Resultados do marcador: Municípios
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Segundo Zé Délio, isenção do IR até R$ 5 mil sem compensação aos municípios é "dar com uma mão e tirar com a outra", pois faltarão recursos nos postos de saúdes e na educação infantil
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Implementação de políticas públicas voltadas para a população negra nos municípios pode assumir diversas formas, desde a criação de programas de inclusão no mercado de trabalho até o desenvolvimento de ações educativas que promovam a conscientização sobre a diversidade racial e o respeito às diferenças
Proporção de área queimada no município já é superior à área de perímetro urbano
Goiás gera, por dia, cerca de 38,8 toneladas de resíduos sólidos, de acordo com um relatório recém-publicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A média é de 0,0055 quilo diariamente para cada habitante.
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O documento apontou ainda que 226 dos 228 municípios, que responderam o questionário enviado pela pasta, disseram que contratam empresas especializadas para fazer o descarte e em apenas dois a atribuição fica com a prefeitura.
O tratamento dos resíduos da saúde é feito por meio de métodos, técnicas ou processos capazes de modificar as características de risco desses resíduos, com objetivo de reduzir ou eliminar os perigos de contaminação, acidentes de trabalho e impactos ambientais adversos.
Em um questionário que admitia múltiplas respostas quanto ao procedimento utilizado, 71,1% dos 246 municípios goianos disseram utilizar a incineração em alguma etapa do tratamento. Outros 10,9% usam o aterramento e 6,9% assinalaram o uso de autoclave.
"É importante citar que alguns municípios relataram até três destinações finais para os RSS, possivelmente baseadas na classificação dos resíduos", explica a Semad.
Monitoramento
Essas informações estão no relatório de monitoramento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers). O plano é de 2017, e estabeleceu metas e diretrizes que norteiam o trabalho da Semad nessa área. No segundo semestre de 2023, a secretaria foi a campo para acompanhar o cumprimento dos objetivos traçados e produzir um diagnóstico do Estado.
Esse retrato foi feito com uso de fontes primárias e secundárias de dados. A primária é um questionário que foi enviado para todas as cidades de Goiás, com perguntas sobre coleta convencional, coleta seletiva, compostagem, triagem e cooperativas, entre outros tópicos. As fontes secundárias são o Ipea, IBGE, Instituto Mauro Borges e outras entidades aptas a fornecer subsídios ao relatório.
O que são os resíduos da saúde?
GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, lâminas de bisturi; tubos capilares; micropipetas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
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