depois nos anos 1980, quando foram estabelecidos grandes eixos. Começou como uma cidade planejada, teve outras ações eficientes, o que norteou a possibilidade dos eixos para a possibilidade do metrô de superfície. O custo é muito menor. O metrô subterrâneo facilita uma série de questões por não se modificar a estrutura urbana, mas o custo é muito mais alto", analisa. O BRT Norte-Sul teve um percentual concluído, mesmo que aquém do necessário para os usuários de transporte público. "O percentual que foi feito e programado é muito aquém do necessário. O BRT, que tinha verba estadual, mas vai começar, só que pelas pontas e não vai passar pelo Centro. Como assim? Como vai ligar a linha se não passar pelo Centro?", questiona Regina Brito. Para a conselheira do CAU, não tem sentido a obra ser concluída com essa intenção; os trechos ficarão desconexos e dinheiro público investido será jogado no lixo. "Contradiz a proposta do Plano Diretor de revitalizar o Centro. Como ter uma proposta de revitalização e não passar o BRT pelo Centro. É uma contradição. Existe um planejamento, mas não tem a coerência necessária para responder a uma política pública de qualidade". [caption id="attachment_165969" align="alignnone" width="620"]
Tecnologia simples e barata traz fluidez para trânsito
A sincronização do trânsito consiste em programar vários equipamentos sequencialmente para liberar a luz verde assim que o motorista se aproxima do semáforo. Desta forma, cria-se a conhecida “onda verde” entre vários sinais, dando fluidez ao trânsito em avenidas e vias de grande extensão. As ondas verdes poderiam ser replicadas em avenidas de trânsito excessivo em Goiânia, como a 85, T-63, T-9, T-7, Mutirão e Independência, segundo avaliação do presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás, Roberto Elias Fernandes. A implementação deste sistema seria rápida, simples, eficiente e barata. Em pouco tempo, os motoristas que transitam diariamente nessas avenidas, principalmente nos horários de pico, experimentariam a redução de engarrafamentos. “Em Goiânia não existe esse sistema. Os motoristas param em todos os semáforos porque eles não conversam entre si. O investimento é muito baixo e dá um resultado muito bom no trânsito”, indica Roberto Elias. As ondas verdes são utilizadas atualmente em Campo Grande (MT), Campinas (SP) e Curitiba (PR), segundo Elias, com resultados práticos na melhora do trânsito. [caption id="attachment_175942" align="alignnone" width="620"]
Vazios Urbanos
Os espaços desocupados entre a capital e outros municípios da Região Metropolitana de Goiânia deveriam ser destinados no Plano Diretor para construção de moradias populares, aproveitando-se financiamentos do Governo Federal, por meio da Caixa. Trazer as pessoas para mais perto da cidade reduz o custo de manutenção para os cofres públicos. Uma parcela dos trabalhadores de Goiânia mora Goianira, Guapó, Senador Canedo e Trindade, de acordo com Roberto Elias. As pessoas gastam quatro horas do dia para chegar ao trabalho e retornar para casa. “Tem muitos vazios urbanos em Goiânia e as pessoas estão morando cada vez mais longe. Na realidade, quando você observa Nova Iorque e Manhattan, nos Estados Unidos, tem muitos prédios altos em poucos espaços de chão. Foi o que aconteceu no Setor Bueno”, ilustra o presidente da Ademi. [caption id="attachment_126449" align="alignnone" width="620"]
Barragem João Leite
A obra do Ribeirão João Leite está pronta, mas ninguém utiliza aquela água, critica Roberto Elias. Falta concluir a extensão dos “linhões” para trazer a água para as Estações de Tratamento de Água e de Esgoto (ETA e ETE) e depois levá-la aos bairros Serrinha, Universitário, em Goiânia, e Aparecida. “Enquanto isso, localidades como Goianira e Trindade têm dificuldade de abastecimento”, relata o presidente da Ademi. Para Elias, a Prefeitura deveria cobrar mais efetivamente os investimentos da Saneago. O Plano Diretor deveria liberar uma ocupação ordenada no entorno da barragem para evitar assentamentos irregulares. O plano de ocupação deve conter prédios de tamanho médio com avenidas largas, ciclovias, calçadas largas e uma baixa densidade populacional, como sugere Roberto Elias. [caption id="attachment_40723" align="alignnone" width="620"]
Reocupação do Centro
A área central da cidade, especialmente nos arredores da Praça Cívica, poderia ser reocupada, já que o local tem infraestrutura pronta, energia elétrica, água, esgoto e coleta de lixo em funcionamento. “O poder público deveria levar atrações ao Centro, como na Praça Cívica. Pode ser uma feira coberta, como a da Paranaíba, para levar os turistas para passearem com segurança pública e uma iluminação adequada para tornar o local agradável. O único jeito de revitalizar o local é levando pessoas para morar lá. O comércio fecha às 18 horas e o bairro fica vazio. O Plano Diretor tem que pensar nisso”, aconselha Roberto Elias. Aplicar as leis do Plano Diretor de 2007 seria um começo viável A Prefeitura de Goiânia deixou de executar recomendações previstas no texto, de 12 anos passados, em diversos temas. Novamente, o sistema cicloviário foi citado por Roberto Elias por não ter sido finalizado pelo Paço. Começou-se um pedaço aqui, outro ali – trechos aleatórios na T-63 e no Parque Areião –, mas sem conexão entre si. “Deveríamos ter um mapa que mostra ao cidadão onde ele pode deixar a bicicleta e pegar outro meio de transporte”, recomenda Elias. Calçadas – Para o presidente da Ademi, as calçadas são cheias de obstáculos, desníveis, sujeira e existe lei para isso. Precisa terminar as leis previstas e cumprí-las. Drenagem – Tem Lei de Drenagem, segundo Elias, que prevê ilhas de contenção de água de chuva nas avenidas goianienses. “Podem fazer uma bifurcação numa praça para não juntar esse volume de água que faz os carros rodar na pista e provocar acidentes. Toda Praça de Goiânia pode ter uma pequena ilha de contenção. As casas podem ter um reservatório de água de chuva para ser reaproveitada futuramente”. Roberto Elias diz que o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese) levou o prefeito Iris Rezende (MDB) para conhecer os modelos aplicados em Campinas (SP) e absorver ideias para seu mandato, mas ainda não foram desenvolvidas. Parques urbanos – O Executivo municipal pode aproveitar o grande volume de nascentes de água em Goiânia para preservar o meio ambiente com parques e oferecer lazer à população. “Proteger e fiscalizar os fundos de vale é importante e faz parte de políticas públicas direcionadas aos parques urbanos. As pessoas constroem casas na beirada, jogam entulho nos córregos, mas precisaria ser um trabalho sério, plantando árvores para diminuir enchentes”, propõe Elias.Vereadores querem comissão para monitorar aplicação do Plano Diretor
Um grupo de parlamentares de Goiânia, incluindo Lucas Kitão (PSL), pretende formalizar uma comissão para acompanhar o desenrolar do Plano Diretor que for aprovado na Casa, possivelmente neste primeiro semestre. Ainda serão escolhidos os membros da comissão, mas o tema está avançado entre os vereadores, antecipa Lucas Kitão. O Plano Diretor precisa ser revisado a cada 10 anos, conforme previsão em Lei, como explica o vereador Andrey Azeredo (MDB). Essa revisão não é precisamente um novo texto, mas pode-se mudar artigos pontuais que se relacionem com as necessidades atualizadas da cidade. [caption id="attachment_120477" align="alignnone" width="620"]


Grupo de vereadores debate texto sobre o PDOT junto com técnicos da Prefeitura e alguns tópicos deverão ser alterados nesta fase de discussão ou na Câmara Municipal
[caption id="attachment_147473" align="alignnone" width="620"] Vereadora Sabrina Garcez integra grupo de parlamentares que discutem a prévia do plano de ordenamento territorial da Prefeitura | Foto: Reprodução[/caption]
A Prefeitura de Goiânia abriu espaço para um grupo de vereadores participar de uma comissão especial a fim de discutir e preparar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que chegar à Casa em breve.
Integrante deste grupo de vereadores, Sabrina Garcez (PTB) conta que o Executivo abriu esta porta, na verdade, para que o projeto tramite tranquilamente na Câmara. Mas a parlamentar adianta que os vereadores usarão o tempo necessário para apreciar a matéria e fazer as emendas necessárias.
A vereadora vai convidar, inclusive, a sociedade civil organizada para debater o texto original do Executivo municipal. "Eles reclamaram que não foram ouvidos pela Prefeitura. Então vamos corrigir esse erro aqui na Casa".
Na fase de elaboração com os técnicos da Prefeitura, Sabrina e mais quatro colegas analisam o projeto artigo por artigo, como ela faz questão de frisar, e encontraram alguns tópicos que deverão ser alterados no texto original ou na Casa. Se juntam à Sabrina Garcez nesse grupo, os vereadores Anselmo Pereira (PSDB), Cabo Sena (PRP), Wellington Peixoto (MDB) e Jair Diamantino (DC).