Resultados do marcador: MPGO

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Investigação
Servidores que atuam como laranjas para compra de casas e fazendas serão alvo de inquérito do MPGO

Apuração identificou movimentações expressivas, como a compra de sete imóveis urbanos e um rural no valor de R$ 541,3 mil, além de um empréstimo de R$ 1,47 milhão

Educação
MPGO e Estado firmam acordo para regularizar atuações nos colégios militares após falha na gestão

Descumprimento do TAC pode resultar em multas de até R$ 10 mil por dia nas escolas militares de Goiás

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Pontes de Goiânia
Pontes de Goiânia podem cair? Justiça determina obras emergenciais

Entre as estruturas mais críticas está a ponte da Avenida T-63 sobre o Córrego Cascavel, que sofre com erosões severas desde 2015 e, segundo o CREA, já apresenta desgaste que compromete suas fundações

Propina
Grupo é denunciado pelo MPGO por cobrar propina para reduzir imposto sobre doação de bens

Órgão denunciou cinco pessoas por fraude no ITCD, envolvendo cobrança de R$ 1 milhão em propina para reduzir imposto sobre doação de terras em Acreúna

Segurança
MP recomenda que Goiânia use câmeras e georreferenciamento para combater crimes e ordenar espaço urbano

Informações coletadas a partir dos dados devem ser utilizadas no planejamento urbano da capital para orientar intervenções estruturais

Acordo
MPGO firma acordos ambientais de R$ 6,2 milhões e garante preservação de 2,6 mil hectares de Cerrado em Formosa

A ação foi conduzida pelo promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa

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Defesa
MPGO defende manutenção de sentença que obriga estado a fornecer remédio à base de cannabis

Mulher sofre de múltiplas condições clínicas como fibromialgia, tendinopatia, depressão e ansiedade

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Encontro
Apenas 12 cidades em Goiás possuem Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ministério Público fez reunião com representantes da União dos Vereadores do Estado de Goiás (UVG) para apresentar o Projeto +Inclusão

Meio Ambiente
MPGO recomenda revogação de doação irregular de área do Parque Lava Pés feita por prefeito de Cavalcante

Recomendação do Ministério Público de Goiás destaca violação de leis urbanísticas na doação de terreno público em Cavalcante

Decisão
MPGO e MPF conseguem fechamento do Aterro Ouro Verde em Padre Bernardo

Decisão acolheu integralmente os pedidos dos Ministérios Públicos

Meio Ambiente
Ministério Público intensifica ações contra lixões e cobra soluções para os aterros de Goiânia e Padre Bernardo

Em casos recentes, o MP ingressou com uma ação contra o Município de Goiânia por danos ambientais causados pelo aterro da capital

Lixão
MPGO e MPF se manifestam pela interdição de aterro em Padre Bernardo

Além disso, os órgãos pedem o bloqueio de R$ 10 milhões das empresas responsáveis pelo empreendimento

legislativo
Com receio do MPGO, vereadores não votam remanejamento de R$ 10 mi

Parlamentares desejam que Prefeitura de Goiânia responda aos questionamentos do MPGO

Condenação
Justiça homologa acordo e condena envolvidos em casos de irregularidades na Comurg

Empresas e pessoas envolvidas em fraudes em licitações de roçagem terão que ressarcir valores e ficam proibidos de contratar com o poder público por quatro anos

MP recomendou
Câmara de Goiânia retira de pauta projeto de remanejamento de R$ 10 mi para a Seinfra

Matéria havia sido questionada pelo MPGO, após denúncia de que o projeto não especifica o destino do recurso nem a finalidade do empenho