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Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

Desde que a prisão do ex-presidente é a primeira vez que o ministro do STF nega um pedido de visita

Ex-presidente
Vizinhos reclamam de tumulto no condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar

Reclamações foram registradas em um grupo de WhatsApp

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Deputado
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Como deputado
Bolsonaro propôs em 2017 que apenas o STF pudesse suspender redes sociais no Brasil

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Ex-presidente
Saiba como é a casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar

Ex-presidente está recluso em imóvel de luxo com piscina e forte esquema de segurança em condomínio fechado

Articulação antinacional
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Mesmo se Bolsonaro tivesse o melhor desempenho econômico, social ou sei lá, pandemia é sim inegociável

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Política
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Ex-assessor
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Caiado-Eduardo
Ala do bolsonarismo quer Eduardo Bolsonaro como vice de Caiado

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Realpolitik
Jair Bolsonaro planeja formar ‘poder paralelo’ para retornar em 2026

Bolsonaro estaria articulando um plano ambicioso para as eleições de 2026: conquistar a maioria no Congresso Nacional em 2027 capaz de confrontar STF

Justiça
Anulação de delação de Mauro Cid é possível e pode anular outras provas do processo, diz Demóstenes Torres

A iminência da anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobiliza a defesa dos denunciados no inquérito do golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O questionamento surgiu após a revista "Veja" revelar troca de mensagens de Mauro Cid em um perfil do Instagram que seria seu mostrariam que criticou o direcionamento das investigações.

Em entrevista ao Jornal Opção, Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, disse que a anulação da delação é possível. "Como Mauro Cid apresentou umas 12 versões diferentes, cada hora ele fala uma coisa, aumenta, diminui, o Supremo muito provavelmente vai derrubar sua a delação. Se isso acontecer, tem duas coisas. As provas diretamente derivadas dessa delação devem ser anuladas. Se forem anuladas, automaticamente deixam de ser contempladas", afirmou Demóstenes Torres.

Ao mesmo tempo, o advogado pondera que, mesmo que a delação e as provas derivadas sejam anuladas, poderiam haver outros meios de conseguir comprovar fatos apresentados por Mauro Cid, conseguindo essas informações por outros meios, o que segundo o advogado "seria algo inevitável".

"Mesmo que haja nulidade, se aquelas provas que estão ali, independentemente da palavra do delator, se puderem ser descobertas por outra fonte, as provas sobreviveriam, não é inevitável. Mas isso é um exercício que precisa ser demonstrado. Por isso, é uma tese que hoje tem alguma relevância, mas o correto é anulou isso, anula aquilo", afirmou.

Mauro Cid e Braga Netto: disputa de narrativas

Demóstenes Torres sublinha que a acareação entre Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, que aconteceu nesta terça-feira, 24, foi irrelevante para o caso por não agregar comprovação de fatos e apenas deixar o resultado no mesmo status em que esteve, em uma disputa de narrativas.

A decisão da anulação da delação já foi negada pelo Supremo outras vezes a pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. E na história da Corte nunca uma delação homologada por um ministro foi anulada. A anulação representaria uma medida drástica e também o reconhecimento de que houve alguma irregularidade como as que os membros apontaram sobre os envolvidos na Operação Lava Jato, por exemplo.

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