Resultados do marcador: Moraes

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Justiça
Caso Jeffrey Chiquini reacende debate sobre limites do STF e prerrogativas da advocacia

Durante a sessão, Tostes afirmou que o caso representa uma ofensa às garantias profissionais da advocacia

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Justiça
Governo de Goiás recorre da decisão de Moraes que suspende leis do Fundeinfra

PGE defende a constitucionalidade do modelo ao argumentar que leis que regulamentam Fundeinfra configuram fomento público, e não licitações ou contratos administrativos

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Erro
Moraes reconhece erro judicial em processo do 8 de janeiro

Gonçalves foi preso preventivamente em abril de 2025, após Moraes ter decretado a prisão em setembro de 2024, alegando descumprimento das restrições determinadas pelo STF

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Decisão
Moraes libera redes sociais de Carla Zambelli

A parlamentar está presa na penitenciária de Rebibbia, na Itália, desde junho

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Sanção
Veja o que disse Moraes sobre a sanção dos EUA contra sua esposa

Segundo o ministro, a inclusão de Viviane na lista de sanções “contrasta com a tradição dos Estados Unidos de respeito à lei e aos direitos fundamentais” e representa uma violação ao Direito Internacional

Condenação
Moraes vota para condenar Bolsonaro por golpe de Estado; “ele foi o lider da organização criminosa”

A Corte julga os integrantes do chamado "núcleo crucial" da suposta trama golpista que teria tido início em 2021

Alexandre de Moraes
Prisão
Moraes determina prisão de mais quatro condenados pelos atos do 8 de janeiro

Nas alegações finais, as defesas dos quatro réus pediram absolvição, alegando falta de provas ou desproporcionalidade das penas

Procedimento
Bolsonaro pede a Moraes autorização para cirurgia

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto

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Redes sociais
Alexandre de Moraes diz ter muita maldade nas redes sociais; veja vídeo 

Declaração foi feita em entrevista para atriz e divulgada nas redes sociais

Magnitsky
Empresa da família de Alexandre de Moraes pode entrar na mira da Magnitsky

A companhia é palco de conversas da ala bolsonarista

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Lei Magnitsky
Bancos brasileiros vivem impasse entre Trump e Moraes, aponta Financial Times

A situação é considerada grave porque os bancos receberam cartas do Tesouro dos EUA

Parecer
PGR vê risco de fuga, mas descarta PF dentro da casa de Bolsonaro

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto

Esclarecimento
Após questionamentos do MP, Moraes esclarece decisão que podia paralisar investigações contra o PCC

Na prática, Moraes esclareceu que a suspensão determinada na última sexta-feira, 20, não atinge todas as ações penais

Preocupação
Lei Magnitsky pressiona bancos brasileiros; Banco do Brasil é o mais exposto

Na última terça-feira, 19,, os papéis do banco público recuaram 5%

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Declaração
Moraes afirma que bancos brasileiros podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos nacionais

A fala ocorreu em entrevista à agência Reuters, em meio ao impasse que provocou queda nas ações de grandes bancos do país